Procedimento Comum Cível 0801191-23.2023.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801191-23.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 10:16

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801191-23.2023.8.15.0301 DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, observa-se que a parte demandada apesar de devidamente intimada para comprovar o recolhimento dos honorários do perito, permaneceu inerte. O valor da perícia deverá ser pago pelo sucumbente. Caso a autora seja sucumbente, deverá o cartório providenciar o pagamento via solicitação ao TJPB por meio de ADM. Portanto, intime-se o demandado para atender o disposto na decisão de ID. 128468304, no sentido de comprovar o recolhimento dos honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Registrado que, o não cumprimento, importará julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Pombal/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 12:15

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 08:27

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 08:27

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:57

Publicação

27/01/2026, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 03:49

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801191-23.2023.8.15.0301 DEFIRO o pedido de produção de prova pericial formulado pela parte autora (ID. 109189260), visto que o deslinde da controvérsia depende de conhecimento técnico especializado na área Grafoscópia. Ressalto que o Colendo STJ decidiu, em sede de recurso especial representativo da controvérsia, que, quando o consumidor impugnar a assinatura de um contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá ao banco o ônus de provar sua autenticidade e de custear o adiantamento das custas periciais (Tema 1.061, REsp 1.846.649). Fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais). Nomeio, para a realização da avaliação, perito(a) inscrito(a) no cadastro mantido pelo TJPB na área de Grafoscopia (CPC, art. 156, § 1º): - Perito(a): Felipe Queiroga Gadelha - E-mail: [email protected] - Telefone: (83) 99332-2907 - Profissão: Grafoscopista - Área profissional: Documentoscopia e Grafotecnia - Endereço: Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apt 1501, Edifício Royal Luna, Brisamar, João Pessoa/PB, 58033-390 1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 600,00), mediante depósito bancário em conta judicial (CPC, art. 95, § 2º). 2. Intime-se o expert para designar data e local para a realização da perícia, bem como para entregar do laudo, encaminhando-lhe cópias do(s) documento(s) questionado(s) e do formulário de coleta das assinaturas. Caso o perito necessite de alguma documentação complementar, deverá o Cartório providenciá-la, intimando as partes para apresentá-la, se necessário. 3. Se necessário, intimem-se as partes para, em dia e horário agendados pelo Cartório, comparecerem ao Fórum deste Comarca para fins de coleta das assinaturas da parte promovente (formulário padrão). 4. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento. 5. Ao final, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI – Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 12:33

Perito

19/12/2025, 10:09

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801191-23.2023.8.15.0301 DEFIRO o pedido de produção de prova pericial formulado pela parte autora (ID. 109189260), visto que o deslinde da controvérsia depende de conhecimento técnico especializado na área Grafoscópia. Ressalto que o Colendo STJ decidiu, em sede de recurso especial representativo da controvérsia, que, quando o consumidor impugnar a assinatura de um contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá ao banco o ônus de provar sua autenticidade e de custear o adiantamento das custas periciais (Tema 1.061, REsp 1.846.649). Fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais). Nomeio, para a realização da avaliação, perito(a) inscrito(a) no cadastro mantido pelo TJPB na área de Grafoscopia (CPC, art. 156, § 1º): - Perito(a): Felipe Queiroga Gadelha - E-mail: [email protected] - Telefone: (83) 99332-2907 - Profissão: Grafoscopista - Área profissional: Documentoscopia e Grafotecnia - Endereço: Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apt 1501, Edifício Royal Luna, Brisamar, João Pessoa/PB, 58033-390 1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 600,00), mediante depósito bancário em conta judicial (CPC, art. 95, § 2º). 2. Intime-se o expert para designar data e local para a realização da perícia, bem como para entregar do laudo, encaminhando-lhe cópias do(s) documento(s) questionado(s) e do formulário de coleta das assinaturas. Caso o perito necessite de alguma documentação complementar, deverá o Cartório providenciá-la, intimando as partes para apresentá-la, se necessário. 3. Se necessário, intimem-se as partes para, em dia e horário agendados pelo Cartório, comparecerem ao Fórum deste Comarca para fins de coleta das assinaturas da parte promovente (formulário padrão). 4. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento. 5. Ao final, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI – Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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