Execução de Título Extrajudicial 0015341-98.2014.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:38

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0015341-98.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE o Executado INSTITUTO DO CORAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os balanços contábeis dos últimos 3 (três) exercícios, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal e adoção das medidas cabíveis. João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:15

Outras Decisões

28/11/2025, 10:49

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:26

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:11

Nomeado outro auxiliar da justiça

01/08/2024, 18:11

Deferido em parte o pedido de ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA - CNPJ: 00.986.846/0001-42 (EXEQUENTE)

01/08/2024, 18:11

Conclusos para decisão

14/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:32

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 EXECUTADO: INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA, ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA, HOSPITAL SANTA LUCIA EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO - PB12479 Advogado d PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0015341-98.2014.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Pagamento]

30/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:13

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:01

Conclusos para decisão

24/05/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/04/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 12:09

Juntada de Certidão

06/10/2021, 09:12

Juntada de Certidão

21/09/2021, 21:43

Conclusos para despacho

08/09/2021, 07:35

Cancelada a movimentação processual

08/09/2021, 07:34

Juntada de Certidão

08/09/2021, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:59

Juntada de Petição de cota

13/07/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:43

Juntada de Ofício

21/06/2021, 17:29

Juntada de Ofício

21/06/2021, 17:28

Juntada de Ofício

21/06/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/01/2021, 11:10

Conclusos para despacho

16/06/2020, 14:11

Juntada de Certidão

16/06/2020, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2020, 15:01

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA EIRELI em 05/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:01

Decorrido prazo de ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2020, 21:01

Apensado ao processo 0000479-83.2018.8.15.2001

30/03/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 07:44

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 07:43

Juntada de ato ordinatório

06/03/2020, 07:43

Processo migrado para o PJe

10/01/2020, 10:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 11/2019 16:15 TJECZ13

28/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2019 NF 01/19

28/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

28/11/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 10/2019

21/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2019 P012998192001 14:09:00 ESCOLA

07/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2019 P004405192001 14:09:00 HOSPITA

07/05/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 05/2019 P012998192001 15:18:37 ESCOLA

06/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 04/2019

29/04/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2019 P004405192001 15:59:35 HOSPITA

18/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 02/2019

08/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 02/2019

08/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 02/2019

08/02/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2019 D047718182001 15:52:20 003

05/02/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2019 D042352182001 15:52:20 002

05/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2019 P024379182001 15:52:20 ST JUDE

05/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2019 P024378182001 15:52:20 ST JUDE

05/02/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 10/2018

18/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 09/2018 HOSPITAL NOVA ESPERANCA LTDA EPP

17/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 09/2018 ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LT

17/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2018

01/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2018

01/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2018 P024379182001 10:05:24 ST JUDE

18/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2018 P024378182001 10:04:50 ST JUDE

18/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 05/2018

18/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2018

04/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2018

19/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 04/2018

19/04/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 02/2018 DESPACHO

27/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 02/2018 NF 30/18

21/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2017 AGUARDE INFORMACOES DO AGRAVO

31/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 10/2017

27/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2017 P051701162001 07:01:46 ST JUDE

27/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 09/2016 DECISAO

28/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 09/2016 NF 162/1

26/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2016 P051701162001 14:45:39 ST JUDE

30/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 03/2016

10/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2015

15/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2015

15/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2015 P065794152001 16:35:25 ST JUDE

15/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2015 P063923152001 16:35:25 INSTITU

15/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2015 P002606152001 16:35:25 ST JUDE

15/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 08/2015 P065794152001 17:53:21 ST JUDE

25/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2015 P063923152001 15:57:07 INSTITU

20/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2015

07/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2015

21/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2015

21/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2015 P002606152001 12:20:10 ST JUDE

13/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2014

07/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2014

03/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 11/2014

03/11/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 03: 11/2014

03/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 09/2014 INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARA

01/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2014

01/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2014

27/06/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 06/2014 TJEJP105

16/06/2014, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(119)