Cumprimento de sentença 0806126-78.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:34

Transitado em Julgado em 29/04/2026

24/04/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:32

Extinto o processo por desistência

23/04/2026, 18:14

Determinado o arquivamento

23/04/2026, 18:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2026 11:00 7ª Vara de Família da Capital.

23/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2026, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de zueudon cavalcanti de lucena em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2026 11:00 7ª Vara de Família da Capital.

19/03/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:59

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:34

Transitado em Julgado em 29/04/2026

24/04/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:32

Extinto o processo por desistência

23/04/2026, 18:14

Determinado o arquivamento

23/04/2026, 18:14

Documentos

Despacho

•14/10/2022, 07:05

Despacho

•17/10/2022, 08:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2026 11:00 7ª Vara de Família da Capital.

23/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2026, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de zueudon cavalcanti de lucena em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2026 11:00 7ª Vara de Família da Capital.

19/03/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:59

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/12/2025, 18:28

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:09

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806126-78.2022.8.15.2003. EXEQUENTE: MARIA JOSE MONTEIRO DE FARIAS Endereço: Rua Prefeito Luiz Alberto Moreira Coutinho_**, s/n, bloco E3 Ap 303, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-800 EXECUTADO: SALOMAO MEDEIROS FONSECA Endereço: Rua Prefeito Luiz Alberto Moreira Coutinho_**, s/n, Box 5 - Sacolão do Matuto, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-800 EXPEDIENTE - ' Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. Analisando os autos, observo que a parte executada foi devidamente intimada para informar se vendeu, alugou ou reabriu a lanchonete no box/quiosque cujos valores comprovadamente pagos com a construção/melhoria deveria partilhar, contudo, não se manifestou nos auto, conforme certidão de id. 109420259. Sendo assim, intime-se a parte exequente, através do patrono constituído, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 19:23

Determinada diligência

08/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:35

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:37

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de SALOMAO MEDEIROS FONSECA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:33

Determinada diligência

05/02/2025, 21:18

Homologada a Transação

05/02/2025, 21:17

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:02

Decorrido prazo de SALOMAO MEDEIROS FONSECA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/12/2024, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 13:30

Deferido o pedido de

18/11/2024, 14:04

Conclusos para despacho

11/09/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2024, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE MONTEIRO DE FARIAS - CPF: 874.229.484-34 (AUTOR).

02/07/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 09:08

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:46

Conclusos para decisão

01/07/2024, 11:04

Juntada de certidão de prevenção

19/06/2024, 08:04

Recebidos os autos

19/06/2024, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 12:11

Conclusos para despacho

29/11/2023, 07:37

Decorrido prazo de SALOMAO MEDEIROS FONSECA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023, 18:54

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806126-78.2022.8.15.2003. AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO DE FARIAS RÉU: SALOMAO MEDEIROS FONSECA SENTENÇA RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – PROVAS DOCUMENTAIS PRODUZIDAS NOS AUTOS SUFICIENTES DO PERÍODO VIVIDO EM UNIÃO ESTÁVE Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806126-78.2022.8.15.2003. AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO DE FARIAS RÉU: SALOMAO MEDEIROS FONSECA SENTENÇA RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – PROVAS DOCUMENTAIS PRODUZIDAS NOS AUTOS SUFICIENTES DO PERÍODO VIVIDO EM UNIÃO ESTÁVE Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2023, 07:37

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:36

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:52

Decorrido prazo de SALOMAO MEDEIROS FONSECA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 12:30

Conclusos para despacho

17/04/2023, 07:32

Juntada de Petição de informação

14/04/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:53

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2023, 16:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/03/2023 08:30 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

01/03/2023, 08:55

Juntada de Petição de réplica

01/03/2023, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 16:49

Juntada de Petição de diligência

12/01/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 16:15

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 06:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 01/03/2023 08:30 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

25/11/2022, 06:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE MONTEIRO DE FARIAS em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/10/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:46

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 07:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2022, 10:28

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 10:28

Despacho

•21/10/2022, 12:46

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 16:51

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 18:07

Despacho

•19/04/2023, 12:30

Despacho

•28/04/2023, 08:59

Sentença

•26/10/2023, 21:48

Sentença

•28/10/2023, 07:38

Despacho

•16/01/2024, 12:11

Despacho

•17/01/2024, 10:38

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/05/2024, 20:37

Despacho

•01/07/2024, 15:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2024, 16:49

Outros Documentos

•01/07/2024, 16:49

Todos os documentos(22)

Despacho

•14/10/2022, 07:05

Despacho

•17/10/2022, 08:08

Despacho

•21/10/2022, 12:46

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 16:51

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 18:07

Despacho

•19/04/2023, 12:30

Despacho

•28/04/2023, 08:59

Sentença

•26/10/2023, 21:48

Sentença

•28/10/2023, 07:38

Despacho

•16/01/2024, 12:11

Despacho

•17/01/2024, 10:38

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/05/2024, 20:37

Despacho

•01/07/2024, 15:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2024, 16:49

Outros Documentos

•01/07/2024, 16:49

Despacho

•02/07/2024, 09:08

Decisão

•18/11/2024, 14:04

Decisão

•05/02/2025, 21:17

Decisão

•10/02/2025, 11:33

Despacho

•08/07/2025, 19:23

Despacho

•05/03/2026, 18:59

Termo de Audiência com Sentença

•23/04/2026, 18:14