Tutela Cautelar Antecedente 0807336-17.2024.8.15.0251 - TJPB

Tutela Cautelar Antecedente 0807336-17.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0807336-17.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido sobre o pleito inserto no id 154730718. Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.

03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:53

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:49

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 07:31

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0807336-17.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. i) Atento ao pleito inserto no id 128116795, temos que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual não sendo coerente intimá-la para pagamento dos honorários periciais. Além do mais, o comando que designou a perita e determinou a intimação do réu para pagar os honorários periciais (id 126243368) tem fundamento no Tema 1.061, REsp 1.846.649. Assim, INDEFIRO tal postulação. Intime-se. ii) Por outro lado, no mesmo pleito, o promovido no item “b” (id 128116795) pede a readequação dos valores da proposta de honorários periciais. Neste passo, intime-se a Sra. Perita nomeada para manifestação em 15 dias. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, 25 de fevereiro de 2026. Juíza de Direito em substituição

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 08:59

Indeferimento

27/02/2026, 07:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 10:05

Documentos

EXPEDIENTE

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: TEREZA MARIA FERREIRA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S/A INTIMAÇÃO -PARTES -PERITA NOMEADA O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Compreendo que o deslinde da controvérsia depende de conhecimento técnico especializado na área de Assinatura Eletrônica, pois é necessário aferir se as assinaturas constantes nos contratos juntados aos autos foram apostas pela parte autora. Ressalto que, recentemente, o Colendo STJ decidiu, em sede de recurso especial representativo da controvérsia, que, quando o consumidor impugnar a assinatura de um contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá ao banco o ônus de provar sua autenticidade (Tema 1.061, REsp 1.846.649). Fixo os honorários periciais em R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito resid r vinte e nove centavos). Nomeio, para a realização da avaliação, perito(a) inscrito(a) no cadastro mantido pelo TJPB na área de Grafoscopia (NCPC, art. 156, § 1º): - Perito(a): Gilza Simoes Souto; - E-mail: [email protected]; - Telefone: (81) 98114-1189; - Profissão: Grafocopistas/Grafoscopia, Assinaturas Eletrônicas, Documentos Digitais, Documentos Tradicionais Informata/Perícia Digital, Informática, Comparação de Locutores, Audio e Vídeo - Área profissional: Grafocopistas/Grafoscopia, Assinaturas Eletrônicas, Documentos Digitais, Documentos Tradicionais Informata/Perícia Digital, Informática, Comparação de Locutores, Audio e Vídeo - Endereço: David Kauffmam, 55, Casa, Imbiribeira, Recife/PE, 51170-520. 1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 438,29), mediante depósito bancário em conta judicial (NCPC, art. 95, § 2º). 5ª Vara Mista de Patos-PB, 4 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0807336-17.2024.8.15.0251 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) [Bancários]

05/11/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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