Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: PEDRO REGIS DA SILVA FILHO
APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 41069072. João Pessoa, 30 de março de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0824582-92.2016.8.15.2001
31/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 07:23
Não-Provimento
25/03/2026, 14:57
Mérito
24/03/2026, 11:45
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 11:45
Publicação
03/03/2026, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: PEDRO REGIS DA SILVA FILHO
APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 41069072. João Pessoa, 30 de março de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0824582-92.2016.8.15.2001
31/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 07:23
Não-Provimento
25/03/2026, 14:57
Mérito
24/03/2026, 11:45
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 11:45
Publicação
03/03/2026, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.
02/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2026, 23:23
Para julgamento de mérito
27/02/2026, 23:22
Mero expediente
26/02/2026, 12:47
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 23:44
Mero expediente
12/02/2026, 15:43
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:31
Remessa (outros motivos)
01/10/2025, 09:39
Petição (Contraminuta)
01/10/2025, 09:05
Petição (Contraminuta)
01/10/2025, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2025, 19:27
Petição (Contraminuta)
29/09/2025, 14:23
Petição (Contraminuta)
29/09/2025, 14:22
Publicação
11/09/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 35312860