Procedimento Comum Cível 0824684-36.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824684-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ALOYSIO DA COSTA MACHADO NETO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MACHADO RIBEIRO BENVINDO DE OLIVEIRA - DF37604 REU: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN Advogado do(a) REU: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN - PB22039 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0824684-36.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ALOYSIO DA COSTA MACHADO NETO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MACHADO RIBEIRO BENVINDO DE OLIVEIRA - DF37604 REU: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN Advogado do(a) REU: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN - PB22039 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0824684-36.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 09:40

Mero expediente

08/02/2026, 20:16

Conclusão (para julgamento)

16/12/2025, 09:24

Decurso de Prazo

11/11/2025, 03:53

Publicação

17/10/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ALOYSIO DA COSTA MACHADO NETO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MACHADO RIBEIRO BENVINDO DE OLIVEIRA - DF37604 REU: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN Advogado do(a) REU: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN - PB22039 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0824684-36.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em Juízo independentemente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ALOYSIO DA COSTA MACHADO NETO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MACHADO RIBEIRO BENVINDO DE OLIVEIRA - DF37604 REU: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN Advogado do(a) REU: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN - PB22039 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0824684-36.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em Juízo independentemente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

08/08/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 19:05

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824684-36.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 2 de junho de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/06/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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