Apelação Cível 0823108-18.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 169.395,68

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOBSON DA CUNHA RODRIGUES

CPF

Autor

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KOMCLASSE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO RAMOS TRINDADE

OAB/PB 10017·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

JOBSON DA CUNHA RODRIGUES

CPF

Autor

KOMCLASSE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

02/03/2026, 14:31

Conclusos para admissibilidade recursal

02/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de cota

02/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 10:54

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de recurso especial

11/11/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:21

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:21

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

02/03/2026, 14:31

Conclusos para admissibilidade recursal

02/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de cota

02/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/10/2018, 16:14

Despacho

•30/01/2020, 17:22

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/12/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 10:54

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de recurso especial

11/11/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:21

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2025, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2025, 13:50

Conclusos para despacho

18/09/2025, 19:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2025, 16:49

Decorrido prazo de JOBSON DA CUNHA RODRIGUES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de KOMCLASSE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de KOMCLASSE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOBSON DA CUNHA RODRIGUES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 13:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:26

Publicado Expediente em 21/08/2025.

28/08/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

28/08/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:20

Conhecido o recurso de KOMCLASSE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 07.818.407/0001-70 (APELANTE) e não-provido

15/08/2025, 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025, 17:55

Juntada de certidão de julgamento

14/08/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2025, 07:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:10

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2025, 15:27

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2025, 19:32

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2025, 16:27

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2025, 14:49

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de parecer

23/10/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:39

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

09/10/2024, 12:16

Declarado impedimento por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

09/10/2024, 12:13

Conclusos para despacho

13/09/2024, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

13/09/2024, 13:16

Declarado impedimento por JOSÉ RICARDO PORTO

13/09/2024, 13:13

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:22

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:08

Juntada de despacho

30/08/2024, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/12/2022, 09:03

Baixa Definitiva

01/12/2022, 09:03

Transitado em Julgado em 23/11/2022

01/12/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 10:16

Conclusos para despacho

23/11/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 08:48

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:49

Prejudicado o recurso

20/10/2022, 12:25

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de parecer

19/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:41

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:51

Juntada de Certidão

10/10/2022, 14:51

Recebidos os autos

06/10/2022, 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 14:53

Despacho

•09/06/2021, 16:41

Despacho

•03/11/2021, 23:04

Despacho

•03/11/2021, 23:35

Despacho

•10/01/2022, 19:28

Despacho

•20/01/2022, 10:40

Sentença

•04/07/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•31/07/2022, 16:05

Despacho

•13/10/2022, 15:41

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•20/10/2022, 12:25

Despacho

•23/11/2022, 10:16

Despacho

•06/12/2022, 08:33

Decisão

•24/10/2023, 09:50

Decisão

•27/10/2023, 11:12

Todos os documentos(29)

Despacho

•29/10/2018, 16:14

Despacho

•30/01/2020, 17:22

Despacho

•09/06/2021, 16:41

Despacho

•03/11/2021, 23:04

Despacho

•03/11/2021, 23:35

Despacho

•10/01/2022, 19:28

Despacho

•20/01/2022, 10:40

Sentença

•04/07/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•31/07/2022, 16:05

Despacho

•13/10/2022, 15:41

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•20/10/2022, 12:25

Despacho

•23/11/2022, 10:16

Despacho

•06/12/2022, 08:33

Decisão

•24/10/2023, 09:50

Decisão

•27/10/2023, 11:12

Sentença

•08/01/2024, 21:50

Sentença

•06/03/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 21:28

Despacho

•13/09/2024, 13:13

Despacho

•09/10/2024, 12:13

Despacho

•22/10/2024, 15:39

Despacho

•07/02/2025, 14:49

Despacho

•18/02/2025, 16:27

Despacho

•12/03/2025, 19:32

Acórdão

•15/08/2025, 21:17

Despacho

•18/09/2025, 16:49

Despacho

•19/09/2025, 13:50

Acórdão

•15/10/2025, 09:13