Procedimento Comum Cível 0802045-57.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de EFIJAIDE CARNEIRO CORREA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:35

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/08/2025, 19:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:48

Juntada de Certidão

13/03/2025, 22:34

Decorrido prazo de EFIJAIDE CARNEIRO CORREA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:10

Publicado Despacho em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:38

Todas as movimentações(107)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de EFIJAIDE CARNEIRO CORREA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:35

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/08/2025, 19:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:48

Juntada de Certidão

13/03/2025, 22:34

Decorrido prazo de EFIJAIDE CARNEIRO CORREA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:10

Publicado Despacho em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802045-57.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Maria Thereza de Assis Moura nos autos da IRDR, tema número 1300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802045-57.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Maria Thereza de Assis Moura nos autos da IRDR, tema número 1300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A

13/02/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2162222-PE(2024/0292186-1)

06/02/2025, 17:56

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2025, 12:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:48

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 06:27

Determinada diligência

01/11/2024, 18:16

Determinada Requisição de Informações

01/11/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 20:05

Conclusos para despacho

14/10/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/10/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 21:59

Determinada diligência

11/09/2024, 11:18

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 20:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de EFIJAIDE CARNEIRO CORREA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802045-57.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a entrega do laudo pelo Dr. Perito, e existindo o depósito remanescente dos honorários depositado inicialmente pelo Banco requerente da perícia, no importe de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), conforme se infere do DJO nº 4500107174390 (Id 85434334), defiro o pedido do experto, e assim determino a expedição do competente alvará judicial

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802045-57.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a entrega do laudo pelo Dr. Perito, e existindo o depósito remanescente dos honorários depositado inicialmente pelo Banco requerente da perícia, no importe de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), conforme se infere do DJO nº 4500107174390 (Id 85434334), defiro o pedido do experto, e assim determino a expedição do competente alvará judicial

06/06/2024, 00:00

Juntada de Informações

05/06/2024, 16:46

Juntada de Alvará

30/05/2024, 09:55

Expedido alvará de levantamento

29/05/2024, 20:12

Conclusos para despacho

29/05/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/05/2024, 13:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de EFIJAIDE CARNEIRO CORREA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES DA INDICAÇÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DA PERÍCIA INFORMADO NO ID 87895097 DOS AUTOS.

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES DA INDICAÇÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DA PERÍCIA INFORMADO NO ID 87895097 DOS AUTOS.

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:50

Juntada de Informações

25/03/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 20:14

Juntada de Alvará

22/03/2024, 18:52

Expedido alvará de levantamento

22/03/2024, 18:39

Conclusos para despacho

15/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de resposta

13/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 19:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802045-57.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. A decisão unânime da Primeira Seção do STJ pois fim à suspensão dos processos de revisional de Pasep, devendo os presentes autos retomarem seu curso normal. Assim, passo a decidir sobre o pedido de redução de honorários periciais para realização de prova pericial, cujos custos seriam arcados pelo banco demandado (Id. 82019980), tendo o perito estimado seus honorários

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802045-57.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. A decisão unânime da Primeira Seção do STJ pois fim à suspensão dos processos de revisional de Pasep, devendo os presentes autos retomarem seu curso normal. Assim, passo a decidir sobre o pedido de redução de honorários periciais para realização de prova pericial, cujos custos seriam arcados pelo banco demandado (Id. 82019980), tendo o perito estimado seus honorários

15/01/2024, 00:00

Outras Decisões

12/01/2024, 18:41

Conclusos para despacho

11/01/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:48

Decorrido prazo de EFIJAIDE CARNEIRO CORREA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2023, 12:35

Decorrido prazo de EFIJAIDE CARNEIRO CORREA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:00

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:51

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º).

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º).

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802045-57.2020.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que houve o julgamento do REsp n. 1.985.936 em que reconheceu a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, o prazo prescricional decenal previsto no artigo 205 do Código Civil, fixando o termo inicial pa

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802045-57.2020.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que houve o julgamento do REsp n. 1.985.936 em que reconheceu a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, o prazo prescricional decenal previsto no artigo 205 do Código Civil, fixando o termo inicial pa

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 21:58

Nomeado perito

27/10/2023, 18:33

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 20:20

Juntada de Petição de réplica

03/08/2021, 23:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

09/06/2021, 15:58

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 17:53

Juntada de Certidão

18/09/2020, 18:27

Juntada de Petição de certidão

08/09/2020, 18:02

Decorrido prazo de EFIJAIDE CARNEIRO CORREA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 18:34

Conclusos para despacho

31/03/2020, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 11:46

Declarada incompetência

31/03/2020, 01:03

Conclusos para decisão

08/03/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

08/03/2020, 17:09

Documentos

Decisão

•31/03/2020, 01:03

Decisão

•31/03/2020, 11:46

Despacho

•31/03/2020, 18:33

Despacho

•09/06/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 23:08

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 23:08

Decisão

•27/10/2023, 18:33

Decisão

•27/10/2023, 21:58

Despacho

•12/01/2024, 18:41

Despacho

•12/01/2024, 20:46

Despacho

•22/03/2024, 18:39

Despacho

•29/05/2024, 20:12

Despacho

•05/06/2024, 16:48

Despacho

•11/09/2024, 11:18

Despacho

•01/11/2024, 18:16

Todos os documentos(19)

Decisão

•31/03/2020, 01:03

Decisão

•31/03/2020, 11:46

Despacho

•31/03/2020, 18:33

Despacho

•09/06/2021, 15:58

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 23:08

Documento Jurisprudência

•03/08/2021, 23:08

Decisão

•27/10/2023, 18:33

Decisão

•27/10/2023, 21:58

Despacho

•12/01/2024, 18:41

Despacho

•12/01/2024, 20:46

Despacho

•22/03/2024, 18:39

Despacho

•29/05/2024, 20:12

Despacho

•05/06/2024, 16:48

Despacho

•11/09/2024, 11:18

Despacho

•01/11/2024, 18:16

Despacho

•06/02/2025, 17:56

Despacho

•12/02/2025, 22:54

Despacho

•01/08/2025, 19:18

Despacho

•05/08/2025, 14:58