Apelação Cível 0809443-89.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

SMILE

Terceiro

EDVIGES DE FATIMA CHAVES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/09/2023, 12:11

Baixa Definitiva

13/09/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de EDVIGES DE FATIMA CHAVES DE LIMA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de EDVIGES DE FATIMA CHAVES DE LIMA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:42

Conhecido o recurso de EDVIGES DE FATIMA CHAVES DE LIMA - CPF: 081.955.684-08 (APELADO) e não-provido

07/08/2023, 21:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 09:06

Juntada de certidão de julgamento

19/06/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:13

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/09/2023, 12:11

Baixa Definitiva

13/09/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de EDVIGES DE FATIMA CHAVES DE LIMA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•18/10/2019, 13:12

DECISÃO

•21/10/2019, 13:38

13/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de EDVIGES DE FATIMA CHAVES DE LIMA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:42

Conhecido o recurso de EDVIGES DE FATIMA CHAVES DE LIMA - CPF: 081.955.684-08 (APELADO) e não-provido

07/08/2023, 21:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 09:06

Juntada de certidão de julgamento

19/06/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2023, 17:04

Conclusos para despacho

27/05/2023, 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2023, 18:15

Conclusos para despacho

28/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2023, 12:35

Conclusos para despacho

17/02/2023, 07:14

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:39

Juntada de Petição de agravo (interno)

10/02/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:05

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e provido em parte

12/01/2023, 07:10

Conclusos para despacho

26/11/2022, 10:44

Juntada de Petição de parecer

23/11/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:05

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/06/2022, 11:29

Juntada de

20/06/2022, 11:29

Determinação de redistribuição por prevenção

20/06/2022, 11:26

Juntada de Certidão

05/08/2021, 18:18

Juntada de certidão

05/08/2021, 18:18

Conclusos para despacho

05/08/2021, 18:18

Recebidos os autos

05/08/2021, 15:49

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 15:49

DESPACHO

•26/02/2020, 16:09

DESPACHO

•06/03/2020, 09:05

DECISÃO

•27/07/2020, 12:40

DECISÃO

•05/08/2020, 15:08

SENTENÇA

•26/04/2021, 21:20

SENTENÇA

•24/05/2021, 11:52

DECISÃO

•20/06/2022, 11:26

DESPACHO

•07/11/2022, 17:05

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/01/2023, 07:10

DESPACHO

•21/02/2023, 12:35

DESPACHO

•26/05/2023, 18:15

DESPACHO

•27/05/2023, 17:04

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 21:26