Cumprimento de sentença 0875845-61.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 71.569,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:10

Juntada de Certidão

01/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:53

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0875845-61.2019.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] DESPACHO Vistos, etc. Procedo com a juntada da atualização monetária, para fins de emissão da guia de custas finais. Segue a guia de custas finais. intime-se o executado para que proceda com o devido recolhimento, em 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023. P.I. João Pessoa, 1 de setembro de 2025. Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Determinada diligência

02/09/2025, 17:14

Determinado o arquivamento

02/09/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:14

Conclusos para despacho

01/09/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:22

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:59

Decorrido prazo de JACIRA CORREIA LUCENA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:31

Juntada de

12/05/2025, 07:24

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:10

Juntada de Certidão

01/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:53

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:40

Documentos

Documento Jurisprudência

•22/11/2019, 08:46

Documento Jurisprudência

•22/11/2019, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0875845-61.2019.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] DESPACHO Vistos, etc. Procedo com a juntada da atualização monetária, para fins de emissão da guia de custas finais. Segue a guia de custas finais. intime-se o executado para que proceda com o devido recolhimento, em 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023. P.I. João Pessoa, 1 de setembro de 2025. Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Determinada diligência

02/09/2025, 17:14

Determinado o arquivamento

02/09/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:14

Conclusos para despacho

01/09/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:22

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:59

Decorrido prazo de JACIRA CORREIA LUCENA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:31

Juntada de

12/05/2025, 07:24

Juntada de Alvará

08/05/2025, 17:21

Juntada de Alvará

08/05/2025, 17:21

Juntada de Alvará

08/05/2025, 17:21

Juntada de

08/05/2025, 09:54

Publicado Sentença em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JACIRA CORREIA LUCENA DE SOUSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0875845-61.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, no qual a parte executada atravessou o petitório de ID 111022332, aduzindo que efetuou o pagamento integral de sua condenação. A parte exequente ao manifestar-se acerca da alegação supramencionada, apresentou concordân

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JACIRA CORREIA LUCENA DE SOUSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0875845-61.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, no qual a parte executada atravessou o petitório de ID 111022332, aduzindo que efetuou o pagamento integral de sua condenação. A parte exequente ao manifestar-se acerca da alegação supramencionada, apresentou concordân

29/04/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2025, 18:07

Determinado o arquivamento

17/04/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875845-61.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2025, 00:00

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:27

Juntada de

15/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:35

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 16:19

Publicado Despacho em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido formulado pela parte exequente na Id 109034178, e assim determino a intimação da parte executada na pessoa de seu advogado o Dr. WILSON SALES BELCHIOR OAB/CE 17.314-A, advogado cadastrado nos autos, para que no prazo de 15 dias, cumpra voluntariamente a obrigação de pagar constante dos cálculos e petitório Id 100953618, ou apresente impugnação, querendo, em 15 dias.

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0875845-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte exequente na Id 109034178, e assim determino a intimação da parte executada na pessoa de seu advogado o Dr. WILSON SALES BELCHIOR OAB/CE 17.314-A, advogado cadastrado nos autos, para que no prazo de 15 dias, cumpra voluntariamente a obrigação de pagar constante dos cálculos e petitório Id 100953618, ou apresente impugnação, queren

13/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 20:16

Conclusos para despacho

11/03/2025, 20:16

Juntada de Petição de informações prestadas

11/03/2025, 14:03

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0875845-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de ID 107679957, vez que a parte executada já fora intimada para efetuar o pagamento voluntário da sua condenação mantendo-se silente. Diante do exposto, intime-se a parte exequente para que em 5 dias indique novas formas de satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão da presente execução. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de fevereiro de 2025. Juiz(a

27/02/2025, 00:00

Determinada diligência

20/02/2025, 18:47

Determinada Requisição de Informações

20/02/2025, 18:47

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:18

Juntada de

12/02/2025, 19:29

Juntada de Petição de informações prestadas

12/02/2025, 17:07

Determinada diligência

12/02/2025, 08:31

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2025, 16:16

Juntada de comunicações

27/01/2025, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2024, 09:33

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de informações prestadas

18/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:20

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0875845-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a impossibilidade de bloqueio em desfavor da parte executada, intime-se a parte exequente para que requeira nova forma de satisfação de seu crédito em 5 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Determinada diligência

