Apelação Cível 0018783-48.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LINDOMAR DE FARIAS COSTA E ALMEIDA

Autor

MARIA JOSE MARTINS

CPF

Autor

MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA

Autor

MARIA HELENA MALHEIROS BARBOSA DA COSTA

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA

OAB/PB 10808·CPF·Representa: Autor

HEITOR CABRAL DA SILVA

OAB/PB 6749·CPF·Representa: Autor

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA

OAB/PE 17598·CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON

OAB/PR 37007·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LINDOMAR DE FARIAS COSTA E ALMEIDA

Autor

MARIA JOSE MARTINS

CPF

Autor

MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA

Autor

MARIA HELENA MALHEIROS BARBOSA DA COSTA

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

JULIO CESAR LOPES SERPA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/04/2026, 10:49

Conclusos para admissibilidade recursal

09/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de cota

19/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 15:00

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

07/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES SERPA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:27

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/04/2026, 10:49

Conclusos para admissibilidade recursal

09/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de cota

19/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 15:16

Despacho

•10/09/2020, 13:59

27/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 15:00

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

07/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES SERPA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES SERPA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de recurso especial

03/10/2025, 22:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/10/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:17

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 06:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 06:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:56

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:55

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:52

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:52

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:52

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2025, 12:17

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 11:13

Publicado Expediente em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 21:18

Publicado Acórdão em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:08

Conhecido o recurso de LINDOMAR DE FARIAS COSTA E ALMEIDA (APELANTE) e não-provido

26/06/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 02:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 16:33

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2025, 09:11

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:20

Recebidos os autos

18/05/2025, 10:34

Juntada de contrarrazões

18/05/2025, 10:34

Cancelada a Distribuição

05/05/2025, 08:07

Baixa Definitiva

05/05/2025, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

05/05/2025, 08:07

Determinada a devolução dos autos à origem para

02/05/2025, 19:47

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:24

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:24

Recebidos os autos

25/04/2025, 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 15:56

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 15:56

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 22:04

Despacho

•16/11/2020, 23:31

Documento de Comprovação

•01/12/2020, 16:25

Documento de Comprovação

•01/12/2020, 16:25

Documento Jurisprudência

•09/06/2021, 21:23

Documento Jurisprudência

•09/06/2021, 21:23

Documento de Comprovação

•09/06/2021, 21:23

Despacho

•03/03/2022, 12:59

Despacho

•10/09/2022, 18:09

Despacho

•24/10/2023, 13:04

Decisão

•10/05/2024, 12:59

Documento Jurisprudência

•16/05/2024, 11:10

Sentença

•20/01/2025, 09:49

Todos os documentos(50)

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 15:16

Despacho

•10/09/2020, 13:59

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 22:04

Despacho

•16/11/2020, 23:31

Documento de Comprovação

•01/12/2020, 16:25

Documento de Comprovação

•01/12/2020, 16:25

Documento Jurisprudência

•09/06/2021, 21:23

Documento Jurisprudência

•09/06/2021, 21:23

Documento de Comprovação

•09/06/2021, 21:23

Despacho

•03/03/2022, 12:59

Despacho

•10/09/2022, 18:09

Despacho

•24/10/2023, 13:04

Decisão

•10/05/2024, 12:59

Documento Jurisprudência

•16/05/2024, 11:10

Sentença

•20/01/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:23

Sentença

•21/03/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 14:10

Despacho

•02/05/2025, 19:47

Documento Jurisprudência

•16/05/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•16/05/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•16/05/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•16/05/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•16/05/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•16/05/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•16/05/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•16/05/2025, 15:33

Despacho

•23/05/2025, 09:11

Acórdão

•26/06/2025, 02:06

Acórdão

•26/06/2025, 02:06

Documento Jurisprudência

•07/07/2025, 21:18

Documento Jurisprudência

•05/08/2025, 11:13

Documento Jurisprudência

•05/08/2025, 11:13

Documento Jurisprudência

•05/08/2025, 11:13

Documento Jurisprudência

•05/08/2025, 11:13

Documento Jurisprudência

•05/08/2025, 11:13

Documento Jurisprudência

•05/08/2025, 11:13

Documento Jurisprudência

•05/08/2025, 11:13

Documento Jurisprudência

•05/08/2025, 11:13

Despacho

•18/08/2025, 12:17

Acórdão

•10/09/2025, 06:50

Acórdão

•10/09/2025, 06:50

Documento Jurisprudência

•06/11/2025, 10:47

Documento Jurisprudência

•06/11/2025, 10:47

Documento Jurisprudência

•06/11/2025, 10:47

Documento Jurisprudência

•06/11/2025, 10:47

Documento Jurisprudência

•06/11/2025, 10:47

Documento Jurisprudência

•06/11/2025, 10:47

Documento Jurisprudência

•06/11/2025, 10:47

Documento Jurisprudência

•06/11/2025, 10:47