Recurso Inominado Cível 0802817-31.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoriaRecurso Inominado Cível

TJPBTREm andamento

Data de Distribuição

16/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

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Partes do Processo

GLAUCIANO LUZ E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Réu

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/04/2026, 01:09

Trânsito em julgado

10/04/2026, 00:50

Mérito

20/03/2026, 11:30

Não-Provimento

17/03/2026, 08:36

Mérito

16/03/2026, 16:18

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 08:08

Publicação

03/03/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 09 DE MARÇO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 10:34

Para julgamento de mérito

27/02/2026, 10:25

Sem efeito suspensivo

23/02/2026, 08:48

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 08:43

Decurso de Prazo

13/02/2026, 18:16

Todas as movimentações(69)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/04/2026, 01:09

Trânsito em julgado

10/04/2026, 00:50

Mérito

20/03/2026, 11:30

Não-Provimento

17/03/2026, 08:36

Mérito

16/03/2026, 16:18

Documentos

Intimação de pauta

•02/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 08:08

Publicação

03/03/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 09 DE MARÇO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 10:34

Para julgamento de mérito

27/02/2026, 10:25

Sem efeito suspensivo

23/02/2026, 08:48

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 08:43

Decurso de Prazo

13/02/2026, 18:16

Decurso de Prazo

13/02/2026, 18:16

Decurso de Prazo

10/02/2026, 02:48

Petição (Contraminuta)

27/01/2026, 13:57

Publicação

21/01/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 11:33

Petição (Contraminuta)

19/12/2025, 11:01

Publicação

18/12/2025, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802817-31.2017.8.15.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA RECORRIDO: GLAUCIANO LUZ E SILVAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 16 de dezembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 09:41

Não-Provimento

15/12/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 07:35

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/09/2025, 14:23

Evolução da Classe Processual

17/09/2025, 14:21

Incompetência

14/09/2025, 20:29

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 09:31

Redistribuição (incompetência; prevenção)

11/09/2025, 09:25

Retificação de movimento

09/09/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:30

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 16:30

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 10:05

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 10:11

Recebimento

07/04/2025, 17:14

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 17:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/08/2022, 17:18

Trânsito em julgado

22/07/2022, 08:45

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:06

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:06

Petição (Contraminuta)

18/07/2022, 12:42

Decurso de Prazo

28/06/2022, 00:07

Decurso de Prazo

28/06/2022, 00:07

Petição (Contraminuta)

31/05/2022, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 07:53

Provimento

25/05/2022, 15:28

Mérito

19/05/2022, 14:25

Mérito

19/05/2022, 14:23

Decurso de Prazo

17/05/2022, 00:28

Decurso de Prazo

17/05/2022, 00:28

Petição (Contraminuta)

02/05/2022, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 10:02

Para julgamento de mérito

27/04/2022, 09:54

Mero expediente

24/04/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2022, 14:21

Documento (Certidão)

16/01/2022, 18:55

Mudança de Classe Processual

16/01/2022, 18:54

Recebimento

16/01/2022, 14:46

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/01/2022, 14:46

Distribuição (sorteio)

16/01/2022, 14:46

EXPEDIENTE

•22/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00