Execução Fiscal 0003439-91.2014.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 59.260,29

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de cota

23/12/2024, 07:43

Arquivado Provisoramente

18/12/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 07:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/12/2024, 16:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:25

Conclusos para decisão

18/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:39

Juntada de outros documentos

06/09/2024, 11:37

Todas as movimentações(140)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de cota

23/12/2024, 07:43

Arquivado Provisoramente

18/12/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 19:55

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 19:55

18/12/2024, 07:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/12/2024, 16:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:25

Conclusos para decisão

18/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:39

Juntada de outros documentos

06/09/2024, 11:37

Juntada de outros documentos

06/08/2024, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de DEOCLECIANO SILVA DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de DEOCLECIANO SILVA DE SOUZA - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:33

Publicado Edital em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0003439-91.2014.8.15.0371.. EXEQUENTE: MU Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0003439-91.2014.8.15.0371.. EXEQUENTE: MU Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

01/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/02/2024, 12:19

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2024, 18:09

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:01

Embargos de declaração não acolhidos

08/12/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 09:26

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:00

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

13/11/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2023, 07:20

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de DEOCLECIANO SILVA DE SOUZA - ME em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de DEOCLECIANO SILVA DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:23

Publicado Edital em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0003439-91.2014.8.15.0371.. EXEQUENTE: MU Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0003439-91.2014.8.15.0371.. EXEQUENTE: MU Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

27/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de certidão

25/07/2023, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 12:55

Juntada de outros documentos

20/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:47

Juntada de outros documentos

19/05/2023, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2023, 17:55

Conclusos para decisão

17/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:21

Juntada de outros documentos

26/04/2023, 12:14

Juntada de outros documentos

26/04/2023, 11:10

Juntada de outros documentos

26/04/2023, 11:05

Juntada de outros documentos

26/04/2023, 11:01

Juntada de outros documentos

26/04/2023, 10:57

Juntada de outros documentos

26/04/2023, 10:52

Outras Decisões

24/04/2023, 14:19

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:38

Juntada de outros documentos

14/04/2023, 16:36

Juntada de outros documentos

10/04/2023, 08:49

Juntada de Ofício

10/04/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de DEOCLECIANO SILVA DE SOUZA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:52

Juntada de outros documentos

06/12/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 00:05

Publicado Edital em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0003439-91.2014.8.15.0371.. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em desfavor de EXECUTADO: DEOCLECIANO SILVA DE SOUZA-M Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (DIAS) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

12/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

11/10/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 12:38

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:29

Juntada de outros documentos

06/10/2022, 14:17

Juntada de outros documentos

24/08/2022, 08:54

Outras Decisões

09/08/2022, 20:29

Conclusos para decisão

05/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:55

Juntada de outros documentos

13/05/2022, 14:54

Juntada de outros documentos

25/03/2022, 15:26

Juntada de outros documentos

25/03/2022, 15:10

Juntada de outros documentos

25/03/2022, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2022, 23:28

Conclusos para decisão

14/01/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2021, 10:38

Conclusos para decisão

17/12/2021, 09:50

Recebidos os autos

17/12/2021, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 01:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2021, 11:30

Juntada de Certidão

18/05/2021, 11:26

Juntada de Petição de apelação

11/05/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:05

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2021, 12:34

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 12:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 20:59

Conclusos para decisão

22/03/2021, 18:48

Processo Desarquivado

22/03/2021, 15:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 03:10

Arquivado Definitivamente

21/02/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 12:36

Outras Decisões

21/02/2020, 12:34

Conclusos para decisão

23/08/2019, 08:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 19:55

Juntada de ato ordinatório

27/06/2019, 19:55

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 19:55

Processo migrado para o PJe

07/03/2019, 15:48

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 02/2019 13:47 TJEUI09

13/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2019 NF 14/19

13/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

13/02/2019, 00:00

Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 30: 09/2016

30/09/2016, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 04: 03/2015 SUSPENSO POR

09/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 23: 02/2015

23/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2015

23/02/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 02/2015

23/02/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/11/2014 CARGA

03/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2014

03/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 22: 10/2014

22/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 22: 10/2014

22/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 09/2014 DEOCLECIANO SILVA DE SOUZA

01/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2014

01/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2014

27/08/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 08/2014 TJESO10

26/08/2014, 00:00

Decisão

•21/02/2020, 12:34

Decisão

•21/02/2020, 12:36

Despacho

•22/03/2021, 20:59

Sentença

•10/05/2021, 12:34

Sentença

•10/05/2021, 17:05

Despacho

•12/07/2021, 10:57

Decisão

•20/10/2021, 14:14

Despacho

•30/12/2021, 10:38

Decisão

•14/01/2022, 23:28

Decisão

•09/08/2022, 20:29

Despacho

•10/10/2022, 12:38

Decisão

•24/04/2023, 14:19

Decisão

•17/05/2023, 17:55

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 19:55

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 19:55

Decisão

•21/02/2020, 12:34

Decisão

•21/02/2020, 12:36

Despacho

•22/03/2021, 20:59

Sentença

•10/05/2021, 12:34

Sentença

•10/05/2021, 17:05

Despacho

•12/07/2021, 10:57

Decisão

•20/10/2021, 14:14

Despacho

•30/12/2021, 10:38

Decisão

•14/01/2022, 23:28

Decisão

•09/08/2022, 20:29

Despacho

•10/10/2022, 12:38

Decisão

•24/04/2023, 14:19

Decisão

•17/05/2023, 17:55

Decisão

•13/11/2023, 07:20

Decisão

•08/12/2023, 09:26

Decisão

•21/02/2024, 18:09

Decisão

•02/07/2024, 17:46

Despacho

•02/10/2024, 11:29

Decisão

•17/12/2024, 16:30