Cumprimento de sentença 0805651-59.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:53

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:46

Publicado Certidão em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA BETANIA RODRIGUES EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira-Pb, 1 de setembro de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCESSO Nº 0805651-59.2021.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

02/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:04

Juntada de documento de comprovação

21/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:04

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/04/2025, 19:47

Expedido alvará de levantamento

11/04/2025, 11:19

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 11:19

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:11

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:53

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:46

Publicado Certidão em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:15

Documentos

Despacho

•01/11/2021, 10:54

Despacho

•01/11/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA BETANIA RODRIGUES EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira-Pb, 1 de setembro de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCESSO Nº 0805651-59.2021.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

02/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:04

Juntada de documento de comprovação

21/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:04

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/04/2025, 19:47

Expedido alvará de levantamento

11/04/2025, 11:19

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 11:19

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

02/04/2025, 09:39

Recebidos os autos

02/04/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2024, 09:34

Juntada de documento de comprovação

16/09/2024, 09:34

Juntada de Certidão

16/09/2024, 09:34

Juntada de Alvará

13/09/2024, 11:52

Determinado o arquivamento

13/09/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:02

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:12

Juntada de Certidão

05/06/2024, 13:11

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 11:11

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 11:09

Juntada de Certidão

15/04/2024, 11:08

Juntada de Alvará

15/04/2024, 08:44

Juntada de Alvará

15/04/2024, 08:43

Juntada de Petição de informação

28/02/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:35

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA BETANIA RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: JANINE HAIALA FREITAS PEREIRA - PB28471, FILIPE DUTRA REZENDE - PB18384 EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805651-59.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Claramente se constata que existe um erro material na decisão d

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:50

Outras Decisões

01/12/2023, 10:50

Conclusos para decisão

30/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:43

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA BETANIA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: JANINE HAIALA FREITAS PEREIRA - PB28471, FILIPE DUTRA REZENDE - PB18384 REU: MAGAZINE LUIZA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805651-59.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Os cálculos elaborados pela parte autora não estão em consonância com os parâmetros

30/10/2023, 00:00

Outras Decisões

29/10/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2023, 07:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/10/2023, 09:24

Conclusos para decisão

21/09/2023, 12:53

Recebidos os autos

19/09/2023, 04:39

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2023, 04:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:18

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 17/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de apelação

06/11/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:29

Julgado procedente em parte do pedido

13/10/2022, 09:29

Conclusos para despacho

11/10/2022, 12:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/08/2022, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 14:56

Decorrido prazo de FILIPE DUTRA REZENDE em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de JANINE HAIALA FREITAS PEREIRA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:12

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:58

Decorrido prazo de JANINE HAIALA FREITAS PEREIRA em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:59

Decorrido prazo de MARIA BETANIA RODRIGUES em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 08:21

Juntada de Petição de memoriais

12/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:19

Juntada de Petição de contestação

30/05/2022, 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2022, 13:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/05/2022 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2022, 09:51

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 10/05/2022 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/04/2022, 09:19

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 22:33

Decorrido prazo de MARIA BETANIA RODRIGUES em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de MARIA BETANIA RODRIGUES em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:28

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/04/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/02/2022, 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

02/02/2022, 21:58

Recebidos os autos.

02/02/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:08

Conclusos para decisão

01/02/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 23:08

Decorrido prazo de MARIA BETANIA RODRIGUES em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2021, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2021, 06:50

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 06:50

Despacho

•02/02/2022, 11:08

Despacho

•02/02/2022, 21:57

Documento de Comprovação

•30/05/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 08:21

Despacho

•31/07/2022, 14:56

Sentença

•13/10/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:18

Despacho

•28/02/2023, 20:48

Despacho

•08/05/2023, 18:07

Despacho

•09/05/2023, 10:20

Acórdão

•29/05/2023, 10:21

Despacho

•21/07/2023, 09:52

Despacho

•24/07/2023, 09:12

Todos os documentos(28)

Despacho

•01/11/2021, 10:54

Despacho

•01/11/2021, 14:21

Despacho

•02/02/2022, 11:08

Despacho

•02/02/2022, 21:57

Documento de Comprovação

•30/05/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 08:21

Despacho

•31/07/2022, 14:56

Sentença

•13/10/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:18

Despacho

•28/02/2023, 20:48

Despacho

•08/05/2023, 18:07

Despacho

•09/05/2023, 10:20

Acórdão

•29/05/2023, 10:21

Despacho

•21/07/2023, 09:52

Despacho

•24/07/2023, 09:12

Acórdão

•14/08/2023, 10:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2023, 09:24

Decisão

•29/10/2023, 08:00

Decisão

•29/10/2023, 08:00

Decisão

•01/12/2023, 10:50

Decisão

•01/12/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:11

Decisão

•13/09/2024, 07:15

Decisão

•11/04/2025, 11:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2025, 19:47