Procedimento Comum Cível 0805993-08.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805993-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO REU: HALLAN FELIX IFF DECISÃO Intime a parte promovida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição e documentos acostados ao ID 104098754 e seguintes. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020912124870000000065048233 CAUTELAR_ARRESTO_ok Outros Documentos 23020912124901500000065048237 PROCURACAO Procuração 23020912124993300000065048245 RG Documento de Identificação 23020912125108100000065048249 CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÃO Documento de Comprovação 23020912125153300000065048253 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23020912125193300000065048257 foto_miami boat Show Documento de Comprovação 23020912125235300000065048258 RELATÓRIO SICOOB Documento de Comprovação 23020912125291200000065048267 SERASA BEATRIZ Documento de Comprovação 23020912125382000000065048269 SERASA HB HALLAN Documento de Comprovação 23020912125493300000065048270 SICOOB HB 0001 - CCB 238444 - REPACT CG Documento de Comprovação 23020912125750900000065048274 CONTRATO SICOOB HB 0001 - CCB 238444 - REPACT Documento de Comprovação 23020912130191500000065048925 SICOOB HB 0001 - CCB 264301 - CG PRONAMPE Documento de Comprovação 23020912130248800000065048929 2_CONTRATO SICOOB HB 0001 - CCB 280019 - ANTECIPA2 RECEBIVEIS Documento de Comprovação 23020912130383200000065048931 CONTRATO SICOOB HB 0001 CCB 280019 ANTECIPAC RECEBIVEIS Documento de Comprovação 23020912130445800000065048938 Petição Petição 23020917043918000000065065717 Comprovante (4) Documento de Comprovação 23020917044094800000065065718 GuiaCustas (26) (1) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23020917044139800000065065719 Decisão Decisão 23031020574705900000066210886 Expediente Expediente 23031020574705900000066210886 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23041815460930900000067910569 PROCURAÇÃO HALLAN FELIX IFF Procuração 23041815460989200000067910573 CPF RG BR Documento de Identificação 23041815461065100000067910876 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 23041911390311500000067955411 PROCESSO_ 0809594-11.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Documento de Comprovação 23041911390364000000067956275 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23050513003100000000068650620 0809594-11.2023.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 23050513003100000000068650621 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23051016385376200000068896408 Substabelecimento Dr. Francisco Substabelecimento 23051016385448300000068896412 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081523064852400000073133288 Informação Informação 23081712080857600000073252000 Contestação Contestação 23082723591851600000073712912 E-mail do Jurídico KNN (Negativa de Saída da Sócia Beatriz Lins) Documento de Comprovação 23082723591954100000073712913 COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL - HALLAN IFF Documento de Comprovação 23082723592025800000073712914 GUIA PARA DEPÓSITO JUDICIAL PROCESSO nº 0805993-08.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 23082723592082800000073712915 Contrato de Franquia KNN 1 Documento de Comprovação 23082723592146700000073712916 Contrato de Franquia KNN 2 Documento de Comprovação 23082723592283000000073712917 Contrato de Franquia KNN 3 Documento de Comprovação 23082723592413000000073712918 Certidão de Casamento - Hallan Iff e Beatriz Documento de Comprovação 23082723592515500000073712919 CNPJ HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA Documento de Comprovação 23082723592576100000073712920 Boicotes de Beatriz às Franquias Após a Separação das Partes 2 Documento de Comprovação 23082723592638000000073712921 Boicotes de Beatriz às Franquias Após a Separação das Partes 3 Documento de Comprovação 23082723592696300000073712922 Boicotes de Beatriz às Franquias Após a Separação das Partes Documento de Comprovação 23082723592761300000073712923 CPF RG - Hallan Iff Documento de Comprovação 23082723592821400000073712924 