Procedimento Comum Cível 0805778-15.2025.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805778-15.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 11:10

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805778-15.2025.8.15.0141. AUTOR: SEVERINO ARAUJO DE SALES Advogado do(a) AUTOR: JONAS DE SOUSA BATISTA - PB24906 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Em face do noticiado acordo (ids. 136793123 e 136840322), resta homologar os termos transacionados, EXTINGUINDO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários conforme entabulado na transação firmada. Partes isentas do pagamento de Custas Processuais Remanescentes (art. 90, §3º, CPC). Intimem-se as partes. Transitado em julgado, EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Catolé do Rocha 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pensão por Morte (Art. 74/9)] intime-se ao INSS para proceder com a execução invertida do julgado em 30 dias. Cumpra-se. Catolé do Rocha/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 13:53

Homologação de Transação

09/03/2026, 15:23

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 13:41

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora pra, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo (ID 136793123).

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 13:05

Petição (Contraminuta)

15/02/2026, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 11:31

Documentos

EXPEDIENTE

•11/03/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora pra, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo (ID 136793123).

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

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