Cumprimento de sentença 0810136-11.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0810136-11.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:24

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MICHELY KAROLLINY RAMOS DE MOURA, BEATRIZ NOBRE DE MOURA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO A parte autora atendeu à decisão ID 117762497, apresentando conta bancária em nome da menor. Sendo assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0810136-11.2021.8.15.2001 defiro o pedido de expedicao de alvara ID 131080623. Arquive-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21032919185752700000039257347 Procuração Documento de Comprovação 21032919185868900000039257358 Inicial (2) Outros Documentos 21032919185928200000039257348 RG BEATRIZ Documento de Comprovação 21032919185979100000039257355 Documentos Pessoais - Genitora (1) Documento de Comprovação 21032919190028400000039257351 PASSAGEM BEATRIZ DELTA Documento de Comprovação 21032919190077000000039257349 Beatriz Your Electronic Ticket Receipt-1(1) Documento de Comprovação 21032919190125400000039257350 PASSAGEM BEATRIZ AVIANCA Documento de Comprovação 21032919190176100000039257352 Acórdão - Proc. 0834439-60.2019.8.15.2001- 1 Jec Capital - Michely Karolliny x Gol Linhas Aéreas Outros Documentos 21032919190225200000039257356 Acórdão - Sophia Nobre x Gol Linhas Aéreas Outros Documentos 21032919190274700000039257357 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21032919254836700000039257374 GuiaCustas Documento de Comprovação 21032919254912800000039257775 Decisão Decisão 21040513402597300000039356623 Comunicações Comunicações 21040709381992000000039466578 Manifestação - Parcelamento das Custas Outros Documentos 21040709382017800000039466581 Substabelecimento em aneox Petição de habilitação nos autos 21041723323687400000039905879 Substabelecimento - John Substabelecimento 21041723323845200000039905880 Decisão Decisão 21101814065165800000047436290 Informação Informação 22031410014826700000052603940 Expediente Expediente 21101814065165800000047436290 Comunicações Comunicações 22031916030680300000052900053 Petição - Pagamento das Custas Petição 22032220135178400000053033888 Petição - Pagamento das Custas Informações Prestadas 22032220135375500000053033890 Guias de Custas Iniciais + Comprovante de Pg Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22032220135510900000053033891 Despacho Despacho 22051616102315300000055306828 Carta Carta 22051707511238200000055350628 Aviso de Recebimento.GOL LINHAS AEREAS.positivo Aviso de Recebimento 22070110211871500000057113923 AR.GOL LINHAS.POSITIVO.0810136-11.2021 Aviso de Recebimento 22070110211908700000057114678 Contestação Contestação 22071910273988300000057776540 CONTESTA__O_-_MICHELY_KAROLLINY_RAMOS_DE_MOURA[1] Outros Documentos 22071910274052700000057776551 KIT_GOL_-_PARTE_1_060722 Documento de Comprovação 22071910274131800000057776553 KIT_GOL_-_PARTE_2_060722 Documento de Comprovação 22071910274218700000057776556 KIT_GOL_-_PARTE_3_060722A Documento de Comprovação 22071910274253300000057776557 KIT_GOL_-_PARTE_3_060722B Documento de Comprovação 22071910274282500000057776558 Réplica à Contestação - Beatriz Nobre x Gol Linhas Aéreas Petição 22082715371789200000059339041 Réplica à Contestação - Beatriz Nobre x Gol Linhas Aéreas Informações Prestadas 22082715371820400000059339043 Acórdão TJSP - 1005477-17.2019.8.26.0003 - Caso análogo. Boeing 737 Outros Documentos 22082715371841800000059339044 Acórdão TJSP - 1006637-43.2020.8.26.0003 - Caso análogo. Boeing 737 Outros Documentos 22082715371856800000059339045 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092811212182100000060574264 Expediente Expediente 22092811212182100000060574264 Petição. Julgamento Antecipado. Petição 22092821391561500000060605410 Petição. Julgamento Antecipado. Petição 22092821413055300000060605411 Petição. Julgamento Antecipado. Documento de Comprovação 22092821413077900000060605412 Acórdão TJSP - 1005477-17.2019.8.26.0003 - Caso análogo. Boeing 737 Outros Documentos 22092821413095600000060605413 Acórdão TJSP - 1006637-43.2020.8.26.0003 - Caso análogo. Boeing 737 Outros Documentos 22092821413112400000060605415 Informação Informação 22111712380116400000062536812 Despacho Despacho 23021010234348900000065082486 Informação Informação 23021409143436000000065225398 Expediente Expediente 23021409145867000000065225401 