Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0804918-19.2022.8.15.0141 - TJPB

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:29

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CAMPOS NETO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CAMPOS NETO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:54

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:06

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 17:00

Juntada de Carta precatória

25/02/2026, 20:00

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 19:08

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:46

Juntada de comunicações

25/02/2026, 10:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2026 09:30 6ª Vara de Família da Capital.

25/02/2026, 10:40

Determinada diligência

18/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CAMPOS NETO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:21

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:03

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 09:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/01/2026, 21:19

Determinada diligência

08/01/2026, 21:19

Conclusos para decisão

25/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:49

Juntada de Carta precatória

28/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de procuração

25/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/11/2025, 11:15

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão de ID 125258240, determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE Juiz(a) de Direito

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão de ID 125258240, determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE Juiz(a) de Direito

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2025, 16:26

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:44

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:06

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PELA SEGUNDA VEZ: - No caso de citação por carta precatória, disponibilizado o referido expediente nos autos, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, providenciar a distribuição da carta no sistema PJE do juízo deprecado, juntando a comprovação da distribuição nos autos;

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:55

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - No caso de citação por carta precatória, disponibilizado o referido expediente nos autos, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, providenciar a distribuição da carta no sistema PJE do juízo deprecado, juntando a comprovação da distribuição nos autos;

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 21:46

Ato ordinatório praticado

13/09/2025, 21:46

Juntada de Carta precatória

20/08/2025, 21:48

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CAMPOS NETO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos e bem examinados, temos que... Intime-se o devedor para, no prazo de 03 dias, pagar o débito alimentar residual informado na petição de ID Num. 117106803, relativo as parcelas que se venceram no curso do processo executivo, conforme Súmula n.º 309, do STJ[1], sob pena de se mandar protestar o pronunciamento judicial e de decretação da sua prisão civil[2], em regime fechado, pelo prazo de 01 a 03 meses, tudo de conformidade com o art. 528, caput e seus §§, do novo CPC[3], além de incorrer, em tese, em crime de abandono material, tipificado no art. 244, do Código Penal, implicando na remessa de cópia deste processo ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado, nos termos do art. 5º, inciso II, do Código de Processo Penal[4], com requisição de instauração de inquérito policial[5] para apuração da falta de assistência familiar do devedor para com a prole menor. E assim decido porque o devedor goza de plena saúde e tem total capacidade laboral, de modo que mesmo diante de uma alegação dele estar continuamente desempregado não é justificável nem aceitável, pois não é crível que ele permaneça sem emprego para sempre, afinal, o dever do alimentante, de pensionar a descendência, é inarredável em face do direito natural dos filhos menores de serem sustentados pelos genitores, e essa obrigação não se altera mesmo diante de uma alegada precariedade da condição econômica do alimentante, levando-se em conta que “o pai, ainda que pobre, não se isenta, por esse motivo, da obrigação de prestar alimentos ao filho menor; do pouco que ganhar, alguma coisa deverá dar ao filho” (RT 279/378). Procedida a intimação, com ou sem a prova do pagamento da dívida residual, em fase da ausência de incapazes figurando no feito, retornem-me conclusos. Cumpra-se de imediato, com a necessária urgência, para que a parte credora não continue desassistida, afinal, os alimentos se destinam a garantir a subsistência e precisam ser pagos antecipadamente. Tome o Cartório as providências necessárias. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2025, 07:39

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos

25/07/2025, 11:22

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2025, 15:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/03/2025, 07:16

Determinado o arquivamento

29/03/2025, 07:16

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 08:24

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:31

Publicado Edital em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa - Paraíba - 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTE AUTORA - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804918-19.2022.8.15.0141. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246), movida por AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em face de JOAO ANTONIO DE CAMPOS NETO. Pelo presente fica INTIMADO(A) AMAND

18/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:26

Expedição de Edital.

17/12/2024, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/12/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 12:19

Determinada diligência

09/12/2024, 19:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CAMPOS NETO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos e bem examinados, temos que... No teor do termo de audiência contido do evento de ID Num. 91279290, restou estabelecido, entre outras coisas, que: "(...) impende sabermos qual a data da citação da exequente na referida Ação de Exoneração de Alimentos, o que determino que o Advogado da parte informe aos autos, juntando a respectiva certidão da citação, no prazo de 15 dias, para fins de análise da aplicação da referida Súmula 621, do STJ, apresentando, na ocasião, nova memória discr

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos e bem examinados, temos que... No teor do termo de audiência contido do evento de ID Num. 91279290, restou estabelecido, entre outras coisas, que: "(...) impende sabermos qual a data da citação da exequente na referida Ação de Exoneração de Alimentos, o que determino que o Advogado da parte informe aos autos, juntando a respectiva certidão da citação, no prazo de 15 dias, para fins de análise da aplicação da referida Súmula 621, do STJ, apresentando, na ocasião, nova memória discr

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 21:15

Determinada diligência

22/09/2024, 20:49

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/05/2024, 16:16

Conclusos para despacho

30/05/2024, 12:13

Juntada de Certidão

30/05/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:20

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/05/2024 08:00 6ª Vara de Família da Capital.