E-mail de Hallan Cobrando Providências a Beatriz ante sua omissão junto às franquias KNN Documento de Comprovação 23082723592885000000073713175 Negativa da Beatriz em Assinar Documentos da Empresa Ajudaram a Inviabilizar a Continuidade das Ativ Documento de Comprovação 23082723592949600000073713177 Relatório Contábil - empresas em funcionamento até março de 2023 Documento de Comprovação 23082723593015300000073713178 TíTulos a Receber - KNN Documento de Comprovação 23082723593087800000073713179 TíTulos a Receber 2 - KNN Documento de Comprovação 23082723593152600000073713180 Despacho Despacho 23090413523158000000074067069 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091116122410600000074353702 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23091809552000000000074649291 Acórdão-0809594-11.2023.8.15.0000 Comunicações 23091809552000000000074649292 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091116122410600000074353702 Réplica Réplica 23092219151413000000074947836 Doc. 01 - Sentenca Divorcio Documento de Comprovação 23092219151498900000074947837 Doc. 02 - Notificacoes Extrajudiciais Sicred Documento de Comprovação 23092219151567500000074947838 Doc. 03 - Acao de cobranca - n. 0801703-14.2023.8.15.0751 - Documento de Comprovação 23092219151673300000074947839 Doc. 04 - Contrato de Promessa de Compra e Venda Imovel de PIPA Documento de Comprovação 23092219151743600000074947840 Doc. 05 - Certidao Registro Flats 105C e 214C no ILE PIPA RESORT-1 Documento de Comprovação 23092219151824300000074947841 Doc. 06 - Minuta de Escritura Flat Pipa - 105 - C Documento de Comprovação 23092219151913200000074947842 Doc. 07 - Acao de Execucao de Titulo Extrajudicial Goianinha - 0800984-91.2023.8.20.5116_compressed Documento de Comprovação 23092219151986800000074947843 Doc. 08 - Termo Quitacao Imovel de BANANEIRAS Documento de Comprovação 23092219152157500000074947844 Petição Petição 23101721231390000000076022522 Resposta ao Ato Ordinatório Resposta 23101722274875500000076024053 CONTRATO DE FRANQUIA KNN - HB ENSINO DE IDIOMAS - UNIDADE II Documento de Comprovação 23101722275102900000076024059 CONTRATO DE FRANQUIA KNN - HB ENSINO DE IDIOMAS - UNIDADE III Documento de Comprovação 23101722275256600000076024061 CONTRATO DE FRANQUIA KNN - HB ENSINO DE IDIOMAS - UNIDADE SOLÂNEA Documento de Comprovação 23101722275382900000076024062 Informação Informação 23120411482531000000078180423 Petição Petição 24041217363859300000083401770 Petição Petição 24041700165432100000083577608 BOLETO - HB ENSINO CONT 432050 (1) Documento de Comprovação 24041700165513000000083577609 comprovante de pagamento 1 Documento de Comprovação 24041700165600800000083577610 comprovante de pagamento 2 Documento de Comprovação 24041700165676000000083577611 comprovante de pagamento 3 Documento de Comprovação 24041700165786400000083577612 Conversas com Gabriel - SICREDI Documento de Comprovação 24041700165845600000083577613 Conversas com Graça - SICOOB 1 Documento de Comprovação 24041700165911800000083577614 Conversas com Graça - SICOOB 2 Documento de Comprovação 24041700165995500000083577617 Conversas com Graça - SICOOB 3 Documento de Comprovação 24041700170075200000083577618 Conversas com Graça - SICOOB 4 Documento de Comprovação 24041700170157200000083577619 Conversas com Graça - SICOOB 5 Documento de Comprovação 24041700170226200000083577620 Gmail - Fwd_ Condomínio Montpelier - providências_procuração para autorizar a venda do terreno Documento de Comprovação 24041700170323600000083577621 Gmail - Fwd_ Demand for Accounting and Inspection of Corporate Books and Records - MOBILITY SOLUTION Documento de Comprovação 24041700170389100000083577624 HB 587893 Protocolo - 6101664 - boleto 2 Documento de Comprovação 24041700170456300000083578125 Protocolo - 5992166 - boleto conta 587893 3 Documento de Comprovação 24041700170519800000083578126 Resposta ao Ato Ordinatório 79471936 -- Hallan Felix Iff Documento de Comprovação 24041700170591800000083578127 Decisão Decisão 24051616325239400000085080948 Intimação Intimação 24051708563077300000085162145 Intimação Intimação 24051708563077300000085162145 Petição