Alegações Finais-2023-0000263480.pdf Alegações Finais 23021519413700000000065330434 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423112098300000073033914 Despacho Despacho 23092108005903200000074802786 Despacho Despacho 23092108005903200000074802786 Expediente Expediente 23092209540096400000074912635 Expediente Expediente 23092209564227000000074912830 Intimação Intimação 23092209571565300000074912835 Intimação Intimação 23092209571565300000074912835 Petição. Desinteresse em Conciliar Petição 23092519524722200000075028366 Substabelecimento Substabelecimento 23092519524795700000075028367 Ciente. Comunicações 23092809253184200000075177712 Manifestação-2023-0001888655.pdf Manifestação 23100412151500000000075482113 Petição. Desinteresse em Conciliar Petição 23100916464703100000075711323 Termo de Audiência Termo de Audiência 23110721165446600000076984481 termo de conciliação.07.11.2023.10h20min Termo de Audiência 23110721165467700000076984482 Sentença Sentença 24011512512773700000079241175 Sentença Sentença 24011512512773700000079241175 Ciente da sentença Comunicações 24021920102995000000080698038 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24030913000393000000081697066 Cálculos - Danos Materiais Documento de Comprovação 24030913000487500000081697067 Cálculos - Danos Morais Documento de Comprovação 24030913000561500000081697068 Cálculos - Restitutição das Custas Iniciais Documento de Comprovação 24030913000635400000081697069 Guias de Custas Iniciais Pagas Documento de Comprovação 24030913000701000000081697070 Despacho Despacho 24032511374059900000082460018 Despacho Despacho 24032511374059900000082460018 Petição Petição 24042315515596300000083931538 Cálculos Atualizado - Danos Materiais Documento de Comprovação 24042315515669800000083931539 Cálculos Atualizado - Danos Morais Documento de Comprovação 24042315515756300000083931540 Cálculos Atualizados - Restitutição das Custas Iniciais Documento de Comprovação 24042315515822300000083931542 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 24042316101277200000083933046 8968844-02dw-02_492637_0810136-11.2021.8.15.2001 Documento de Identificação 24042316101344800000083933050 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042411093667400000083978088 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042411093667400000083978088 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 24050510304679700000084484542 Cálculos - Restitutição das Custas Iniciais Informações Prestadas 24050510304767400000084484543 Informação Informação 24081609573325200000092722471 Despacho Despacho 24111817161257200000097656310 Expediente Expediente 24112107182309700000097764895 Cota renovação prazo - processos remetidos tardiamente do 30º PJ.pdf Manifestação 25011122485400000000099655778 Informação Informação 25022711594856500000101959805 Despacho Despacho 25030520181327200000101959815 Expediente Expediente 25031008234936000000102271850 Manifestação-2025-0000503484.pdf Manifestação 25031807400000000000102719182 Informação Informação 25041107551378500000104069314 Decisão Decisão 25080808322450700000110436622 Intimação Intimação 25081111134882100000111938171 Decisão Decisão 25080808322450700000110436622 Pedido. Dados Bancários. Liberação de Valor. 0810136-11.2021.8.15.2001 Petição 25090212030355800000115137189 Informação Informação 25110508170040800000118549707 Decisão Decisão 26010712032993600000122996441 Novo Pedido. Dados Bancários. Liberação de Valor. 0810136-11.2021.8.15.2001 Petição 26010720293359100000123015302 Expediente Expediente 26010912573456500000123090294 Manifestação-2026-0000039084.pdf Manifestação 26011308403000000000123173897 Certidão Certidão 26020201023236100000126331325 Novo Pedido. Dados Bancários. Liberação de Valor. 0810136-11.2021.8.15.2001 Petição 26020207010430800000127233633 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 21101814065165800000047436290, Informação: 22031410014826700000052603940, Expediente: 21101814065165800000047436290, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 22032220135510900000053033891, Informações Prestadas: 22032220135375500000053033890, Despacho: 22051616102315300000055306828, Petição Inicial: 21032919185752700000039257347, Outros Documentos: 21032919185928200000039257348, Documento de Comprovação: 21032919190028400000039257351, Documento de Comprovação: 21032919190077000000039257349]

