Cumprimento de sentença 0810918-72.2019.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0810918-72.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810918-72.2019.8.15.0001. AUTOR: MARIA ELISETE DE MEDEIROS COSTA REU: DILANE FERREIRA RAMOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre a(s) diligência(s) infrutífera(s) do Oficial de Justiça id 158407789. Campina Grande-PB, 29 de abril de 2026 De ordem, CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia, Inadimplemento, Perdas e Danos, Correção Monetária, Rescisão / Resolução]

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 12:29

Ato ordinatório

29/04/2026, 12:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2026, 07:30

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810918-72.2019.8.15.0001. AUTOR: MARIA ELISETE DE MEDEIROS COSTA REU: DILANE FERREIRA RAMOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre a(s) diligência(s) infrutífera(s) do Oficial de Justiça id 154462400. Campina Grande-PB, 27 de fevereiro de 2026 De ordem, CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia, Inadimplemento, Perdas e Danos, Correção Monetária, Rescisão / Resolução]

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 08:37

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:36

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 10:33

Documentos

EXPEDIENTE

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810918-72.2019.8.15.0001. AUTOR: MARIA ELISETE DE MEDEIROS COSTA REU: DILANE FERREIRA RAMOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para requerer, em 10 dias o respectivo cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, observados os requisitos do art. 536 e seguintes do CPC, tratando-se de condenação em obrigação de fazer ou não fazer, e/ou observados os requisitos do art. 524 do CPC, tendo havido condenação líquida (planilha discriminada e atualizada do débito, com os seguintes dados: 1) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; 2) o índice de correção monetária adotado; 3) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 5) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; 7) indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível). Campina Grande-PB, 26 de agosto de 2025 De ordem, CIRLENE NAZARE PEREIRA WANDERLEI Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia, Inadimplemento, Perdas e Danos, Correção Monetária, Rescisão / Resolução]

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ELISETE DE MEDEIROS COSTA REU: DILANE FERREIRA RAMOS SENTENÇA DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA – CONTRATO LOCATÍCIO. INADIMPLÊNCIA EVIDENCIADA. DEVER DE QUITAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPEJO DECRETADO E DÍVIDA RECONHECIDA. - Embora tendo sido oportunizado à parte promovida comprovar que os fatos articulados na exordial não deviam prosperar, mormente apresentando os recibos de que não se achava na condição de inadimplência, assim não procedeu, não devendo haver outro o posicionamento jurisdicional, senão julgar procedente o pedido formulado na peça vestibular. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0810918-72.2019.8.15.0001 [Despejo por Denúncia Vazia, Inadimplemento, Perdas e Danos, Correção Monetária, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. MARIA ELISETE DE MEDEIROS COSTA, parte promovente já devidamente qualificada nos autos, intentou Ação de Despejo por falta de Pagamento cumulada com Cobrança em face de DILANE FERREIRA RAMOS, também qualificado, aduzindo, em síntese, que em agosto de 2018 firmou contrato verbal de locação, e a partir de dezembro daquele ano a promovida deixou de pagar os alugueis, embora tenha sido notificada do débito, não os regularizou. Por esse estado de coisas, pugnou pelo despejo da promovida, e pagamento dos alugueis não quitados e despesas acessórias, custas e honorários sucumbenciais. Decisão liminar concedida para se proceder com o despejo, em documento de Id n.º 22821002. Cumprida a liminar de despejo, conforme instrumento de Id n.º 26108156. Regularmente citada a promovida, a promovida não contestou a ação, tendo a promovente indicado a dívida de R$ 4.989,64. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Trata-se de pretensão autoral visando reaver a posse direta de um imóvel alugado, bem como a cobrança de aluguéis devidos e suas despesas acessórias. Denota-se ainda dos autos se tratar de ação com parte promovida revel. Pois bem, diante do conjunto probatório aportado nos autos, e pela revelia da parte promovida, não há que se alongar no presente feito, reconhecendo a inadimplência contratual da parte promovida, e seu dever de quitar com as parcelas devidas, além dos consequentes encargos como tarifas de serviços. A pretensão ao despejo já se exauriu com o cumprimento da medida liminar, diante do instrumento de Id n.º 26108156. DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente o pedido inicial, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), para, confirmando a medida liminar de decretou o despejo, condenar a parte promovida nos valores pertinentes aos alugueis vencidos e não pagos, além dos encargos pertinentes, na forma contratada, no valor de R$ 4.989,64. Condeno ainda a parte promovida em custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC. P. R. e Intimem-se. C. Grande, 13 de junho de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

16/06/2025, 00:00

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