Procedimento Comum Cível 0800430-80.2023.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800430-80.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 10:04

de Instrução (Juiz(a); realizada)

22/04/2026, 18:13

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 21:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 20:55

de Instrução (designada; Juiz(a))

12/03/2026, 09:25

de Instrução (não-realizada; Juiz(a))

12/03/2026, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800430-80.2023.8.15.0401. AUTOR: ERIBERTO JOAQUIM DUARTE VIEIRA Polo passivo: REU: ANTONIO SERGIO DE ALBUQUERQUE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé, de ordem do MM Juiz de Direito em Substituição, Dr. Fabiano Lúcio Graçascosta, nomeado conforme Portaria TJPB/GAPRES 2.237/2025, que em face de encontrar-se realizando audiências e/ou outras atividades nesta data, na 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, onde é titular, sem possibilidade de realização da presente audiência, fica redesignada a presente, para o dia 12 de março de 2026, às 08:30 horas, sendo esta a data disponível ante o preenchimento da pauta de audiências, cujo link para participação segue abaixo, ficando os presentes no ambiente virtual desde já cientes da nova data. Eriberto Joaquim Duarte Vieira, Promovente; Lídia Maria Coutinho da Silva, Advogada. Link do convite para audiência: bit.ly/umb-vuni UMBUZEIRO, 3 de dezembro de 2025 JOÃO JÚLIO BARRETO FILHO EXPEDIENTE - Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] Polo ativo:

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800430-80.2023.8.15.0401. AUTOR: ERIBERTO JOAQUIM DUARTE VIEIRA Polo passivo: REU: ANTONIO SERGIO DE ALBUQUERQUE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé, de ordem do MM Juiz de Direito em Substituição, Dr. Fabiano Lúcio Graçascosta, nomeado conforme Portaria TJPB/GAPRES 2.237/2025, que em face de encontrar-se realizando audiências e/ou outras atividades nesta data, na 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, onde é titular, sem possibilidade de realização da presente audiência, fica redesignada a presente, para o dia 12 de março de 2026, às 08:30 horas, sendo esta a data disponível ante o preenchimento da pauta de audiências, cujo link para participação segue abaixo, ficando os presentes no ambiente virtual desde já cientes da nova data. Eriberto Joaquim Duarte Vieira, Promovente; Lídia Maria Coutinho da Silva, Advogada. Link do convite para audiência: bit.ly/umb-vuni UMBUZEIRO, 3 de dezembro de 2025 JOÃO JÚLIO BARRETO FILHO EXPEDIENTE - Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] Polo ativo:

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 12:11

de Instrução (Juiz(a); redesignada)

09/12/2025, 14:06

Documento (Certidão)

09/12/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:00

de Instrução (Juiz(a); designada)

25/08/2025, 12:50

Documentos

EXPEDIENTE

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2025-08-21 10:05:24.097 PROCESSO Nº. 0800430-80.2023.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Audiências - por Vídeo Conferência Data: 21/08/2025 Hora: 09:40 JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha AUTOR(A) ERIBERTO JOAQUIM DUARTE VIEIRA ADVOGADO(S) AUTOR(A) LIDIA MARIA COUTINHO DA SILVA OAB: PE25817 PROMOVIDO(A) ANTONIO SERGIO DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) ELTON ALVES DE BRITO MOURA OAB: PB20738 TESTEMUNHAS Luciano Aguiar Barbosa (Ausente) Thiago Francisco da Silva Eriberto Joaquim Duarte Vieira Júnior (Informante) SERVIDOR (A) Angélica Gomes Cabral Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, tendo sido realizada a audiência de forma telepresencial. As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação, se necessário. Iniciada a audiência, a MM. Juíza renovou a proposta de conciliação das partes, contudo sem sucesso. Após, tomou o depoimento da testemunha Thiago Francisco da Silva e do informante Eriberto Joaquim Duarte Vieira Júnior. Seus depoimentos foram prestados por meio audiovisual. O sistema adotado para captação do(s) depoimento(s) foi o de gravação de dados e imagens, que segue junto ao PJe Mídias. Ato contínuo, inobstante a testemunha arrolada pela parte autora Luciano Aguiar Barbosa não se tenha feito presente ao ato, tendo a promovente pugnado pela dispensa de sua oitiva, o promovido insistiu na tomada do referido depoimento, sob o argumento de que o mesmo seria testemunha ocular do sinistro, comprometendo-se ainda, a trazer a testemunha para ser ouvida em Juízo. Em seguida, disse a MM Juíza: em se tratando de testemunha ocular, faz-se importante a sua oitiva para elucidação dos fatos, razão pela qual designo audiência de continuação da instrução para o dia 03 de dezembro de 2025, às 08:30 horas. Cientes os presentes. Link do convite para audiência: bit.ly/umb-vuni Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes. A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800430-80.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] D E C I S Ã O Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, proposta sob o rito do procedimento comum por Eriberto Joaquim Duarte Vieira em face de Antônio Sérgio Albuquerque Araújo, ambos qualificados nos autos. Aduz o Autor que, no dia 17 de abril de 2023, por volta das 17:30 horas, conduzia seu veículo pela Rodovia PE- 088, S/N, UMBURETAMA/PE, quando o mesmo foi abalroado por Caminhão de propriedade do promovido, conduzido pelo funcionário conhecido como Gel. Sustenta o motorista do veículo do promovido, ao realizar uma manobra arriscada dando marcha ré, objetivando colocar o caminhão em sua garagem, sem nenhuma sinalização, interceptou o veículo do requerente, que se encontrava em via de trânsito na Rodovia/88, colidindo a traseira do caminhão com a lateral e traseira do veículo, ocasião em que o automóvel foi empurrado e amassado, não havendo danos físicos ao autor. Requer a condenação do Réu ao pagamento dos danos Materiais sofridos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais juros legais, correção monetária e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais. Realizada audiência de conciliação, sem consenso entre as partes. (ID 79724726) A demandada resistiu, em contestação, pugnando pela improcedência do pedido, sob a alegação de culpa exclusiva da vítima. Juntou documentos. (ID 85223643) Em sua réplica à contestação, a parte autora reiterou as alegações formuladas na exordial, pugnando pela procedência do pedido.(ID 86630733). Instadas as especificarem provas a serem produzidas em sede de instrução, a parte promovida pugnou pela oitiva das testemunhas arroladas na contestação. (ID 105949463). Vieram-me os autos conclusos. Passo a decidir. Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Ausentes questões preliminares pendentes de análise, infere-se que o processo está em ordem. As partes são legítimas e capazes processualmente, o pedido é juridicamente possível e resta demonstrado o interesse na causa. O processo foi instruído com observância dos ditames legais inerentes à espécie, estando isento de vícios ou nulidades, nada havendo a regularizar. Nos termos do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Permanece como ponto controvertido na presente demanda se o promovido é responsável pelos danos materiais e morais alegados pela parte promovente. Ante o exposto, defiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte demandada. Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, caso em que a ausência da testemunha também importará em desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

de Instrução (Juiz(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

de Instrução (designada; Juiz(a))

de Instrução (não-realizada; Juiz(a))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução (Juiz(a); redesignada)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

de Instrução (Juiz(a); designada)

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