Cumprimento de sentença 0016730-55.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2013

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

3° Grau · TJPB · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

SAULO CALDAS DE ALBUQUERQUE

Autor

FUNASA CAIXA DA ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 19:01

Juntada de Petição de diligência

24/01/2024, 19:01

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:17

Juntada de cálculos

23/01/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 19/12/2023

23/01/2024, 11:44

Decorrido prazo de FUNASA CAIXA DA ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de SAULO CALDAS DE ALBUQUERQUE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de SAULO CALDAS DE ALBUQUERQUE em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Juntada de Informações

27/11/2023, 11:31

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:13

Juntada de Alvará

24/11/2023, 13:40

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 19:01

Juntada de Petição de diligência

24/01/2024, 19:01

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 12:22

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/03/2023, 17:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/03/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:17

Juntada de cálculos

23/01/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 19/12/2023

23/01/2024, 11:44

Decorrido prazo de FUNASA CAIXA DA ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de SAULO CALDAS DE ALBUQUERQUE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de SAULO CALDAS DE ALBUQUERQUE em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Juntada de Informações

27/11/2023, 11:31

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:13

Juntada de Alvará

24/11/2023, 13:40

Juntada de Alvará

24/11/2023, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SAULO CALDAS DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: FUNASA CAIXA DA ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras d Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016730-55.2013.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SAULO CALDAS DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: FUNASA CAIXA DA ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras d Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016730-55.2013.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/11/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 11:50

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0016730-55.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:41

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016730-55.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Requerido o cumprimento da sentença (id. 79549293), pedido que vem acompanhado dos cálculos, determino a intimação da parte requerida para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523, caput), sob pena de multa (CPC, art. 523, §1º). Decorrido tal prazo sem pagamento, aguarde-se novo prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, independente de qua

30/10/2023, 00:00

Outras Decisões

24/10/2023, 11:58

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:26

Processo Desarquivado

24/10/2023, 08:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/09/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 07:12

Determinado o arquivamento

20/07/2023, 18:55

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2023, 12:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de FUNASA CAIXA DA ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:36

Decorrido prazo de SAULO CALDAS DE ALBUQUERQUE em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 11:12

Processo migrado para o PJe

16/03/2023, 17:08

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 03/2023 NF 01/23

02/03/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 02: 03/2023 MIGRACAO P/PJE

02/03/2023, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 12: 01/2017

12/01/2017, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 12: 01/2017 DATA DA CERTIDãO

12/01/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 03/2016 NOTA DE FORO 023/2016

06/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 03/2016 NF 23/16

14/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 02/2016

29/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 02/2016

02/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 02: 02/2016 P092700152001 16:59:21 FUNASA

02/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 09: 11/2015 P092700152001 16:51:28 FUNASA

09/11/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 10/2015 NF 099/2015 SENT.AG.TRâNSITO

23/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2015 NF 99/15

19/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 09/2015 SENT REG LV 57,FL.126/131

22/09/2015, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 22: 09/2015

22/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 04: 07/2014

28/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 07/2014 PRAZO DECORRIDO

03/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 01/2014 NF 005/14(PD 10/02/2014)

31/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2014 NF 05/14

28/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 01/2014 PRAZO DECORRIDO

08/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 08: 01/2014 Nº12.436/2013(2ªCEC),F.325/331

08/01/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 10/2013 NF 153/13(PD 11/10/2013)

01/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 09/2013 NF 153/13

30/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2013 NOTA DE FORO EXPECA-SE

25/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 06/2013 INFORMAçõES PRESTADAS

05/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 06/2013

20/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 06/2013

04/06/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 04: 06/2013 OFÍCIO TJ

04/06/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2013 AGRAVO IMPETRADO PELO RéU

29/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2013 PZ 10/06/2013

24/05/2013, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 24: 05/2013

24/05/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 05/2013 NOTA DE FORO

21/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 05/2013 NF-SE 075

17/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 05/2013 FUNASA CAIXA DA ASSISTENCIA DOS EMPREG

17/05/2013, 00:00

Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 16: 05/2013

16/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2013

16/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 05/2013 CERTIDãO DE AUTUAçãO

16/05/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 05/2013 TJE5074

15/05/2013, 00:00

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/03/2023, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 11:12

DESPACHO

•20/07/2023, 18:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2023, 15:43

DECISÃO

•24/10/2023, 11:58

DECISÃO

•27/10/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 08:54

SENTENÇA

•23/11/2023, 11:50

SENTENÇA

•23/11/2023, 12:18

ALVARÁ

•27/11/2023, 11:31

ALVARÁ

•27/11/2023, 11:31

Todos os documentos(16)

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/03/2023, 17:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/03/2023, 17:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/03/2023, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 11:12

DESPACHO

•20/07/2023, 18:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2023, 15:43

DECISÃO

•24/10/2023, 11:58

DECISÃO

•27/10/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 08:54

SENTENÇA

•23/11/2023, 11:50

SENTENÇA

•23/11/2023, 12:18

ALVARÁ

•27/11/2023, 11:31

ALVARÁ

•27/11/2023, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 12:17