Reintegração / Manutenção de Posse 0803658-54.2024.8.15.0231 - TJPB

Reintegração / Manutenção de Posse 0803658-54.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da Certidão, a qual noticia a impossibilidade de realização da audiência anteriormente aprazada em razão de conflito na agenda desta Magistrada em substituição cumulativa, decorrente da concomitância com atos processuais preexistentes em sua unidade de origem, chamo o feito à ordem para adequação da pauta. Redesigno a audiência para o dia 16/07/2026, às 09:30. Intimem-se as partes acerca da nova data designada, por meio de seus respectivos advogados habilitados nos autos: Expedientes necessários. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Mamanguape/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da Certidão, a qual noticia a impossibilidade de realização da audiência anteriormente aprazada em razão de conflito na agenda desta Magistrada em substituição cumulativa, decorrente da concomitância com atos processuais preexistentes em sua unidade de origem, chamo o feito à ordem para adequação da pauta. Redesigno a audiência para o dia 16/07/2026, às 09:30. Intimem-se as partes acerca da nova data designada, por meio de seus respectivos advogados habilitados nos autos: Expedientes necessários. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Mamanguape/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 10:18

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); cancelada)

28/04/2026, 10:18

Documento (Certidão)

28/04/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 07:41

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 20:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 20:15

Movimentação processual

30/03/2026, 12:12

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803658-54.2024.8.15.0231. AUTOR: MELINA KELLY LELIS CUNHA - PB23866, RODRIGO SANTOS DE CARVALHO - PB17297, WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - PB22400 PARTE PROMOVIDA: Nome: DIVALDINA SANTOS DA SILVA Endereço: Rua Conego Faustino Jorge de Carvalho, 136, CASA, CRUZEIRO, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Advogado do(a) REU: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES - PB18304 DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Alienação Judicial] PARTE PROMOVENTE: Nome: ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA Endereço: SITIO MARES, S/N, CASA, ZONA RURAL, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Nome: ELIANE SANTOS DA SILVA Endereço: Rua das Cortiças_**, 191, CASA, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-738 Nome: JOSEFA MARIA SANTOS DA SILVA Endereço: SITIO MARES, S/N, CASA, ZONA RURAL, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Nome: PEDRO SANTINO DA SILVA Endereço: Rua Francisco Francelino de Araújo, 67, CASA, TAMBOR, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Advogados do(a) Vistos. Defiro a habilitação dos advogados ERILSON CLAUDIO RODRIGUES (OAB/PB 18.304) e JOSÉ LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/PB 35.893) para atuarem na defesa da promovida DIVALDINA SANTOS DA SILVA. A Secretaria deve realizar as atualizações no sistema para que as futuras comunicações processuais sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados indicados, sob pena de nulidade. Analiso o pedido de nulidade da decisão que decretou a revelia da parte promovida. A defesa alega que o prazo para contestar não começou a contar em razão da não realização efetiva das audiências de conciliação. Verifico, pelos termos de audiência anexados aos autos (ID 111058664), que a audiência de conciliação não foi realizada devido à ausência de parte dos autores (promoventes), e não por culpa ou ausência da ré (demandada). Acolho o pedido para anular a decretação de revelia. Conforme o artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil, o prazo para contestação inicia-se da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação quando não houver acordo. Contudo, não restou consignado que o prazo para contestar iniciaria a partir daquela audiência, restando a dúvida se haveria nova designação. Para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, anulo a decisão de ID 117576732 e devolvo à parte promovida o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua contestação, contado da intimação desta decisão. Intime-se. Ressalto que as partes podem realizar acordo a qualquer momento do processo, independentemente da fase processual. Mantenho a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de abril de 2026, às 9:00h, conforme designação constante no ID 153084108, a ser realizada de forma híbrida. O acesso ocorrerá pelo link: https://us02web.zoom.us/j/4245398000. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para comparecerem ao ato. Cabe aos advogados providenciar o comparecimento de suas testemunhas, independentemente de intimação judicial, conforme o artigo 455 do Código de Processo Civil. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLARA DE FARIA QUEIROZ Juíza de Direito Valor da causa: R$ 5.330,89 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 12:40

