Cumprimento de sentença 0813382-49.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.713,50

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ROCHA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 09:54

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ROCHA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 125493782), sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 31/10/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa – PB, 20 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813382-49.2020.8.15.2001

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:41

Juntada de cálculos

20/10/2025, 11:39

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ROCHA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 09:54

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ROCHA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 125493782), sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 31/10/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa – PB, 20 de outubro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813382-49.2020.8.15.2001

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:41

Juntada de cálculos

20/10/2025, 11:39

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813382-49.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ROCHA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. - Adimplida integralmente a obrigação imposta por oportunidade da sentença de mérito, é de se declarar extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Financiamento de Produto, Contratos Bancários] Vistos etc. FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ROCHA, já devidamente qualificado(a) e representado(a) nos autos em epígrafe, iniciou o cumprimento de sentença em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Na petição de iD. 124357115, a parte executada informou o adimplemento integral do débito e requereu a extinção da presente execução. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Consta dos autos que o quantum debeatur foi adimplido integralmente pela parte executada, consoante se infere dos documentos acostados. Salienta-se que a decisão acostada ao iD. 117780049 constou que a parte executada já havia depositado nos autos a quantia de R$ 2.219,83 (ID 86573278), quando, na verdade, o valor correto seria R$ 2.919,83. Logo, o valor que remanescia era R$ 698,35, que fora depositado no iD. 124357115. Assim, considerando que se encontra pago o valor total da execução, nos exatos termos pretendidos pela parte exequente, o reconhecimento do cumprimento da sentença é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, tendo em vista que a parte executada cumpriu com a sua obrigação, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, do Código de Processo Civil de 2015, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que surtam todos os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXPEÇA-SE o alvará judicial em favor da parte exequente. CALCULEM-SE as custas finais pela escrivania e, em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios necessários ao seu recolhimento, inclusive sob pena de protesto. Por fim, inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813382-49.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ROCHA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. - Adimplida integralmente a obrigação imposta por oportunidade da sentença de mérito, é de se declarar extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Financiamento de Produto, Contratos Bancários] Vistos etc. FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ROCHA, já devidamente qualificado(a) e representado(a) nos autos em epígrafe, iniciou o cumprimento de sentença em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Na petição de iD. 124357115, a parte executada informou o adimplemento integral do débito e requereu a extinção da presente execução. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Consta dos autos que o quantum debeatur foi adimplido integralmente pela parte executada, consoante se infere dos documentos acostados. Salienta-se que a decisão acostada ao iD. 117780049 constou que a parte executada já havia depositado nos autos a quantia de R$ 2.219,83 (ID 86573278), quando, na verdade, o valor correto seria R$ 2.919,83. Logo, o valor que remanescia era R$ 698,35, que fora depositado no iD. 124357115. Assim, considerando que se encontra pago o valor total da execução, nos exatos termos pretendidos pela parte exequente, o reconhecimento do cumprimento da sentença é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, tendo em vista que a parte executada cumpriu com a sua obrigação, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, do Código de Processo Civil de 2015, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que surtam todos os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXPEÇA-SE o alvará judicial em favor da parte exequente. CALCULEM-SE as custas finais pela escrivania e, em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios necessários ao seu recolhimento, inclusive sob pena de protesto. Por fim, inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 00:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2025, 13:15

Expedido alvará de levantamento

11/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ROCHA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 19:14

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:17

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813382-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos (ID 122971211) nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO INTIMO a parte executada (ré) para cumpri a parte final do despacho/decisão de ID 117780049, que anexada abaixo: "... Com relação ao saldo remanescente (R$ 1.398,34), determino a intimação da parte executada para fins de pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora via SISBAJUD. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito". JOÃO PESSOA8 de setembro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

08/09/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 11:50

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:39

Expedido alvará de levantamento

07/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 11:25

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ROCHA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ROCHA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:09

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 13:08

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de resposta

23/07/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 20 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _____________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813382-49.2020.8.15.2001 DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS SOBRE TARIFAS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ALEGADO EXCESSO DE

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 20 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _____________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813382-49.2020.8.15.2001 DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS SOBRE TARIFAS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ALEGADO EXCESSO DE

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 20 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _____________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813382-49.2020.8.15.2001 DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS SOBRE TARIFAS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ALEGADO EXCESSO DE

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024, 14:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/07/2024, 13:09

Conclusos para decisão

12/04/2024, 08:27

Juntada de Petição de resposta

19/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:21

Publicado Petição em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - SEGUE EM ANEXO