Definitivo

27/02/2026, 10:16

Documento (Alvará)

27/02/2026, 10:15

Arquivamento

26/02/2026, 22:41

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 07:01

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 08:40

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 12:57

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MICHELY KAROLLINY RAMOS DE MOURA, BEATRIZ NOBRE DE MOURA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO A parte autora atendeu à decisão ID 117762497, apresentando conta bancária em nome da menor. Sendo assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0810136-11.2021.8.15.2001 defiro o pedido de expedicao de alvara ID 131080623. Arquive-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21032919185752700000039257347 Procuração Documento de Comprovação 21032919185868900000039257358 Inicial (2) Outros Documentos 21032919185928200000039257348 RG BEATRIZ Documento de Comprovação 21032919185979100000039257355 Documentos Pessoais - Genitora (1) Documento de Comprovação 21032919190028400000039257351 PASSAGEM BEATRIZ DELTA Documento de Comprovação 21032919190077000000039257349 Beatriz Your Electronic Ticket Receipt-1(1) Documento de Comprovação 21032919190125400000039257350 PASSAGEM BEATRIZ AVIANCA Documento de Comprovação 21032919190176100000039257352 Acórdão - Proc. 0834439-60.2019.8.15.2001- 1 Jec Capital - Michely Karolliny x Gol Linhas Aéreas Outros Documentos 21032919190225200000039257356 Acórdão - Sophia Nobre x Gol Linhas Aéreas Outros Documentos 21032919190274700000039257357 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21032919254836700000039257374 GuiaCustas Documento de Comprovação 21032919254912800000039257775 Decisão Decisão 21040513402597300000039356623 Comunicações Comunicações 21040709381992000000039466578 Manifestação - Parcelamento das Custas Outros Documentos 21040709382017800000039466581 Substabelecimento em aneox Petição de habilitação nos autos 21041723323687400000039905879 Substabelecimento - John Substabelecimento 21041723323845200000039905880 Decisão Decisão 21101814065165800000047436290 Informação Informação 22031410014826700000052603940 Expediente Expediente 21101814065165800000047436290 Comunicações Comunicações 22031916030680300000052900053 Petição - Pagamento das Custas Petição 22032220135178400000053033888 Petição - Pagamento das Custas Informações Prestadas 22032220135375500000053033890 Guias de Custas Iniciais + Comprovante de Pg Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22032220135510900000053033891 Despacho Despacho 22051616102315300000055306828 Carta Carta 22051707511238200000055350628 Aviso de Recebimento.GOL LINHAS AEREAS.positivo Aviso de Recebimento 22070110211871500000057113923 AR.GOL LINHAS.POSITIVO.0810136-11.2021 Aviso de Recebimento 22070110211908700000057114678 Contestação Contestação 22071910273988300000057776540 CONTESTA__O_-_MICHELY_KAROLLINY_RAMOS_DE_MOURA[1] Outros Documentos 22071910274052700000057776551 KIT_GOL_-_PARTE_1_060722 Documento de Comprovação 22071910274131800000057776553 KIT_GOL_-_PARTE_2_060722 Documento de Comprovação 22071910274218700000057776556 KIT_GOL_-_PARTE_3_060722A Documento de Comprovação 22071910274253300000057776557 KIT_GOL_-_PARTE_3_060722B Documento de Comprovação 22071910274282500000057776558 Réplica à Contestação - Beatriz Nobre x Gol Linhas Aéreas Petição 22082715371789200000059339041 Réplica à Contestação - Beatriz Nobre x Gol Linhas Aéreas Informações Prestadas 22082715371820400000059339043 Acórdão TJSP - 1005477-17.2019.8.26.0003 - Caso análogo. Boeing 737 Outros Documentos 22082715371841800000059339044 Acórdão TJSP - 1006637-43.2020.8.26.0003 - Caso análogo. Boeing 737 Outros Documentos 22082715371856800000059339045 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092811212182100000060574264 Expediente Expediente 22092811212182100000060574264 Petição. Julgamento Antecipado. Petição 22092821391561500000060605410 Petição. Julgamento Antecipado. Petição 22092821413055300000060605411 Petição. Julgamento Antecipado. Documento de Comprovação 22092821413077900000060605412 Acórdão TJSP - 1005477-17.2019.8.26.0003 - Caso análogo. Boeing 737 Outros Documentos 22092821413095600000060605413 Acórdão TJSP - 1006637-43.2020.8.26.0003 - Caso análogo. Boeing 737 Outros Documentos 22092821413112400000060605415 Informação Informação 22111712380116400000062536812 Despacho Despacho 23021010234348900000065082486 Informação Informação 