Documentos

EXPEDIENTE

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803658-54.2024.8.15.0231. AUTOR: MELINA KELLY LELIS CUNHA - PB23866, RODRIGO SANTOS DE CARVALHO - PB17297, WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - PB22400 PARTE PROMOVIDA: Nome: DIVALDINA SANTOS DA SILVA Endereço: Rua Conego Faustino Jorge de Carvalho, 136, CASA, CRUZEIRO, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Advogado do(a) REU: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES - PB18304 DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Alienação Judicial] PARTE PROMOVENTE: Nome: ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA Endereço: SITIO MARES, S/N, CASA, ZONA RURAL, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Nome: ELIANE SANTOS DA SILVA Endereço: Rua das Cortiças_**, 191, CASA, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-738 Nome: JOSEFA MARIA SANTOS DA SILVA Endereço: SITIO MARES, S/N, CASA, ZONA RURAL, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Nome: PEDRO SANTINO DA SILVA Endereço: Rua Francisco Francelino de Araújo, 67, CASA, TAMBOR, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Advogados do(a) Vistos. Defiro a habilitação dos advogados ERILSON CLAUDIO RODRIGUES (OAB/PB 18.304) e JOSÉ LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/PB 35.893) para atuarem na defesa da promovida DIVALDINA SANTOS DA SILVA. A Secretaria deve realizar as atualizações no sistema para que as futuras comunicações processuais sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados indicados, sob pena de nulidade. Analiso o pedido de nulidade da decisão que decretou a revelia da parte promovida. A defesa alega que o prazo para contestar não começou a contar em razão da não realização efetiva das audiências de conciliação. Verifico, pelos termos de audiência anexados aos autos (ID 111058664), que a audiência de conciliação não foi realizada devido à ausência de parte dos autores (promoventes), e não por culpa ou ausência da ré (demandada). Acolho o pedido para anular a decretação de revelia. Conforme o artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil, o prazo para contestação inicia-se da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação quando não houver acordo. Contudo, não restou consignado que o prazo para contestar iniciaria a partir daquela audiência, restando a dúvida se haveria nova designação. Para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, anulo a decisão de ID 117576732 e devolvo à parte promovida o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua contestação, contado da intimação desta decisão. Intime-se. Ressalto que as partes podem realizar acordo a qualquer momento do processo, independentemente da fase processual. Mantenho a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de abril de 2026, às 9:00h, conforme designação constante no ID 153084108, a ser realizada de forma híbrida. O acesso ocorrerá pelo link: https://us02web.zoom.us/j/4245398000. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para comparecerem ao ato. Cabe aos advogados providenciar o comparecimento de suas testemunhas, independentemente de intimação judicial, conforme o artigo 455 do Código de Processo Civil. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLARA DE FARIA QUEIROZ Juíza de Direito Valor da causa: R$ 5.330,89 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803658-54.2024.8.15.0231. AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: MELINA KELLY LELIS CUNHA - PB23866, RODRIGO SANTOS DE CARVALHO - PB17297, WALLACE LEONARDO DE AGUIAR - PB22400 PARTE PROMOVIDA: Nome: DIVALDINA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) REU: DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape NÚMERO DO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Alienação Judicial] PARTE PROMOVENTE: Nome: ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA e outros (3) Advogados do(a) Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 153078362, datada de 23 de fevereiro de 2026, que informa a ausência de recolhimento das custas de diligência relativas à intimação da parte promovida. No entanto, verifica-se que a promovida, DIVALDINA SANTOS DA SILVA, é revel, dispensado-se a sua intimação para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para 25 de fevereiro de 2026, às 11h30, na qualidade de parte do processo, e como testemunha, entende-se preclusa a oportunidade, uma vez que não houve o recolhimento das diligências pela parte autora comforme certificado pela escrivania. Desta feita, diante da exiguidade de tempo, redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/04/2026, às 9:00h, podendo se realizar de forma híbrida. Intime-se a parte autora para comparecerem a audiência, por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

02/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); cancelada)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Movimentação processual

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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