Procedimento Comum Cível 0802731-78.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0802731-78.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUELI DE ANDRADE SILVA Advogado do(a) AUTOR: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251 REU: ALINE MOURA BESERRA Advogado do(a) REU: EUSTACIO LINS DA SILVA - PB8845 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802731-78.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Vizinhança, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Fica a parte demandada intimada, via DJEN, para manifestação quanto aos termos a petição do ID 156344473, em 5 dias. Após decurso do prazo ou oferta de resposta, certifique-se e v. conclusos para cumprimento dos termos da decisão do ID 156466004. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:47

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUELI DE ANDRADE SILVA Advogado do(a) AUTOR: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251 REU: ALINE MOURA BESERRA Advogado do(a) REU: EUSTACIO LINS DA SILVA - PB8845 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802731-78.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Vizinhança, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se de processo recebido por redistribuição em 23 de fevereiro de 2026, em cumprimento à Resolução nº 04/2026 do TJPB, vindo os autos conclusos com excesso de prazo conforme se verifica dos autos. Analisando os autos, e considerando a existência de laudo pericial, com manifestação sucessivas das partes e esclarecimentos do Sr. Perito, e não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Intimem-se e cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUELI DE ANDRADE SILVA Advogado do(a) AUTOR: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251 REU: ALINE MOURA BESERRA Advogado do(a) REU: EUSTACIO LINS DA SILVA - PB8845 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802731-78.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Vizinhança, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se de processo recebido por redistribuição em 23 de fevereiro de 2026, em cumprimento à Resolução nº 04/2026 do TJPB, vindo os autos conclusos com excesso de prazo conforme se verifica dos autos. Analisando os autos, e considerando a existência de laudo pericial, com manifestação sucessivas das partes e esclarecimentos do Sr. Perito, e não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Intimem-se e cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/03/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

26/02/2026, 11:30

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 11:42

Decurso de Prazo

17/10/2025, 08:18

Publicação

09/10/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUELI DE ANDRADE SILVA. REU: ALINE MOURA BESERRA. DESPACHO Processo n. 0802731-78.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Direito de Vizinhança, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Compulsando-se os presentes autos para verificação de possibilidade de prolação de sentença, verifica-se que os quesitos complementares da parte autora (ID 74301146) foram respondidos ao ID 109697509 pelo expert, e, embora essencialmente similares aos quesitos apresentados pela promovida (ID 75424227), são distintos. Salvo melhor juízo, o perito não elaborou laudo complementar em relação aos questionamentos feitos pela parte ré. Assim, intime-se a parte demandada para que, em 05 (cinco) dias, informe, considerando os esclarecimentos obtidos junto ao ID 109697509, se permanece interesse na resposta aos por ela formulados. Com a resposta, voltem-me conclusos para deliberação. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 23:17

Documentos

•21/05/2026, 00:00