23021409143436000000065225398 Expediente Expediente 23021409145867000000065225401 Alegações Finais-2023-0000263480.pdf Alegações Finais 23021519413700000000065330434 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423112098300000073033914 Despacho Despacho 23092108005903200000074802786 Despacho Despacho 23092108005903200000074802786 Expediente Expediente 23092209540096400000074912635 Expediente Expediente 23092209564227000000074912830 Intimação Intimação 23092209571565300000074912835 Intimação Intimação 23092209571565300000074912835 Petição. Desinteresse em Conciliar Petição 23092519524722200000075028366 Substabelecimento Substabelecimento 23092519524795700000075028367 Ciente. Comunicações 23092809253184200000075177712 Manifestação-2023-0001888655.pdf Manifestação 23100412151500000000075482113 Petição. Desinteresse em Conciliar Petição 23100916464703100000075711323 Termo de Audiência Termo de Audiência 23110721165446600000076984481 termo de conciliação.07.11.2023.10h20min Termo de Audiência 23110721165467700000076984482 Sentença Sentença 24011512512773700000079241175 Sentença Sentença 24011512512773700000079241175 Ciente da sentença Comunicações 24021920102995000000080698038 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24030913000393000000081697066 Cálculos - Danos Materiais Documento de Comprovação 24030913000487500000081697067 Cálculos - Danos Morais Documento de Comprovação 24030913000561500000081697068 Cálculos - Restitutição das Custas Iniciais Documento de Comprovação 24030913000635400000081697069 Guias de Custas Iniciais Pagas Documento de Comprovação 24030913000701000000081697070 Despacho Despacho 24032511374059900000082460018 Despacho Despacho 24032511374059900000082460018 Petição Petição 24042315515596300000083931538 Cálculos Atualizado - Danos Materiais Documento de Comprovação 24042315515669800000083931539 Cálculos Atualizado - Danos Morais Documento de Comprovação 24042315515756300000083931540 Cálculos Atualizados - Restitutição das Custas Iniciais Documento de Comprovação 24042315515822300000083931542 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 24042316101277200000083933046 8968844-02dw-02_492637_0810136-11.2021.8.15.2001 Documento de Identificação 24042316101344800000083933050 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042411093667400000083978088 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042411093667400000083978088 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 24050510304679700000084484542 Cálculos - Restitutição das Custas Iniciais Informações Prestadas 24050510304767400000084484543 Informação Informação 24081609573325200000092722471 Despacho Despacho 24111817161257200000097656310 Expediente Expediente 24112107182309700000097764895 Cota renovação prazo - processos remetidos tardiamente do 30º PJ.pdf Manifestação 25011122485400000000099655778 Informação Informação 25022711594856500000101959805 Despacho Despacho 25030520181327200000101959815 Expediente Expediente 25031008234936000000102271850 Manifestação-2025-0000503484.pdf Manifestação 25031807400000000000102719182 Informação Informação 25041107551378500000104069314 Decisão Decisão 25080808322450700000110436622 Intimação Intimação 25081111134882100000111938171 Decisão Decisão 25080808322450700000110436622 Pedido. Dados Bancários. Liberação de Valor. 0810136-11.2021.8.15.2001 Petição 25090212030355800000115137189 Informação Informação 25110508170040800000118549707 Decisão Decisão 26010712032993600000122996441 Novo Pedido. Dados Bancários. Liberação de Valor. 0810136-11.2021.8.15.2001 Petição 26010720293359100000123015302 Expediente Expediente 26010912573456500000123090294 Manifestação-2026-0000039084.pdf Manifestação 26011308403000000000123173897 Certidão Certidão 26020201023236100000126331325 Novo Pedido. Dados Bancários. Liberação de Valor. 0810136-11.2021.8.15.2001 Petição 26020207010430800000127233633 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 21101814065165800000047436290, Informação: 22031410014826700000052603940, Expediente: 21101814065165800000047436290, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 22032220135510900000053033891, Informações Prestadas: 22032220135375500000053033890, Despacho: 22051616102315300000055306828, Petição Inicial: 21032919185752700000039257347, Outros Documentos: 21032919185928200000039257348, Documento de Comprovação: 21032919190028400000039257351, Documento de Comprovação: 21032919190077000000039257349]

