Procedimento Comum Cível 0824633-98.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824633-98.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:44

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824633-98.2019.8.15.2001 DECISÃO Com efeito, conforme consignado na decisão de ID n. 114027037, os honorários periciais foram fixados para rateio entre os litigantes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. Nessa linha, impõe-se que cada um dos promovidos proceda ao depósito da respectiva quota-parte, porquanto a decisão objeto do agravo limitou-se a estabelecer o rateio proporcional, sem qualquer distinção quanto à responsabilidade individual. Desse modo, compete a cada parte demandada suportar a fração que lhe corresponde, nos exatos termos do decisum. Ante o exposto, intime-se a parte promovida, através de seus advogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, depositar sua quota parte referente a 50% dos honorários periciais. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824633-98.2019.8.15.2001 DECISÃO Com efeito, conforme consignado na decisão de ID n. 114027037, os honorários periciais foram fixados para rateio entre os litigantes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. Nessa linha, impõe-se que cada um dos promovidos proceda ao depósito da respectiva quota-parte, porquanto a decisão objeto do agravo limitou-se a estabelecer o rateio proporcional, sem qualquer distinção quanto à responsabilidade individual. Desse modo, compete a cada parte demandada suportar a fração que lhe corresponde, nos exatos termos do decisum. Ante o exposto, intime-se a parte promovida, através de seus advogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, depositar sua quota parte referente a 50% dos honorários periciais. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824633-98.2019.8.15.2001 DECISÃO Com efeito, conforme consignado na decisão de ID n. 114027037, os honorários periciais foram fixados para rateio entre os litigantes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. Nessa linha, impõe-se que cada um dos promovidos proceda ao depósito da respectiva quota-parte, porquanto a decisão objeto do agravo limitou-se a estabelecer o rateio proporcional, sem qualquer distinção quanto à responsabilidade individual. Desse modo, compete a cada parte demandada suportar a fração que lhe corresponde, nos exatos termos do decisum. Ante o exposto, intime-se a parte promovida, através de seus advogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, depositar sua quota parte referente a 50% dos honorários periciais. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824633-98.2019.8.15.2001 DECISÃO Com efeito, conforme consignado na decisão de ID n. 114027037, os honorários periciais foram fixados para rateio entre os litigantes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. Nessa linha, impõe-se que cada um dos promovidos proceda ao depósito da respectiva quota-parte, porquanto a decisão objeto do agravo limitou-se a estabelecer o rateio proporcional, sem qualquer distinção quanto à responsabilidade individual. Desse modo, compete a cada parte demandada suportar a fração que lhe corresponde, nos exatos termos do decisum. Ante o exposto, intime-se a parte promovida, através de seus advogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, depositar sua quota parte referente a 50% dos honorários periciais. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824633-98.2019.8.15.2001 DECISÃO Com efeito, conforme consignado na decisão de ID n. 114027037, os honorários periciais foram fixados para rateio entre os litigantes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. Nessa linha, impõe-se que cada um dos promovidos proceda ao depósito da respectiva quota-parte, porquanto a decisão objeto do agravo limitou-se a estabelecer o rateio proporcional, sem qualquer distinção quanto à responsabilidade individual. Desse modo, compete a cada parte demandada suportar a fração que lhe corresponde, nos exatos termos do decisum. Ante o exposto, intime-se a parte promovida, através de seus advogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, depositar sua quota parte referente a 50% dos honorários periciais. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 12:46

Outras Decisões

09/02/2026, 11:11

Decurso de Prazo

22/08/2025, 03:01

Decurso de Prazo

15/08/2025, 03:16

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 11:47

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824633-98.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se para proceder com o depósito do valor competente, apresentado no id. 102278222, no prazo de 15 (quinze) dias, para viabilizar o início dos trabalhos periciais. João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824633-98.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar os honorários periciais apresentados no id. 102278222. João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824633-98.2019.8.15.2001 DECISÃO Compulsando as páginas processuais tenho por imprescindível a produção de prova pericial que ateste se o vazamento em discussão nestes autos realmente decorre do apartamento herdado pelos promovidos, além da necessidade de verificar a extensão dos danos suportados pela autora. A ausência de qualquer laudo que confirme a tese levantada na inicial obstaculiza a prolação da sentença nos moldes requeridos. Por esta razão, NOMEIO a Sra. LÍVIA FERREIRA NUNES, engenheira civil, CREA nº 161836486-3, e-mail [email protected], tel. (83) 99921-7613, endereço profissional Av. Fernando Luiz Henrique dos Santos, n.º 2.400, Bessa, nesta cidade de João Pessoa., perito(a) cadastrado(a) perante este Juízo, para realizar a perícia necessária a estes autos, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (§ 2º); 3) INTIME-SE a Promovente, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias; 4) Recolhidos os honorários e juntada a guia de depósito aos autos, INTIME-SE o(a) perito(a) para dar início à perícia, comunicando, se necessário ao caso concreto dos autos, com antecedência mínima de 20 dias, o local, a data e a hora de sua realização, para cientificação das partes, comparecendo em cartório, previamente, a fim de receber os autos, também se necessário; 5) INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, acerca do local, data e hora da realização da perícia para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º). João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

28/02/2024, 00:00

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