Petição 24060617094758300000086148921 Informação Informação 24071814302546400000088174407 FATO NOVO - QUITAÇÃO DE CONTRATOS Petição 24072221053481500000088336175 DECLARACAO DE QUITACAO DE CONTRATOS SICOOB Documento de Comprovação 24072221053553000000088336176 COMPROVANTE PAGAMENTO EMPRÉSTIMO - HALLAN Documento de Comprovação 24072221053623700000088336179 QUITACAO CONTRATO SICREDI - 28_05_2024 Documento de Comprovação 24072221053717900000088336180 Comprovante de Pagamento de Débito - SICREDI Documento de Comprovação 24072221053812000000088336182 BOLETO SICREDI 13_05_2024 Documento de Comprovação 24072221053902000000088336197 Decisão Decisão 24080217331757000000092037335 Informação Informação 24092010335652700000094655562 Informação Informação 24092010343566400000094655571 Decisão Decisão 24102322430774400000096375436 Intimação Intimação 24102512242319900000096504912 Intimação Intimação 24102512242319900000096504912 Petição Petição 24112118535973800000097823242 Doc. 01 - HB FILIAL 002 - PLANILHA ATUALIZADA - ADP CONT 1217 Documento de Comprovação 24112118540102600000097823244 Doc. 02 - HB MATRIZ PLANILHA ATUALIZADA - ADP CONT 1259 Documento de Comprovação 24112118540161800000097823245 Doc. 03 - HB MATRIZ PLANILHA ATUALIZADA - ADP CONT 1440 Documento de Comprovação 24112118540221900000097823246 Doc. 04 - HB MATRIZ - TITULOS PREJUIZO Documento de Comprovação 24112118540274500000097823247 Doc. 05 - HB FILIAL 002 - TITULOS PREJUIZO Documento de Comprovação 24112118540328700000097823248 Informação Informação 25021311311293600000101186932 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 24041700165600800000083577610, Documento de Comprovação: 24041700165676000000083577611, Documento de Comprovação: 24041700165786400000083577612, Documento de Comprovação: 24041700165845600000083577613, Documento de Comprovação: 24041700165911800000083577614, Documento de Comprovação: 24041700165995500000083577617, Documento de Comprovação: 24041700170075200000083577618, Documento de Comprovação: 24041700170157200000083577619, Documento de Comprovação: 24041700170226200000083577620, Documento de Comprovação: 24041700170323600000083577621] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805993-08.2023.8.15.2001

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805993-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2023 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO REQUERIDO: HALLAN FELIX IFF DESPACHO Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no prazo comum de 15 dias. Cientifique as partes que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Fica garantido as partes, sem prejuízo da opção pela não realização preliminar da tentativa conciliatória, o direito de buscar a conciliação, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa de ambas as partes, desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, adequando-se o rito processual às particularidades da relação de direito material subjacente, em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, data do sistema. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020912124870000000065048233 CAUTELAR_ARRESTO_ok Outros Documentos 23020912124901500000065048237 PROCURACAO Procuração 23020912124993300000065048245 RG Documento de Identificação 23020912125108100000065048249 CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÃO Documento de Comprovação 23020912125153300000065048253 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23020912125193300000065048257 foto_miami boat Show Documento de Comprovação 23020912125235300000065048258 RELATÓRIO SICOOB Documento de Comprovação 23020912125291200000065048267 SERASA BEATRIZ Documento de Comprovação 23020912125382000000065048269 SERASA HB HALLAN Documento de Comprovação 23020912125493300000065048270 SICOOB HB 0001 - CCB 238444 - REPACT CG Documento de Comprovação 23020912125750900000065048274 CONTRATO SICOOB HB 0001 - CCB 238444 - REPACT Documento de Comprovação 23020912130191500000065048925 SICOOB HB 0001 - CCB 264301 - CG PRONAMPE Documento de Comprovação 23020912130248800000065048929 2_CONTRATO SICOOB HB 0001 - CCB 280019 - ANTECIPA2 