Procedimento Comum Cível 0800442-32.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.662,38

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 20/08/2024

21/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:12

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELCIDES BATISTA DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800442-32.2023.8.15.0551 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória por dano moral e material proposta por ELCIDES BATISTA DO NASCIMENTO em face de BANCO PANAMERICANO, ambos qualificados nos autos. Alega a inicial que o promovente é policial militar do Estado da Paraíba, e percebeu que

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELCIDES BATISTA DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800442-32.2023.8.15.0551 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória por dano moral e material proposta por ELCIDES BATISTA DO NASCIMENTO em face de BANCO PANAMERICANO, ambos qualificados nos autos. Alega a inicial que o promovente é policial militar do Estado da Paraíba, e percebeu que

23/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/07/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:47

Conclusos para despacho

04/06/2024, 07:18

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800442-32.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Ausente qualquer comprovação da impossibilidade de conseguir a prova informada, indefiro a dilação de prazo. Comunique-se e imediatamente volte-me concluso para sentença. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

21/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de ELCIDES BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: 052.415.874-62 (AUTOR)

20/05/2024, 11:01

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 20/08/2024

21/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:12

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELCIDES BATISTA DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800442-32.2023.8.15.0551 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória por dano moral e material proposta por ELCIDES BATISTA DO NASCIMENTO em face de BANCO PANAMERICANO, ambos qualificados nos autos. Alega a inicial que o promovente é policial militar do Estado da Paraíba, e percebeu que

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELCIDES BATISTA DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800442-32.2023.8.15.0551 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória por dano moral e material proposta por ELCIDES BATISTA DO NASCIMENTO em face de BANCO PANAMERICANO, ambos qualificados nos autos. Alega a inicial que o promovente é policial militar do Estado da Paraíba, e percebeu que

23/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/07/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:47

Conclusos para despacho

04/06/2024, 07:18

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800442-32.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Ausente qualquer comprovação da impossibilidade de conseguir a prova informada, indefiro a dilação de prazo. Comunique-se e imediatamente volte-me concluso para sentença. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

21/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de ELCIDES BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: 052.415.874-62 (AUTOR)

20/05/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:01

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 19:24

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800442-32.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Concedo a dilação de prazo, ID 87400136, por 10 dias. Intime-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

09/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:52

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:31

Decorrido prazo de ELCIDES BATISTA DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:09

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800442-32.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade [1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a parte autora para juntar aos autos o histórico de

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800442-32.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade [1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a parte autora para juntar aos autos o histórico de

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:45

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:20

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800442-32.2023.8.15.0551 D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de antecipação de tutela em Ação Declaratória cumulada com Indenização por danos morais, que tem como partes qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJE), objetivando suspensão de desconto consignado em proventos. Alega a inicial, em resumo, que a promovente exerce o cargo de policial militar. Ocorre que, sem haver realizado qualquer espécie

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800442-32.2023.8.15.0551 D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de antecipação de tutela em Ação Declaratória cumulada com Indenização por danos morais, que tem como partes qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJE), objetivando suspensão de desconto consignado em proventos. Alega a inicial, em resumo, que a promovente exerce o cargo de policial militar. Ocorre que, sem haver realizado qualquer espécie

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2023, 14:52

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de réplica

07/11/2023, 16:38

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800442-32.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:40

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:12

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 18:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELCIDES BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: 052.415.874-62 (AUTOR).

08/08/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:37

Conclusos para despacho

03/06/2023, 16:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELCIDES BATISTA DO NASCIMENTO (052.415.874-62).

20/05/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 10:53

Documentos

DESPACHO

•20/05/2023, 10:46

DESPACHO

•26/06/2023, 13:53

DECISÃO

•08/08/2023, 14:44

DECISÃO

•08/08/2023, 14:44

DESPACHO

•29/09/2023, 11:12

DESPACHO

•29/09/2023, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2023, 17:43

DESPACHO

•27/10/2023, 11:40

DESPACHO

•27/10/2023, 11:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2023, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2023, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2023, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2023, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2023, 16:38

DECISÃO

•13/11/2023, 14:52

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•20/05/2023, 10:46

DESPACHO

•26/06/2023, 13:53

DECISÃO

•08/08/2023, 14:44

DECISÃO

•08/08/2023, 14:44

DESPACHO

•29/09/2023, 11:12

DESPACHO

•29/09/2023, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2023, 17:43

DESPACHO

•27/10/2023, 11:40

DESPACHO

•27/10/2023, 11:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2023, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2023, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2023, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2023, 16:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2023, 16:38

DECISÃO

•13/11/2023, 14:52

DECISÃO

•13/11/2023, 14:52

DESPACHO

•29/02/2024, 18:45

DESPACHO

•29/02/2024, 18:45

DESPACHO

•08/04/2024, 16:52

DESPACHO

•08/04/2024, 16:52

DECISÃO

•20/05/2024, 11:01

DECISÃO

•20/05/2024, 11:01

SENTENÇA

•22/07/2024, 14:46

SENTENÇA

•22/07/2024, 14:47