Execução de Título Extrajudicial 0801844-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL OLEGARIO DOROTEIA DUTRA

CNPJ

Autor

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DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 23968·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

24/03/2026, 14:43

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 14:42

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:32

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2026, 09:24

Mero expediente

12/03/2026, 23:02

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 08:52

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OLEGARIO DOROTEIA DUTRA EXECUTADO: ERNANES VIEIRA VILAR JUNIOR DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801844-66.2023.8.15.2001 Vistos etc. Considerando que já foi determinado o desbloqueio dos valores constritos nestes autos e, não obstante, a executada alega que os valores permanecem indevidamente bloqueados, faz-se necessária a adoção de providência para efetivo cumprimento da ordem judicial. Diante disso, EXPEÇA-SE OFÍCIO à Caixa Econômica Federal para que proceda ao desbloqueio total de eventuais valores ainda bloqueados, referentes a este processo, caso remanesça qualquer restrição ativa, devendo a instituição bancária regularizar a situação com a máxima urgência. Após, intime-se a executada para ciência. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso Juíza de Direito de Entrância Final

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 11:53

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 07:45

Mandado (entregue ao destinatário)

22/01/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 09:48

Todas as movimentações(70)

Definitivo

24/03/2026, 14:43

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 14:42

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:32

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 13:08

Documentos

•02/03/2026, 00:00

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Expedição de documento (Mandado)

13/03/2026, 09:24

Mero expediente

12/03/2026, 23:02

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 08:52

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OLEGARIO DOROTEIA DUTRA EXECUTADO: ERNANES VIEIRA VILAR JUNIOR DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801844-66.2023.8.15.2001 Vistos etc. Considerando que já foi determinado o desbloqueio dos valores constritos nestes autos e, não obstante, a executada alega que os valores permanecem indevidamente bloqueados, faz-se necessária a adoção de providência para efetivo cumprimento da ordem judicial. Diante disso, EXPEÇA-SE OFÍCIO à Caixa Econômica Federal para que proceda ao desbloqueio total de eventuais valores ainda bloqueados, referentes a este processo, caso remanesça qualquer restrição ativa, devendo a instituição bancária regularizar a situação com a máxima urgência. Após, intime-se a executada para ciência. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso Juíza de Direito de Entrância Final

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 11:53

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 07:45

Mandado (entregue ao destinatário)

22/01/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2026, 09:25

Documento (Ofício)

19/01/2026, 14:28

Mero expediente

16/01/2026, 10:17

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 09:19

Desarquivamento

15/01/2026, 09:18

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 09:17

Definitivo

20/10/2023, 10:01

Arquivamento

17/10/2023, 00:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/10/2023, 14:26

Desarquivamento

09/10/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 09:02

Definitivo

14/09/2023, 11:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2023, 20:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/09/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:23

Publicação

01/09/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801844-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos dos arts. 77, V, e 274, parágrafo único, do CPC e art. 19 da Lei nº 9.099/95 é obrigação das partes manter o endereço atualizado e completo para fins de intimação, presumindo-se como válidas as intimações enviadas para o endereço indicado nos autos. Outrossim, diante da não localização do réu no endereço por ele citado e da ausência de atualização de seus dados, reputa-se válida a intimação, devendo o prazo ser contado a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Indefiro o pedido de execução da verba honorária por ausência de fundamentação legal, com fulcro no art. 55 da LJE cumulado o Enunciado 97 do FONAJE. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online através do SISBAJUD, do valor executado. Desta forma, em atenção à determinação da Presidência do TJPB através do Of. Circ. Nº 14/2020 e observando-se o disposto no art. 854 do CPC, foi solicitado o bloqueio de valores, conforme minuta que segue em anexo. Sendo assim, aguarde-se em cartório o prazo de 30 dias, objetivando a tramitação administrativa do sistema. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para os devidos fins. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/08/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:34

Publicação

16/08/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OLEGARIO DOROTEIA DUTRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 EXECUTADO: ERNANES VIEIRA VILAR JUNIOR ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0801844-66.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino]

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 21:29

Ato ordinatório

14/08/2023, 21:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2023, 10:42

Mero expediente

28/07/2023, 10:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/07/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 07:23

Homologação de Transação

06/06/2023, 20:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/06/2023, 12:31

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:18

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2023, 21:19

Mero expediente

17/04/2023, 20:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/03/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 14:17

Mero expediente

27/02/2023, 20:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/02/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 17:35

Mero expediente

18/01/2023, 22:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/01/2023, 18:39

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/01/2023, 14:29

Distribuição (sorteio)

17/01/2023, 14:29

Decisão

•31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

•15/08/2023, 00:00