Procedimento Comum Cível 0884897-81.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2019

Valor da Causa

R$ 68.578,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:54

Decorrido prazo de FABIO JOSE LUCENA BEZERRA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:53

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO JOSE LUCENA BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0884897-81.2019.8.15.2001 [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, PASEP] Vistos, etc. FÁBIO JOSÉ LUCENA BEZERRA ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS contra BANCO DO BRASIL S/A, alegando que encontrou zerado o saldo de seu PASEP, não constando nenhum registro de movimentação.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO JOSE LUCENA BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0884897-81.2019.8.15.2001 [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, PASEP] Vistos, etc. FÁBIO JOSÉ LUCENA BEZERRA ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS contra BANCO DO BRASIL S/A, alegando que encontrou zerado o saldo de seu PASEP, não constando nenhum registro de movimentação.

28/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/06/2024, 19:14

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 15:54

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:13

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:54

Decorrido prazo de FABIO JOSE LUCENA BEZERRA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:53

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO JOSE LUCENA BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0884897-81.2019.8.15.2001 [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, PASEP] Vistos, etc. FÁBIO JOSÉ LUCENA BEZERRA ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS contra BANCO DO BRASIL S/A, alegando que encontrou zerado o saldo de seu PASEP, não constando nenhum registro de movimentação.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO JOSE LUCENA BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0884897-81.2019.8.15.2001 [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, PASEP] Vistos, etc. FÁBIO JOSÉ LUCENA BEZERRA ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS contra BANCO DO BRASIL S/A, alegando que encontrou zerado o saldo de seu PASEP, não constando nenhum registro de movimentação.

28/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/06/2024, 19:14

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 15:54

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0884897-81.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os esclarecimentos do perito, ouçam-se as partes, em 05 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2024. Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0884897-81.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os esclarecimentos do perito, ouçam-se as partes, em 05 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2024. Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Determinada diligência

06/06/2024, 20:03

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 08:37

Determinada diligência

17/05/2024, 15:10

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 16:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:01

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0884897-81.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que houve o julgamento do REsp n. 1.985.936 em que reconheceu a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, o prazo prescricional decenal previsto no artigo 205 do Código Civil, fixando o termo inicial p

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0884897-81.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que houve o julgamento do REsp n. 1.985.936 em que reconheceu a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, o prazo prescricional decenal previsto no artigo 205 do Código Civil, fixando o termo inicial p

30/10/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/10/2023, 11:25

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 17:46

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:48

Decorrido prazo de FABIO JOSE LUCENA BEZERRA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 16:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 15:13

Decorrido prazo de FABIO JOSE LUCENA BEZERRA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 08:39

Juntada de Certidão

16/09/2021, 08:37

Juntada de Alvará

15/09/2021, 12:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 15:44

Conclusos para despacho

13/09/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2021, 17:17

Decorrido prazo de FABIO JOSE LUCENA BEZERRA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/08/2021, 16:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 15:32

Juntada de Certidão

23/08/2021, 15:31

Juntada de Alvará

22/08/2021, 06:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:17

Conclusos para despacho

19/08/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 11:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:24

Outras Decisões

10/08/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 17:42

Determinada diligência

10/08/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 18:00

Conclusos para despacho

08/08/2021, 23:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

29/07/2021, 18:12

Conclusos para despacho

19/07/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 16:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/04/2021, 17:22

Juntada de Certidão

22/04/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:42

Outras Decisões

15/12/2020, 18:21

Conclusos para despacho

04/12/2020, 22:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/12/2020, 22:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2020, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2020, 16:37

Juntada de Petição de réplica

11/07/2020, 19:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:45

Juntada de Petição de contestação

24/03/2020, 09:53

Juntada de Petição de certidão

06/03/2020, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 18:02

Conclusos para despacho

07/01/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

29/12/2019, 16:55

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/12/2019, 16:55

DESPACHO

•09/01/2020, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2020, 16:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/08/2020, 17:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/08/2020, 17:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/08/2020, 17:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/08/2020, 17:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/08/2020, 17:10

DECISÃO

•15/12/2020, 18:21

DECISÃO

•22/04/2021, 15:42

DECISÃO

•29/07/2021, 18:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/08/2021, 18:00

DECISÃO

•10/08/2021, 17:42

DECISÃO

•19/08/2021, 15:04

Todos os documentos(29)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/12/2019, 16:55

DESPACHO

•09/01/2020, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2020, 16:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/08/2020, 17:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/08/2020, 17:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/08/2020, 17:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/08/2020, 17:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/08/2020, 17:10

DECISÃO

•15/12/2020, 18:21

DECISÃO

•22/04/2021, 15:42

DECISÃO

•29/07/2021, 18:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/08/2021, 18:00

DECISÃO

•10/08/2021, 17:42

DECISÃO

•19/08/2021, 15:04

DESPACHO

•20/08/2021, 19:17

DESPACHO

•21/08/2021, 10:21

DESPACHO

•13/09/2021, 15:44

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•08/10/2021, 16:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•08/10/2021, 16:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•08/10/2021, 16:16

DESPACHO

•20/01/2022, 17:46

DESPACHO

•27/10/2023, 11:25

DESPACHO

•27/10/2023, 13:26

DESPACHO

•17/05/2024, 15:10

DESPACHO

•06/06/2024, 20:03

DESPACHO

•07/06/2024, 10:44

SENTENÇA

•26/06/2024, 19:14

SENTENÇA

•27/06/2024, 09:18