Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828828-05.2025.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828828-05.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.

14/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2026, 11:57

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:55

Movimentação processual

19/03/2026, 12:39

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 12:36

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VILMA PEDROSA SANTOS REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal. Campina Grande-PB, 27 de fevereiro de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0828828-05.2025.8.15.0001

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 12:40

Ato ordinatório

27/02/2026, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 00:32

Procedência em Parte

13/02/2026, 11:17

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 19:02

Documentos

Intimação de pauta

•14/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Movimentação processual

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Procedência em Parte

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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