07/11/2024, 19:24

Determinada Requisição de Informações

07/11/2024, 19:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 10:59

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:15

Juntada de

04/11/2024, 07:14

Determinada diligência

01/11/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 18:08

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875845-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento da parte exequente e nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas. Havendo pagamento, intime-se a parte exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dia

01/10/2024, 00:00

Determinada diligência

30/09/2024, 09:23

Determinada Requisição de Informações

30/09/2024, 09:23

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2024, 17:41

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875845-61.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 12:16

Recebidos os autos

16/09/2024, 10:03

Juntada de certidão de prevenção

16/09/2024, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875845-61.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de JACIRA CORREIA LUCENA DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Juntada de Petição de apelação

15/05/2024, 11:01

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACIRA CORREIA LUCENA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PASEP. BANCO DO BRASIL S/A. PRELIMINARES ARGUIDAS. REJEIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. LASTRO AUTORAL PROBATÓRIO SATISFATÓRIO. CÁLCULOS Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875845-61.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Atualização de Conta]

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACIRA CORREIA LUCENA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PASEP. BANCO DO BRASIL S/A. PRELIMINARES ARGUIDAS. REJEIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. LASTRO AUTORAL PROBATÓRIO SATISFATÓRIO. CÁLCULOS Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875845-61.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Atualização de Conta]

25/04/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2024, 20:08

Conclusos para despacho

15/04/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de JACIRA CORREIA LUCENA DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 19:42

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875845-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a entrega do laudo pelo Sr. Perito, e considerando que já existe depósito do valor dos honorários periciais pela parte requerente da perícia, conforme documento Id 85880753, determino nos termos do artigo 465 § 4º do CPC, que se expeça o competente Alvará nos termos do COVID19, autorizando ao Banco do Brasil S/A, a transferir a importância de R$ 3.125,0

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875845-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a entrega do laudo pelo Sr. Perito, e considerando que já existe depósito do valor dos honorários periciais pela parte requerente da perícia, conforme documento Id 85880753, determino nos termos do artigo 465 § 4º do CPC, que se expeça o competente Alvará nos termos do COVID19, autorizando ao Banco do Brasil S/A, a transferir a importância de R$ 3.125,0

20/03/2024, 00:00

Juntada de Informações

19/03/2024, 20:09

Juntada de Alvará

19/03/2024, 18:54

Expedido alvará de levantamento

18/03/2024, 18:08

Determinada Requisição de Informações

18/03/2024, 18:08

Conclusos para despacho

18/03/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2024, 14:26

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875845-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o depósito do valor dos honorários periciais pela parte requerente da perícia, no importe de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), conforme documento Id 85880753, determino nos termos do artigo 465 § 4º do CPC, que se expeça o competente Alvará nos termos do COVID19, autorizando ao Banco do Brasil S/A, a transferir a importância de R$ 3.125

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875845-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o depósito do valor dos honorários periciais pela parte requerente da perícia, no importe de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), conforme documento Id 85880753, determino nos termos do artigo 465 § 4º do CPC, que se expeça o competente Alvará nos termos do COVID19, autorizando ao Banco do Brasil S/A, a transferir a importância de R$ 3.125

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/03/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:58

Juntada de Informações

04/03/2024, 09:56

Juntada de Alvará

03/03/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 11:58

Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/02/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:21

Decorrido prazo de JACIRA CORREIA LUCENA DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:21

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875845-61.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A decisão unânime da Primeira Seção do STJ pois fim à suspensão dos processos de revisional de Pasep, devendo os presentes autos retomarem seu curso normal. Assim, passo a decidir sobre o pedido de redução de honorários periciais para realização de prova pericial, cujos custos seriam arcados pelo banco demandado (Id. 81698587), tendo o perito estimado seus honorários e

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875845-61.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A decisão unânime da Primeira Seção do STJ pois fim à suspensão dos processos de revisional de Pasep, devendo os presentes autos retomarem seu curso normal. Assim, passo a decidir sobre o pedido de redução de honorários periciais para realização de prova pericial, cujos custos seriam arcados pelo banco demandado (Id. 81698587), tendo o perito estimado seus honorários e

22/01/2024, 00:00

Outras Decisões

19/01/2024, 09:04

Conclusos para despacho

17/01/2024, 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de JACIRA CORREIA LUCENA DE SOUSA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de JACIRA CORREIA LUCENA DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/11/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:54

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:51

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º).

