Procedimento Comum Cível 0803541-19.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 66.480,96

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 20/08/2024

21/08/2024, 10:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:49

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2024, 23:06

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ANTONIO ALVES RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DEVIDAMENTE APRESENTADO PELO BANCO PROMOVIDO. RELAÇÃO JURÍDICA EVIDENCIADA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803541-19.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ANTONIO ALVES RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DEVIDAMENTE APRESENTADO PELO BANCO PROMOVIDO. RELAÇÃO JURÍDICA EVIDENCIADA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803541-19.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 21:13

Julgado improcedente o pedido

22/07/2024, 21:13

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:57

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 20/08/2024

21/08/2024, 10:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:49

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2024, 23:06

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ANTONIO ALVES RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DEVIDAMENTE APRESENTADO PELO BANCO PROMOVIDO. RELAÇÃO JURÍDICA EVIDENCIADA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803541-19.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ANTONIO ALVES RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DEVIDAMENTE APRESENTADO PELO BANCO PROMOVIDO. RELAÇÃO JURÍDICA EVIDENCIADA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803541-19.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 21:13

Julgado improcedente o pedido

22/07/2024, 21:13

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:57

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2023, 17:47

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2023, 21:31

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO - AUTOR Intimo a parte autora nos seguintes termos: "Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.)."

21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 11:01

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ ANTONIO ALVES RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803541-19.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito e Condenação por Danos Morais ajuizada por LUIZ ANTÔNIO ALVES, em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., ambos devidamente qualificados. Em apertada síntese, aduz a parte autora (ID: 73942263) que em 16 de

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:00

Juntada de informação

27/10/2023, 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ANTONIO ALVES - CPF: 046.096.824-60 (AUTOR).

27/10/2023, 14:29

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:01

Determinada a emenda à inicial

04/08/2023, 13:43

Conclusos para decisão

30/06/2023, 07:52

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:40

Conclusos para despacho

03/06/2023, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ ANTONIO ALVES (046.096.824-60).

30/05/2023, 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2023, 08:10

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 08:10

Documentos

Despacho

•30/05/2023, 16:19

Despacho

•06/06/2023, 14:40

Decisão

•04/08/2023, 13:43

Decisão

•07/08/2023, 09:01

Decisão

•27/10/2023, 14:29

Decisão

•27/10/2023, 14:29

Decisão

•27/10/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 07:57

Sentença

•22/07/2024, 21:13

Sentença

•22/07/2024, 21:13