Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817173-50.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

ANTONIO ROSA DE LIMA

Autor

Advogados / Representantes

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES

OAB/PB 27566·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 09:10

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0817173-50.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0817173-50.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 08:58

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Outras Decisões

24/09/2025, 01:56

Documento (Decisão)

22/09/2025, 21:45

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 09:44

Todas as movimentações(25)

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 09:10

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:50

Documentos

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0817173-50.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0817173-50.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 08:58

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Outras Decisões

24/09/2025, 01:56

Documento (Decisão)

22/09/2025, 21:45

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 02:00

Emenda a inicial

13/05/2025, 12:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/05/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:18

Emenda à Inicial

31/03/2025, 16:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/03/2025, 12:59

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 21:47

Distribuição (sorteio)

28/03/2025, 21:47

EXPEDIENTE

•02/03/2026, 00:00