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:05

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813382-49.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Requerido o cumprimento da sentença (id. 83884722), pedido que vem acompanhado dos cálculos, determino a intimação da parte requerida para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523, caput), sob pena de multa (CPC, art. 523, §1º). Decorrido tal prazo sem pagamento, aguarde-se novo prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, independente de qual

30/01/2024, 00:00

Outras Decisões

26/01/2024, 20:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2024, 17:35

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de resposta

20/12/2023, 15:42

Juntada de Petição de substabelecimento

20/12/2023, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813382-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 05/12/2023

13/12/2023, 12:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ROCHA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ROCHA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. NULIDADE DE COBRANÇA E DEVOLUÇÃO DE JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFA BANCÁRIA DECLARADA ILEGAL EM PROCESSO PRETÉRITO. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA REJEITADA. PRELIMINARES DE FALT Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813382-49.2020.8.15.2001 [Contratos Bancários, Financiamento de Produto]

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ROCHA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. NULIDADE DE COBRANÇA E DEVOLUÇÃO DE JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFA BANCÁRIA DECLARADA ILEGAL EM PROCESSO PRETÉRITO. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA REJEITADA. PRELIMINARES DE FALT Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813382-49.2020.8.15.2001 [Contratos Bancários, Financiamento de Produto]

10/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:32

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813382-49.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, observo que, intimado para especificar as provas que porventura pretendia produzir, o banco réu requereu o depoimento pessoal do autor. Acontece que, compulsando os autos, verifico que a controvérsia posta em exame tem natureza jurídica e não fática, porquanto o que o demandante argui ilegal o banco réu sustenta que é legal. Desse modo, não se afigura re

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813382-49.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, observo que, intimado para especificar as provas que porventura pretendia produzir, o banco réu requereu o depoimento pessoal do autor. Acontece que, compulsando os autos, verifico que a controvérsia posta em exame tem natureza jurídica e não fática, porquanto o que o demandante argui ilegal o banco réu sustenta que é legal. Desse modo, não se afigura re

30/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 14:57

Outras Decisões

23/10/2023, 21:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:13

Conclusos para decisão

07/04/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:21

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

12/11/2020, 20:26

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:23

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 10:23

Juntada de Petição de resposta

13/10/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 13:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:59

Juntada de Petição de contestação

06/10/2020, 18:40

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 02/10/2020 23:59:59.

04/10/2020, 00:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/09/2020, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020, 19:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/09/2020, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020, 19:28

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 19:19

Cancelada a movimentação processual

10/09/2020, 19:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 19:13

Outras Decisões

10/09/2020, 15:44

Conclusos para despacho

08/09/2020, 17:45

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:36

Juntada de Petição de resposta

12/08/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 14:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO ASSIS DE SOUZA ROCHA - CPF: 092.112.174-15 (AUTOR).

04/08/2020, 19:06

Conclusos para despacho

08/07/2020, 16:14

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:09

Juntada de Petição de resposta

17/06/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 15:26

Outras Decisões

27/05/2020, 20:47

Conclusos para despacho

04/03/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 17:02

Documentos

Outros Documentos

•03/03/2020, 17:02

Decisão

•27/05/2020, 20:47

Outros Documentos

•17/06/2020, 11:20

Decisão

•04/08/2020, 19:06

Decisão

•10/09/2020, 15:44

Despacho

•08/03/2023, 18:21

Decisão

•23/10/2023, 21:56

Decisão

•27/10/2023, 14:56

Sentença

•09/11/2023, 10:32

Sentença

•09/11/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:49

Decisão

•26/01/2024, 20:08

Decisão

•29/01/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:52

Todos os documentos(25)

Outros Documentos

•03/03/2020, 17:02

Decisão

•27/05/2020, 20:47

Outros Documentos

•17/06/2020, 11:20

Decisão

•04/08/2020, 19:06

Decisão

•10/09/2020, 15:44

Despacho

•08/03/2023, 18:21

Decisão

•23/10/2023, 21:56

Decisão

•27/10/2023, 14:56

Sentença

•09/11/2023, 10:32

Sentença

•09/11/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:49

Decisão

•26/01/2024, 20:08

Decisão

•29/01/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:52

Decisão

•19/07/2024, 13:09

Despacho

•20/03/2025, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 09:00

Outros Documentos

•16/05/2025, 09:00

Decisão

•07/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:51

Sentença

•11/10/2025, 13:15

Sentença

•16/10/2025, 00:06

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:41