Procedimento Comum Cível 0859098-02.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2026, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 11:52

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de SALUTTE COZINHA SAUDAVEL EIRELI - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 14:57

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:59

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 19:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/11/2025, 16:42

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de SALUTTE COZINHA SAUDAVEL EIRELI - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:36

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:36

Documentos

Despacho

•14/12/2020, 21:15

Despacho

•10/01/2022, 18:14

Despacho

•20/01/2022, 09:53

Despacho

•04/06/2022, 06:16

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 12:16

Despacho

•01/03/2023, 08:09

Despacho

•24/10/2023, 14:44

Despacho

•27/10/2023, 11:35

Despacho

•04/04/2024, 15:04

Despacho

•15/07/2024, 12:53

Despacho

•30/09/2024, 11:36

Decisão

•20/08/2025, 16:14

Decisão

•03/09/2025, 10:56

Sentença

•02/03/2026, 19:43

Sentença

•02/03/2026, 19:43

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