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810136-11.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte executada opôs impugnação ao cumprimento de sentença sustentando, unicamente, haver excesso de execução devido à cobrança em duplicidade da restituição das custas iniciais (id. 89303187). A parte exequente responde que não há duplicidade, pois a diferença impugnada seria relativa à atualização monetária, e, destacando a ausência de demonstrativo, pede a rejeição liminar da impugnação (id. 89900908). O Ministério Público concordou com a parte exequente e pediu, ao final, a liberação do incontroverso e a incidências das penas previstas no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil contra a executada (id. 109397906). Eis o sucinto relatório. DECIDO. Em que pese o entendimento da parte exequente, a impugnação merece acolhimento. É que houve erro de duplicidade cometido no cálculo efetuado pela parte exequente em relação à restituição das custas iniciais, conforme se vê da calculadora do eg. TJES, utilizada pela parte exequente para o cálculo dessa verba, notando-se que houve a informação do valor das custas em duas lacunas (ou espaços) distintos da calculadora, como principal e depois em custas pagas, quando só bastava a consignação do montante naquele espaçamento. Vale esclarecer que, por principal, tem-se o valor que seria objeto em si do cálculo de atualização monetária. A adição do montante referente às custas figura neste expediente com uma natureza de despesa acessória, pois, se tratando de um segundo valor; não era a mesma coisa, mas duas verbas diferentes sendo atualizadas pela calculadora. Daí porque a parte exequente, ao informar por duas vezes esse valor, a títulos distintos, acabou, quiçá inconsciente, promovendo a duplicidade do cálculo. E para evidenciar que, através de outra calculadora, seria obtido resultado diferente - e condizente com a expectativa de uma atualização monetária proporcional ao período corrigido neste caso -, segue abaixo cálculo deste Juízo na plataforma Dr. Calc (https://drcalc.net/Index.asp), que corrigiu monetariamente o mesmíssimo valor de custas apontado pela parte exequente, e com o mesmo termo inicial, atualizado, o que implicou num valor bem abaixo daquele apurado pela exequente, a despeito de uma diferença de quase dois anos entre as datas de termo final de cada cálculo. Com efeito, a constatação desse excesso de execução independe da indicação de valor correto ou apresentação de demonstrativo pelo executado/impugnante, conquanto nítido erro procedimento durante os cálculos. Ademais, se percebido erro nos cálculos do exequente, é dado a correção de ofício, consoante inteligência do art. 524, § 1º, do CPC. Em sendo esse, inclusive, o único fundamento adotado da impugnação, acolho-a, para extirpar a cobrança dúplice das custas iniciais, em restituição. Por conseguinte, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor do excesso decotado. Não obstante, à vista do comprovante sob id. 89303191, observo que a parte executada/impugnante realizou o pagamento em 19 de abril de 2024, portanto, dentro do prazo para pagamento voluntário, vide expediente PJe de nº 16395697, que só se encerrou no dia 22 daquele mês. Isso significa ser inaplicável a penalidade do art. 523, § 1º, do CPC, pelo que INDEFIRO o pleito por sua incidência no id. 89301398. Ato contínuo, somando-o aos valores devidos a título de danos materiais e morais com os R$ 788,23 atualizados para outubro/2023 pela parte exequente, tem-se o valor de R$ 9.306,60, os quais, atualizados até 19 de abril de 2024, data do depósito realizado pela executada Gol, no id. 89303191, são R$ 9.563,73. Eis, pois, que o depósito realizado pela devedora Gol é suficiente por demais para pagar o valor exequendo, composto não só pela condenação devida à autora, mas também englobando os honorários de sucumbência do seu advogado, posto que, naquela data (19/04/2024), houve o pagamento a maior de R$ 9.642,24. Assim sendo, dou por quitada a obrigação de pagar, extinguindo a fase de cumprimento de sentença e a pretensão executiva, com base no art. 924, inciso II, do CPC. Enfim, intimem-se as partes desta decisão para ciência. