Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800522-48.2023.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 428.042,64

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ROZANEA DA ROCHA RAMALHO

CPF

Autor

JOANA FONTES MORENO

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA

OAB/PB 15998·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 18:33

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:33

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 13:38

Todas as movimentações(116)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:49

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 14:50

Despacho

•12/06/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 18:33

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:33

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 13:38

Outras Decisões

15/01/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:47

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/01/2026, 16:08

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Bananeiras.

10/11/2025, 08:42

Recebidos os autos

10/11/2025, 08:42

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:40

Juntada de informação

15/09/2025, 07:25

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/02/2025, 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 17:33

Determinada diligência

22/12/2024, 20:08

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/12/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:47

Outras Decisões

20/10/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/10/2024, 16:24

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 10:28

Recebidos os autos

18/09/2024, 05:44

Juntada de despacho

18/09/2024, 05:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024, 12:04

Juntada de Certidão

23/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 22:56

Publicado Sentença em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: http

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: http

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 11:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:14

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:43

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 10:42

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 10:39

Juntada de certidão de prevenção

06/12/2023, 08:56

Recebidos os autos

06/12/2023, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:24

Juntada de tomada de termo

29/11/2023, 07:21

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 11:34

Juntada de tomada de termo

12/11/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 21:11

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:55

Juntada de tomada de termo

09/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023, 15:45

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: http

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: http

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: http

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 12:14

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 00:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/10/2023, 00:55

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:44

Juntada de informação

04/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:55

Juntada de informação

23/08/2023, 16:55

Determinada diligência

23/08/2023, 11:12

Conclusos para julgamento

30/07/2023, 11:40

Juntada de informação

30/07/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:44

Juntada de informação

26/07/2023, 07:43

Determinada diligência

25/07/2023, 22:54

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 13:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:00

Conclusos para despacho

19/07/2023, 08:48

Juntada de informação

19/07/2023, 08:47

Juntada de Petição de informações prestadas

17/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 20:44

Outras Decisões

04/07/2023, 20:44

Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:03

Outras Decisões

28/06/2023, 22:14

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:47

Juntada de Petição de contestação

27/06/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:48

Outras Decisões

12/06/2023, 17:48

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOANA FONTES MORENO (225.943.704-44) e outro.

03/05/2023, 14:50

Outras Decisões

03/05/2023, 14:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOANA FONTES MORENO - CPF: 225.943.704-44 (AUTOR)

03/05/2023, 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2023, 18:22

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 18:22

Despacho

•28/06/2023, 22:14

Despacho

•04/07/2023, 20:44

Despacho

•25/07/2023, 22:54

Despacho

•23/08/2023, 11:12

Sentença

•28/10/2023, 12:14

Despacho

•11/11/2023, 21:11

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:24

Despacho

•06/12/2023, 08:53

Sentença

•05/02/2024, 11:00

Despacho

•14/05/2024, 10:21

Despacho

•29/06/2024, 19:19

Acórdão

•24/07/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:28

Todos os documentos(26)

Decisão

•03/05/2023, 14:50

Despacho

•12/06/2023, 17:48

Despacho

•28/06/2023, 22:14

Despacho

•04/07/2023, 20:44

Despacho

•25/07/2023, 22:54

Despacho

•23/08/2023, 11:12

Sentença

•28/10/2023, 12:14

Despacho

•11/11/2023, 21:11

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:24

Despacho

•06/12/2023, 08:53

Sentença

•05/02/2024, 11:00

Despacho

•14/05/2024, 10:21

Despacho

•29/06/2024, 19:19

Acórdão

•24/07/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2024, 13:14

Despacho

•20/10/2024, 13:28

Despacho

•22/12/2024, 20:08

Despacho

•09/02/2025, 17:33

Despacho

•10/11/2025, 08:42

Decisão

•15/01/2026, 17:47

Decisão

•15/01/2026, 17:47

Despacho

•01/02/2026, 18:33

Despacho

•01/02/2026, 18:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:48