29/05/2024, 09:53

Juntada de Informações

21/05/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 02:18

Juntada de Certidão

14/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CAMPOS NETO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:50

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 18:16

Juntada de documento de comprovação

29/04/2024, 12:53

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... 1. Levando-se em conta a 87536212[1] apresentada pelo devedor no evento de ID *** e com fundamento nos arts. 3º, §§ 2º e 3º, 334, 694 e 695, todos do novo CPC[2], que impõem ao Estado-Juiz o dever de estimular as partes a solução consensual de conflitos judiciais, especialmente no âmbito das ações de família, designo audiência de tentativa de conciliação e ordenação do procedimento para o dia 29/05/2024, pelas 08:00 horas. 2. Intimem-se as partes e

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... 1. Levando-se em conta a 87536212[1] apresentada pelo devedor no evento de ID *** e com fundamento nos arts. 3º, §§ 2º e 3º, 334, 694 e 695, todos do novo CPC[2], que impõem ao Estado-Juiz o dever de estimular as partes a solução consensual de conflitos judiciais, especialmente no âmbito das ações de família, designo audiência de tentativa de conciliação e ordenação do procedimento para o dia 29/05/2024, pelas 08:00 horas. 2. Intimem-se as partes e

26/04/2024, 00:00

Juntada de Carta precatória

25/04/2024, 20:42

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 12:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2024 08:00 6ª Vara de Família da Capital.

25/04/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 12:51

Determinada diligência

24/04/2024, 20:29

Juntada de Carta precatória

22/04/2024, 11:17

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de resposta

15/04/2024, 11:44

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Sobre a justificativa de ID Num. 87536212, apresentada pelo devedor, e eventual documentação com a peça acostada aos autos (CPC, art. 437, 1º), para que se estabeleça o princípio constitucional do contraditório, ínsito no art. 5º, LV, da CRFB/88, intime-se a parte credora, na pessoa do(a) seu/sua procurador(a), por meio eletrônico, mesmo se membro da Defensoria Pública (CPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 246), para manifestação, no prazo de 15 dias,

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:06

Determinada diligência

03/04/2024, 20:17

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2024, 23:35

Juntada de documento de comprovação

20/02/2024, 09:27

Juntada de Carta precatória

15/02/2024, 15:03

Determinada diligência

13/02/2024, 18:38

Conclusos para decisão

07/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2024 08:30 6ª Vara de Família da Capital.

07/02/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:43

Juntada de Certidão

06/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:19

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CAMPOS NETO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:08

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Considerando o teor da certidão de ID 80702258, remarco a audiência anteriormente agendada nos autos para o próximo dia 07/02/2024, pelas 08:30 horas, desta feita, na sala de audiência deste Juízo. Ao mais, observe, a serventia, os comandos lançados no pronunciamento judicial[1] anterior, que determinou a inclusão dos autos em pauta de audiência, executando, dentro do prazo estabelecido no art. 228, do novo CPC[2], as diligências inerentes e necessá

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Considerando o teor da certidão de ID 80702258, remarco a audiência anteriormente agendada nos autos para o próximo dia 07/02/2024, pelas 08:30 horas, desta feita, na sala de audiência deste Juízo. Ao mais, observe, a serventia, os comandos lançados no pronunciamento judicial[1] anterior, que determinou a inclusão dos autos em pauta de audiência, executando, dentro do prazo estabelecido no art. 228, do novo CPC[2], as diligências inerentes e necessá

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

27/10/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2024 08:30 6ª Vara de Família da Capital.

27/10/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 21:29

Conclusos para despacho

16/10/2023, 17:25

Juntada de Certidão

16/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:46

Gratuidade da justiça concedida em parte a AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS - CPF: 102.168.494-54 (REQUERENTE)

17/09/2023, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2023, 20:30

Conclusos para decisão

05/09/2023, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2023, 11:06

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:05

Juntada de Informações

05/09/2023, 11:03

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:54

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CAMPOS NETO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:27

Declarada incompetência

03/08/2023, 08:27

Conclusos para decisão

28/07/2023, 14:52

Juntada de Informações

28/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:56

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:34

Juntada de Informações

23/05/2023, 11:34

Juntada de Carta precatória

22/05/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/04/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:19

Juntada de informação

15/03/2023, 13:02

Juntada de Carta precatória

18/11/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2022, 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 12:57

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 06/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CAMPOS NETO em 06/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CAMPOS NETO em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA GEORGIA DINIZ DE CAMPOS em 04/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Publicado Intimação em 27/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Carta precatória

Juntada de Petição de diligência

Todas as movimentações(189)

Todos os documentos(24)