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado. Após, INTIME-SE a parte exequente para especificar, dos R$ 9.536,73 (nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), o valor a ser sacado por si e pelo seu advogado, devendo informar os dados bancários de ambos, para fins de liberação via alvará, no prazo de 10 (dez) dias. Ressalte-se que, como a condenação é devida à autora menor de idade, caberá indicar conta bancária titulada por ela, ainda que manejada por responsável legal. Prestada a informação, e só e somente após certificado o trânsito em julgado, expeçam-se os competentes alvarás para a autora e seu advogado, conforme requerido, com seus acréscimos legais. Após, expeça-se alvará em favor da executada Gol, para liberação do saldo remanescente da conta judicial, também com seus acréscimos. INTIMEM-SE as partes, em seguida, para ciência. Ciência também ao MP. Cumpridas todas as determinações retro, CALCULEM-SE as custas finais e, se houver, INTIME-SE a parte sucumbente para recolhê-las em 5 (cinco) dias, sob pena de protesto e/ou inscrição em dívida ativa e/ou no SERASAJUD. Comprovado o recolhimento ou aplicada alguma sanção, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MICHELY KAROLLINY RAMOS DE MOURA, BEATRIZ NOBRE DE MOURA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. ATRASO DO VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVIDA RESTITUIÇÃO DO VALOR DA COMPRA DA NOVA PASSAGEM. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810136-11.2021.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. BEATRIZ NOBRE DE MOURA, menor impúbere, representada por sua genitora Michely Karolliny Ramos de Moura, devidamente qualificadas nos autos em epígrafe, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, propôs a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, igualmente qualificada, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. Afirma a parte autora, em síntese, que foram passagens aéreas para si e seus familiares com destino a Orlando, três ilhas do Caribe e Miami, para o dia 25 de fevereiro de 2019 e retorno para o dia 12 de março de 2019. Ocorre que no dia anterior ao de retornar à cidade de origem recebeu informação, por e-mail, que a empresa ré havia suspendido o voo, por precaução, em razão da queda de um avião no mesmo destino em que a aeronave da demandante passaria. Com isso, a autora procurou saber diretamente com a demandada acerca de seu voo, tendo sido informada que deveria chegar cedo ao aeroporto, o que foi feito, sendo às 15h. Todavia, só obteve resposta sobre o seu voo às 20h. Ressalta-se, ainda, que ao realizar check-in em Brasília, local em que pegaria voo de conexão, foi surpreendido ao saber que não havia mais lugares na aeronave que a autora embarcaria. Por ter vários compromissos na cidade de origem, João Pessoa, a demandante teve que comprar novas passagens no valor de R$ 1.083,49 (um mil e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). Diante das razões expostas, requereu a condenação da promovida no valor de R$ 1.083,49 (um mil e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), a título de dano material e o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais. Custas recolhidas. Devidamente citada, a parte promovida apresentou contestação ao id. 61086900, requereu a retificação do polo passivo, aduzindo que a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A não é parte legítima para figurar no polo passivo da presente demanda. Isso porque a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A é apenas a holding controladora do “Grupo GOL”, não possuindo sequer funcionários. No mérito, alegou que houve a suspensão da aeronave em que a autora embarcaria, em razão do modelo ser o Boing 737 MAX8, o mesmo modelo que caiu na Etiópia. Rebate a existência de dano moral e material, pugnando, assim, pela improcedência do pedido. Impugnação à contestação ao id. 62757945. Parecer do Ministério Público opinando pela procedência ao id. 69209908. Tentativa de conciliação na semana nacional de conciliação, sem êxito. Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o suficiente relatório. Decido. 1. DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE Inicialmente, cumpre destacar que o presente processo encontra-se isento de qualquer vício ou nulidade, uma vez que todo trâmite processual obedeceu aos ditames legais, e a matéria comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC. Defiro o pedido de retificação do polo passivo, devendo constar a Gol Linhas Aéreas S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.575.651/0001-59. Ausentes preliminares para desate, bem como presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exame meritório. 