RECEBIVEIS Documento de Comprovação 23020912130383200000065048931 CONTRATO SICOOB HB 0001 CCB 280019 ANTECIPAC RECEBIVEIS Documento de Comprovação 23020912130445800000065048938 Petição Petição 23020917043918000000065065717 Comprovante (4) Documento de Comprovação 23020917044094800000065065718 GuiaCustas (26) (1) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23020917044139800000065065719 Decisão Decisão 23031020574705900000066210886 Expediente Expediente 23031020574705900000066210886 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23041815460930900000067910569 PROCURAÇÃO HALLAN FELIX IFF Procuração 23041815460989200000067910573 CPF RG BR Documento de Identificação 23041815461065100000067910876 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 23041911390311500000067955411 PROCESSO_ 0809594-11.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Documento de Comprovação 23041911390364000000067956275 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23050513003100000000068650620 0809594-11.2023.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 23050513003100000000068650621 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23051016385376200000068896408 Substabelecimento Dr. Francisco Substabelecimento 23051016385448300000068896412 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081523064852400000073133288 Informação Informação 23081712080857600000073252000 Contestação Contestação 23082723591851600000073712912 E-mail do Jurídico KNN (Negativa de Saída da Sócia Beatriz Lins) Documento de Comprovação 23082723591954100000073712913 COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL - HALLAN IFF Documento de Comprovação 23082723592025800000073712914 GUIA PARA DEPÓSITO JUDICIAL PROCESSO nº 0805993-08.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 23082723592082800000073712915 Contrato de Franquia KNN 1 Documento de Comprovação 23082723592146700000073712916 Contrato de Franquia KNN 2 Documento de Comprovação 23082723592283000000073712917 Contrato de Franquia KNN 3 Documento de Comprovação 23082723592413000000073712918 Certidão de Casamento - Hallan Iff e Beatriz Documento de Comprovação 23082723592515500000073712919 CNPJ HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA Documento de Comprovação 23082723592576100000073712920 Boicotes de Beatriz às Franquias Após a Separação das Partes 2 Documento de Comprovação 23082723592638000000073712921 Boicotes de Beatriz às Franquias Após a Separação das Partes 3 Documento de Comprovação 23082723592696300000073712922 Boicotes de Beatriz às Franquias Após a Separação das Partes Documento de Comprovação 23082723592761300000073712923 CPF RG - Hallan Iff Documento de Comprovação 23082723592821400000073712924 E-mail de Hallan Cobrando Providências a Beatriz ante sua omissão junto às franquias KNN Documento de Comprovação 23082723592885000000073713175 Negativa da Beatriz em Assinar Documentos da Empresa Ajudaram a Inviabilizar a Continuidade das Ativ Documento de Comprovação 23082723592949600000073713177 Relatório Contábil - empresas em funcionamento até março de 2023 Documento de Comprovação 23082723593015300000073713178 TíTulos a Receber - KNN Documento de Comprovação 23082723593087800000073713179 TíTulos a Receber 2 - KNN Documento de Comprovação 23082723593152600000073713180 Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 23082723593152600000073713180, Documento de Comprovação: 23082723593087800000073713179, Documento de Comprovação: 23082723593015300000073713178, Documento de Comprovação: 23082723592949600000073713177, Documento de Comprovação: 23082723592885000000073713175, Documento de Comprovação: 23082723592821400000073712924, Documento de Comprovação: 23082723592761300000073712923, Documento de Comprovação: 23082723592696300000073712922, Documento de Comprovação: 23082723592638000000073712921, Documento de Comprovação: 23082723592576100000073712920] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805993-08.2023.8.15.2001

05/09/2023, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Antecipação de Tutela

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(70)