Execução de Título Extrajudicial 0812407-51.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0812407-51.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE TROPICAL EXECUTADO: EMMANOEL GUSTAVO SANTOS DUARTE DESPACHO Intime a exequente para, em 15 dias, manifestar-se acerca da proposta de parcelamento ofertada pelo executado na petição ID 154449136. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25030916495101000000102262451 2. Procuração Outros Documentos 25030916495167300000102262453 3. Ata de Eleição 01.2027 Outros Documentos 25030916495223500000102262454 4. Doc pessoal do síndico Outros Documentos 25030916495286800000102262455 5. Convenção do Condomínio Outros Documentos 25030916495338900000102262456 6. Cartão CNPJ condomínio Outros Documentos 25030916495347400000102262457 7. Certidão de Matrícula Outros Documentos 25030916495400800000102262458 8. Planilha de Cálculo Outros Documentos 25030916495463400000102262459 9. Boletos Outros Documentos 25030916495517100000102262460 Ata cont da empresa - ind água - esgosto Outros Documentos 25030916495574600000102262461 Ata taxa de cond 181,00 - taxa extra 2x 65,00 Outros Documentos 25030916495639400000102262462 Ata taxa de cond 217,15 - taxa extra 4x 122,15 Outros Documentos 25030916495699900000102262463 Ata taxa de cond 2021 130,00 e prest de contas 2020 Outros Documentos 25030916495717600000102262464 Planilha de rateio mês 03.2022 Outros Documentos 25030916495725300000102262465 Planilha de rateio mês 04.2022 Outros Documentos 25030916495734100000102262466 Planilha de rateio mês 05.2022 Outros Documentos 25030916495747100000102262467 Planilha de rateio mês 06.2022 Outros Documentos 25030916495756400000102262468 Planilha de rateio mês 07.2022 Outros Documentos 25030916495766800000102262469 Planilha de rateio mês 08.2022 Outros Documentos 25030916495777200000102262470 Planilha de rateio mês 09.2022 Outros Documentos 25030916495788900000102262471 Planilha de rateio mês 10.2022 Outros Documentos 25030916495799700000102262472 Planilha de rateio mês 11.2022 Outros Documentos 25030916495810900000102262473 Planilha de rateio mês 12.2022 Outros Documentos 25030916495830300000102262474 Planilha de rateio mês 01.2023 Outros Documentos 25030916495844300000102262525 Planilha de rateio mês 02.2023 Outros Documentos 25030916495854000000102262526 Planilha de rateio mês 03.2023 Outros Documentos 25030916495923200000102262527 Planilha de rateio mês 04.2023 Outros Documentos 25030916495999300000102262528 Planilha de rateio mês 05.2023 Outros Documentos 25030916500086100000102262529 Planilha de rateio mês 06.2023 Outros Documentos 25030916500167900000102262530 Despacho Despacho 25031009215254500000102269509 Expediente Expediente 25031009215344300000102279682 Petição Petição 25031914571878500000102840634 C 628 C 106-0812407-51.2025.8.15.2001-iniciais Documento de Comprovação 25031914571983900000102840636 C 628 C 106-0812407-51.2025.8.15.2001-Locomoção Documento de Comprovação 25031914572063200000102840637 Despacho Despacho 25032413070986500000103018883 Mandado Mandado 25041210365469500000104140176 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25042117543432500000104453261 img20250421_17531607 Devolução de Mandado 25042117543451400000104453263 Habilitação - Defensoria Pública Cota 25042508081962400000104668380 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052317234229200000106219670 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052317234229200000106219670 Petição Petição 25060414585680200000106918995 C 628 C 106 - 0812407-51.2025.8.15.2001 - PLANILHA ATUALIZADA Outros Documentos 25060414585780700000106918996 Despacho Despacho 25081511063840000000113255218 SISBAJUD 01240751 Comunicações 25081511063860200000113255221 Certidão Certidão 25082908223706600000114312201 SISBAJUD Documento de Comprovação 25082908223730200000114312202 Carta Carta 25082908321065700000114314330 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25092402215800000000116351135 Petição Petição 25101011445567400000117283651 Certidão Certidão 25111913303333200000119730255 Sentença Ação Embargos à Execução 0822791-73.2025.8.15.2001 Decisão 25111913303356900000119730256 Certidão Certidão 26020201023236100000126562825 Petição Petição 26022513573353600000146164263 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Mandado: 25041210365469500000104140176, Certidão: 25082908223706600000114312201, Documento de Comprovação: 25082908223730200000114312202, Carta: 25082908321065700000114314330, Outros Documentos: 25030916495223500000102262454, Outros Documentos: 25030916495286800000102262455, Outros Documentos: 25030916495167300000102262453, Outros Documentos: 25030916495338900000102262456, Outros Documentos: 25030916495347400000102262457, Petição Inicial: 25030916495101000000102262451] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812407-51.2025.8.15.2001

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 17:45

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 13:57

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 10:41

Decurso de Prazo

02/10/2025, 02:56

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 02:22

Expedição de documento (Carta)

29/08/2025, 08:32

Documento (Certidão)

29/08/2025, 08:22

deferimento

15/08/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

21/06/2025, 14:38

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812407-51.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 111282433 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/05/2025, 00:00

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