Apelação Cível 0806316-80.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 24.157,34

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Autor

NAIRA MARIA DE LIMA NEVES

CPF

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

NAIRA MARIA DE LIMA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Autor

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA

OAB/PB 5207·CPF·Representa: Autor

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA

OAB/PB 23661·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Autor

NAIRA MARIA DE LIMA NEVES

CPF

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

NAIRA MARIA DE LIMA NEVES

CPF

Reu

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Autor

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA

OAB/PB 5207·CPF·Representa: Autor

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA

OAB/PB 23661·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA

OAB/PB 23661·CPF·Representa: Réu

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA

OAB/PB 5207·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2022, 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/07/2022, 14:59

Transitado em Julgado em 15/07/2022

18/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de NAIRA MARIA DE LIMA NEVES em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:01

Decorrido prazo de NAIRA MARIA DE LIMA NEVES em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:46

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e não-provido

13/06/2022, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2022, 13:20

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2022, 10:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 12:31

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

18/07/2022, 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/07/2022, 14:59

Transitado em Julgado em 15/07/2022

18/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de NAIRA MARIA DE LIMA NEVES em 08/07/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•28/08/2018, 17:12

DESPACHO

•19/02/2019, 16:53

09/07/2022, 00:01

Decorrido prazo de NAIRA MARIA DE LIMA NEVES em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:46

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e não-provido

13/06/2022, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2022, 13:20

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2022, 10:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 12:31

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2022, 12:12

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:51

Juntada de Petição de parecer

07/03/2022, 23:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 22:13

Conclusos para despacho

12/01/2022, 07:34

Juntada de Certidão

12/01/2022, 07:34

Recebidos os autos

30/12/2021, 23:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/12/2021, 23:01

Distribuído por sorteio

30/12/2021, 23:00

DESPACHO

•07/05/2020, 13:29

DESPACHO

•13/05/2020, 12:05

SENTENÇA

•13/04/2021, 12:19

SENTENÇA

•27/08/2021, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 22:59

DESPACHO

•22/02/2022, 22:13

DESPACHO

•05/05/2022, 12:12

DESPACHO

•09/05/2022, 12:31

ACÓRDÃO

•13/06/2022, 10:11