Reintegração / Manutenção de Posse 0801256-72.2021.8.15.0241 - TJPB

Reintegração / Manutenção de Posse 0801256-72.2021.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/04/2026, 14:11

Trânsito em julgado

17/04/2026, 14:10

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:46

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 11:09

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801256-72.2021.8.15.0241 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto(s): [Aquisição] Polo Ativo: ALCIONE DO NASCIMENTO Polo Passivo: LENILTA LÚCIA TIMOTEO DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801256-72.2021.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: FABRICIO GONCALVES DE SOUZA. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 27 de fevereiro de 2026. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801256-72.2021.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), Assunto(s): [Aquisição]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por ALCIONE DO NASCIMENTO em face de LENILTA LÚCIA TIMOTEO DA SILVA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) ( ) DESPACHO ( ) DECISÃO ( X ) SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “ Posto isso, resolvendo o mérito nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para RATIFICAR O DEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO DEFERIDA LIMINARMENTE PELA DECISÃO DE ID 55439885, JÁ CUMPRIDA NO ID 55708243, para o fim de recolocar sob o poder fático imediato da promovente, em definitivo, o veículo “Fiat Siena Attractiv 1.4, cor prata, ano 2010/2011, placa: HMT5G49, código RENAVAM: 00224371975”. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais (em sentido lato, incluindo a Taxa Judiciária e demais despesas) e de honorários advocatícios sucumbenciais que arbitro, com base no art. 85, §8°, c/c §2°, I a IV, do CPC, em R$ 1.000,00 (um mil reais), haja vista a baixa complexidade da causa e o reduzido número de atos processuais praticados. Dispenso a exigibilidade da sucumbência em razão da gratuidade judiciária desde já deferida.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 27 de fevereiro de 2026. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 14:40

Expedida/certificada

27/02/2026, 14:39

Procedência

04/02/2026, 12:36

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 09:40

Documentos

EXPEDIENTE

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801256-72.2021.8.15.0241 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto(s): [Aquisição] Polo Ativo: ALCIONE DO NASCIMENTO Polo Passivo: LENILTA LÚCIA TIMOTEO DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801256-72.2021.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: FABRICIO GONCALVES DE SOUZA. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 27 de fevereiro de 2026. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801256-72.2021.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), Assunto(s): [Aquisição]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por ALCIONE DO NASCIMENTO em face de LENILTA LÚCIA TIMOTEO DA SILVA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) ( ) DESPACHO ( ) DECISÃO ( X ) SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “ Posto isso, resolvendo o mérito nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para RATIFICAR O DEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO DEFERIDA LIMINARMENTE PELA DECISÃO DE ID 55439885, JÁ CUMPRIDA NO ID 55708243, para o fim de recolocar sob o poder fático imediato da promovente, em definitivo, o veículo “Fiat Siena Attractiv 1.4, cor prata, ano 2010/2011, placa: HMT5G49, código RENAVAM: 00224371975”. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais (em sentido lato, incluindo a Taxa Judiciária e demais despesas) e de honorários advocatícios sucumbenciais que arbitro, com base no art. 85, §8°, c/c §2°, I a IV, do CPC, em R$ 1.000,00 (um mil reais), haja vista a baixa complexidade da causa e o reduzido número de atos processuais praticados. Dispenso a exigibilidade da sucumbência em razão da gratuidade judiciária desde já deferida.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 27 de fevereiro de 2026. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

02/03/2026, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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