Apelação / Remessa Necessária 0841583-90.2016.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0841583-90.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841583-90.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

02/03/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/03/2022, 10:54

Trânsito em julgado

04/03/2022, 10:53

Decurso de Prazo

04/03/2022, 00:26

Decurso de Prazo

02/02/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 16:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/11/2021, 02:09

Mérito

19/11/2021, 13:28

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 09:18

Para julgamento de mérito

27/10/2021, 09:03

Mero expediente

25/10/2021, 14:33

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2021, 08:18

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Pedido de inclusão em pauta virtual

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