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º).

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2023, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875845-61.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que houve o julgamento do REsp n. 1.985.936 em que reconheceu a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, o prazo prescricional decenal previsto no artigo 205 do Código Civil, fixando o termo inicial pa

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875845-61.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que houve o julgamento do REsp n. 1.985.936 em que reconheceu a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, o prazo prescricional decenal previsto no artigo 205 do Código Civil, fixando o termo inicial pa

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 20:48

Nomeado perito

27/10/2023, 18:28

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2021, 08:53

Decorrido prazo de JACIRA CORREIA LUCENA DE SOUSA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:52

Juntada de Certidão

05/05/2021, 11:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

29/04/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 17:06

Conclusos para despacho

09/04/2021, 18:36

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2021, 20:36

Audiência Conciliação realizada para 22/02/2021 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/02/2021, 20:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/02/2021 13:00:00 CEJUSC.

23/02/2021, 20:36

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 13:01

Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/11/2020, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

28/11/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 16:53

Conclusos para despacho

22/11/2019, 14:10

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 08:46

Documento Jurisprudência

•22/11/2019, 08:46

Documento Jurisprudência

•22/11/2019, 08:46

Despacho

•27/11/2019, 16:53

Despacho

•29/04/2021, 17:17

Despacho

•29/06/2021, 17:52

Decisão

•27/10/2023, 18:28

Decisão

•27/10/2023, 20:48

Decisão

•19/01/2024, 09:04

Decisão

•19/01/2024, 17:59

Despacho

•01/03/2024, 11:58

Despacho

•14/03/2024, 19:54

Despacho

•18/03/2024, 18:08

Despacho

•19/03/2024, 20:13

Todos os documentos(45)

Documento Jurisprudência

•22/11/2019, 08:46

Documento Jurisprudência

•22/11/2019, 08:46

Documento Jurisprudência

•22/11/2019, 08:46

Documento Jurisprudência

•22/11/2019, 08:46

Despacho

•27/11/2019, 16:53

Despacho

•29/04/2021, 17:17

Despacho

•29/06/2021, 17:52

Decisão

•27/10/2023, 18:28

Decisão

•27/10/2023, 20:48

Decisão

•19/01/2024, 09:04

Decisão

•19/01/2024, 17:59

Despacho

•01/03/2024, 11:58

Despacho

•14/03/2024, 19:54

Despacho

•18/03/2024, 18:08

Despacho

•19/03/2024, 20:13

Sentença

•23/04/2024, 20:08

Sentença

•24/04/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:57

Decisão

•02/07/2024, 15:05

Despacho

•02/08/2024, 11:15

Despacho

•06/08/2024, 08:00

Decisão

•06/08/2024, 09:00

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/08/2024, 22:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2024, 17:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2024, 17:47

Despacho

•30/09/2024, 09:23

Despacho

•30/09/2024, 10:06

Despacho

•01/11/2024, 18:08

Despacho

•07/11/2024, 19:24

Despacho

•07/11/2024, 22:50

Despacho

•25/11/2024, 09:33

Despacho

•12/02/2025, 08:31

Despacho

•20/02/2025, 18:47

Despacho

•26/02/2025, 20:21

Despacho

•11/03/2025, 20:16

Despacho

•12/03/2025, 12:18

Documento de Comprovação

•14/04/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:20

Sentença

•17/04/2025, 18:07

Sentença

•28/04/2025, 15:47

Despacho

•30/05/2025, 17:22

Despacho

•02/09/2025, 17:14

Despacho

•02/09/2025, 17:14