Cumprimento de sentença 0802631-42.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

RAMON PESSOA DE MORAIS

CPF

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:43

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:43

Publicação

06/03/2026, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:16

Publicação

06/03/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Certifico que intimo as partes da sentença contida no ID nº 70711694 uma vez que não foram devidamente intimadas anteriormente.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Certifico que intimo as partes da sentença contida no ID nº 70711694 uma vez que não foram devidamente intimadas anteriormente.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Certifico que intimo as partes da sentença contida no ID nº 70711694 uma vez que não foram devidamente intimadas anteriormente.

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 23:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 23:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 23:13

Desarquivamento

27/02/2026, 23:07

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 23:06

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:24

Todas as movimentações(114)

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:43

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:43

Publicação

06/03/2026, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:16

Publicação

06/03/2026, 01:12

Documentos

•02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Certifico que intimo as partes da sentença contida no ID nº 70711694 uma vez que não foram devidamente intimadas anteriormente.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Certifico que intimo as partes da sentença contida no ID nº 70711694 uma vez que não foram devidamente intimadas anteriormente.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Certifico que intimo as partes da sentença contida no ID nº 70711694 uma vez que não foram devidamente intimadas anteriormente.

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 23:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 23:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 23:13

Desarquivamento

27/02/2026, 23:07

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 23:06

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 11:35

Definitivo

22/08/2023, 10:44

Documento (Certidão)

22/08/2023, 10:44

Decurso de Prazo

09/08/2023, 03:26

Decurso de Prazo

09/08/2023, 03:09

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 12:35

Ato ordinatório

12/07/2023, 12:35

Documento (Alvará)

11/07/2023, 09:30

Documento (Alvará)

11/07/2023, 09:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2023, 11:43

Evolução da Classe Processual

21/03/2023, 21:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/02/2023, 16:45

Documento (Certidão)

02/02/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 07:54

Decurso de Prazo

07/12/2022, 00:48

Decurso de Prazo

07/12/2022, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 12:11

Outras Decisões

11/10/2022, 20:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/10/2022, 08:37

Documento (Certidão)

10/10/2022, 08:36

Decurso de Prazo

08/10/2022, 00:34

Decurso de Prazo

08/10/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 20:56

Mero expediente

02/09/2022, 09:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/08/2022, 12:14

Desarquivamento

02/08/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:31

Definitivo

04/03/2022, 13:40

Documento (Certidão)

04/03/2022, 13:39

Decurso de Prazo

25/01/2022, 04:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 09:49

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:48

Documento (Certidão)

20/10/2021, 08:47

Recebimento

15/09/2021, 06:46

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 06:46

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2021, 10:57

Documento (Certidão)

26/05/2021, 10:54

Decurso de Prazo

19/05/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2021, 10:14

Documento (Certidão)

16/04/2021, 10:11

Decurso de Prazo

14/04/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 19:15

Decurso de Prazo

13/04/2021, 11:20

Decurso de Prazo

08/04/2021, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2021, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 14:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/03/2021, 08:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/03/2021, 10:45

Documento (Certidão)

03/03/2021, 10:44

Decurso de Prazo

03/03/2021, 01:56

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 11:42

Mero expediente

03/12/2020, 10:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/11/2020, 08:24

Documento (Certidão)

12/11/2020, 08:23

Decurso de Prazo

11/11/2020, 02:34

Decurso de Prazo

04/11/2020, 02:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 05:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 09:25

Documento (Certidão)

08/10/2020, 09:23

Procedência em Parte

07/10/2020, 15:45

Conclusão (para julgamento)

23/04/2020, 17:18

Documento (Certidão)

23/04/2020, 17:17

Mero expediente

23/04/2020, 00:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/04/2019, 15:58

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; competência exclusiva)

06/08/2018, 17:02

Mero expediente

03/08/2018, 13:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/07/2017, 09:12

Decurso de Prazo

20/04/2017, 00:14

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 14:53

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2017, 15:20

Mero expediente

20/03/2017, 22:30

Documento (Outros documentos)

16/03/2017, 16:38

Documento (Outros documentos)

16/03/2017, 12:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2017, 14:34

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 19:42

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

06/12/2016, 13:27

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 09:38

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 18:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2016, 08:07

Liminar

03/11/2016, 11:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/04/2016, 14:12

Antecipação de tutela

03/03/2016, 18:45

Conclusão (para decisão)

29/02/2016, 14:36

Distribuição (sorteio)

02/09/2015, 11:47

EXPEDIENTE

•02/03/2026, 00:00

•02/03/2026, 00:00