Execução de Título Extrajudicial 0804201-36.2024.8.15.0141 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0804201-36.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804201-36.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: TARCISIO FERREIRA MAIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Vistos etc. Considerando a informação em petição retro de que as negociações ainda estão em andamento, defiro o pedido e mantenho os autos suspensos pelo prazo de 30 dias. Ao final, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58100-030 Nome: TARCISIO FERREIRA MAIA Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 505, CASA, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

17/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804201-36.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: TARCISIO FERREIRA MAIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Vistos etc. Concedo prazo dilatório de 30 (trinta) dias úteis, conforme requerido. Ao final, intime-se o exequente para se manifestar nos autos. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 10:57

Concessão

13/05/2026, 10:51

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 07:29

Petição (Contraminuta)

06/05/2026, 09:52

Publicação

30/04/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804201-36.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: TARCISIO FERREIRA MAIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Vistos etc. Concedo prazo dilatório de 10 dias, conforme requerido. Ao final, intime-se o promovente para se manifestar nos autos. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 08:26

Mero expediente

14/04/2026, 10:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 08:31

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:54

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:12

Documentos

Decisão

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804201-36.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A PARTE PROMOVIDA: Nome: TARCISIO FERREIRA MAIA Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 505, CASA, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) EXECUTADO: KALLYL PALMEIRA MAIA - PB18032 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58100-030 Advogado do(a) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Tarcisio Ferreira Maia em face da decisão de ID 111182857. O embargante alegou, em síntese, que a decisão está viciada, por não ter designado audiência de conciliação. O embargado apresentou contrarrazões, sustentando que os presentes embargos são incabíveis. É o que importa relatar, decido. Consoante preceitua o art. 1.022, do CPC/15, os embargos declaratórios somente possuem lugar quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o juiz, ou, ainda, necessidade de correção de erro material. Compulsando o compêndio processual, infere-se que a referida decisão não possui qualquer erro, como alegado pelo embargante. Nesse sentido, observa-se claramente nos presentes embargos que a intenção do embargante é a reapreciação da matéria e, nesse sentido, não cabem embargos de declaração para rediscutir fundamentos adotados na decisão recorrida. Os embargos de declaração não se prestam a tal finalidade, pois o inconformismo do embargante quanto ao que restou decidido deve ser objeto do recurso próprio. Ante o exposto, com base no art. 1.022 e seguintes do CPC/15, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, e mantenho a decisão de ID 111182857. Advirto, por fim, que a oposição de embargos declaratórios protelatórios acarretará a aplicação de multa. Intimo o executado para pagar o débito, no prazo de 15 dias (ID 111182857). Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 96.076,42 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

27/10/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Concessão

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(83)