2. MÉRITO Trata-se de ação indenizatória em razão de cancelamento/alteração. A responsabilidade civil decorrente do cometimento de ato ilícito tem substrato jurídico no ordenamento pátrio por força dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Dessa forma, como é cediço, são pressupostos da responsabilidade civil, ensejando o dever de indenizar: a conduta comissiva ou omissiva, dolosa ou culposa por parte do agente, que constitui um ato ilícito; a ocorrência de um dano, ainda que não seja de cunho eminentemente patrimonial, podendo atingir a esfera dos atributos da personalidade (dano moral); e a relação de causalidade, entre ambos, ou seja, o dano causado deve ser decorrente da ação ou omissão perpetrados à vítima. Comprovada a ocorrência de tais elementos, a responsabilização civil do agente causador é medida que se impõe. Pondere-se que, em se tratando de relação de consumo, a qual se revela patente no caso em apreço, uma vez que as partes autora e ré se enquadram perfeitamente aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do CDC, respectivamente, a responsabilidade pelos danos porventura ocasionados, configura-se pela convergência de apenas dois dos pressupostos ensejadores da responsabilidade, quais sejam, o dano e o nexo de causalidade verificado entre o prejuízo suportado e a atividade defeituosa eventualmente desenvolvida pelo fornecedor do serviço, não havendo que se cogitar da incidência do agente em dolo ou culpa. Tem-se, pois, que a responsabilidade ora discutida é legal ou objetiva, nos termos do art. 14 do CDC. Inicialmente, esclareça-se que, especificamente neste caso, a substituição da aeronave no trecho Miami – Brasília não causou ao demandante qualquer prejuízo. O que se deve analisar é a segunda parte da viagem, consistente no voo de Brasília para João Pessoa. No caso presente, a impossibilidade de embarque restou incontroversa. A empresa área não demonstrou o real motivo da alteração da viagem, ônus que lhe incumbia razão por que impossível o acolhimento da excludente de responsabilidade, já que não colacionou aos autos prova documental, ônus que lhe cabia. A demandada sustenta a tese de que ofertara ao promovente a reacomodação em voo posterior, mais longo. Ocorre que o consumidor não pode ser obrigado a permanecer à mercê da demandada. Optando por um voo mais cedo, ainda que de outra companhia aérea, há o dever de ressarcimento pelos gastos com a nova passagem. Entendo que o ocorrido é transtorno que ultrapassa os meros dissabores ou aborrecimentos comumente verificados pelos passageiros do transporte aéreo, configurando efetivo abalo moral, passível de reparação. Quanto ao valor da indenização, impende observar que a condenação, além do caráter compensatório que possui, cumpra, da mesma forma, as funções punitiva e pedagógica esperadas, servindo como lenitivo para que não haja reincidência do ofensor. Assim, atento às circunstâncias fáticas que envolvem o caso, fixo a indenização em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor que se coaduna com o potencial econômico da empresa de transporte aéreo requerida, com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Quanto ao dano material, restou comprovado o prejuízo no valor de R$ 819,99, conforme recibo da compra da nova passagem ao id. 41231330, e não de R$ 1.083,49, como havia alegado na inicial. Este deve ser o valor a ser fixado neste sentido. Ante o exposto, atento a tudo mais que dos autos consta e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MORAIS, para condenar o demandado a pagar ao demandante o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a títulos de danos morais, cujos valores deverão ser atualizados monetariamente pelo IPCA a partir deste arbitramento, e com juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, bem como o valor de R$ 819,99 (oitocentos e dezenove e noventa e nove centavos), a título de dano material, com atualização monetária pelo IPCA e juros de mora de 1% a partir do efetivo prejuízo (13/03/2019). Extinguindo o presente processo com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC; Considerando que a autora decaiu minimamente de seu direito, condeno a parte promovida à restituição das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% ao valor atribuído à condenação. Dê-se ciência ao Ministério Público. Proceda-se a Escrivania à retificação do polo passivo, devendo constar a Gol Linhas Aéreas S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.575.651/0001-59, conforme requerido na contestação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. JOÃO PESSOA, 12 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito

09/02/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Alvará)

Arquivamento

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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