Procedimento Comum Cível 0808229-11.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SANDRA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO

CPF

Autor

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

EXCELSIOR MED S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 07:17

Determinado o arquivamento

19/06/2024, 12:36

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:25

Recebidos os autos

18/06/2024, 08:34

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2023, 13:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023, 18:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808229-11.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023, 08:01

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:13

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 07:17

Determinado o arquivamento

19/06/2024, 12:36

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:25

Recebidos os autos

18/06/2024, 08:34

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2024, 08:34

Documentos

DECISÃO

•19/06/2015, 10:18

DESPACHO

•23/01/2016, 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2023, 13:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023, 18:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808229-11.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023, 08:01

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO REU: EXCELSIOR MED S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808229-11.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO REU: EXCELSIOR MED S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808229-11.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

30/10/2023, 00:00

Juntada de Informações

27/10/2023, 11:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/10/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

03/06/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 11:12

Conclusos para decisão

05/04/2023, 17:17

Juntada de outros documentos

05/04/2023, 17:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 07:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/11/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 07:42

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 14:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 14:42

Conclusos para despacho

29/07/2019, 04:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 03:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 09:45

Juntada de Petição de contestação

30/05/2019, 08:16

Juntada de Petição de citação

27/05/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 10:10

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2019, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2017, 14:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/08/2016 23:59:59.

05/08/2016, 00:25

Expedição de Mandado.

14/06/2016, 19:10

Expedição de Mandado.

14/06/2016, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2016, 19:00

Conclusos para despacho

26/10/2015, 12:06

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO em 12/08/2015 23:59:59.

13/08/2015, 00:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2015, 17:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2015, 14:32

Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2015, 10:18

Conclusos para decisão

18/06/2015, 14:04

Distribuído por sorteio

15/06/2015, 16:39

DESPACHO

•22/10/2020, 16:11

DECISÃO

•24/11/2022, 10:15

DESPACHO

•06/04/2023, 11:12

SENTENÇA

•26/10/2023, 12:07

SENTENÇA

•27/10/2023, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 09:28

DESPACHO

•22/01/2024, 16:56

DESPACHO

•16/04/2024, 09:06

DESPACHO

•17/04/2024, 10:28

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 11:33

DECISÃO

•19/06/2024, 12:36