Procedimento Comum Cível 0812001-39.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de SULAMITA MARTINS FEITOSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA. REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DESPACHO Processo n. 0812001-39.2016.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos. Confira-se a respeito das parcelas pendentes, mediante certidão nos autos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam recolhidas as despesas faltantes. Assim sendo, aguarde-se o decurso de prazo, bem como o referido recolhimento e, ausente a pendência de pagamento de outras prestações a título das despesas iniciais parceladas, voltem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA. REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DESPACHO Processo n. 0812001-39.2016.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos. Confira-se a respeito das parcelas pendentes, mediante certidão nos autos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam recolhidas as despesas faltantes. Assim sendo, aguarde-se o decurso de prazo, bem como o referido recolhimento e, ausente a pendência de pagamento de outras prestações a título das despesas iniciais parceladas, voltem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

08/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:01

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Decorrido prazo de SULAMITA MARTINS FEITOSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA. REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DESPACHO Processo n. 0812001-39.2016.8.ME15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos. Compulsando os presentes para análise de viabilidade de prolação de sentença no estado em que se encontra, salvo melhor juízo, as custas processuais não restam efetivamente recolhidas. A gratuidade judiciária foi indeferida por este Juízo (ID 7073911) e, interposto recurso de Agravo de Instrumento, o Egrégio TJPB determinou a redução das custas iniciais em 50% (cinquenta por cento), permitindo que o recolhimento fosse efetuado em 16 (dezesseis) prestações. Cálculo das custas pela Contadoria (ID 11642448). Pois bem. Em consulta à guia de custas, tem-se o que segue: Ademais, examinando o caderno processual, não visualiza-se a comprovação da quitação integral referente às referidas despesas. Assim, certifique-se a respeito e, constatada a ausência de pagamento, intime-se a parte autora para que esclareça a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, em igual prazo, proceder com o pagamento da quantia restante, sob pena de cancelamento da distribuição. Fica desde já advertida a parte autora que a referida circunstância é uma condicionante para a prolação de decisão terminativa, posto que compreende as custas iniciais do processo, reduzidas e parceladas para viabilizar o acesso à justiça. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(249)

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de SULAMITA MARTINS FEITOSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA. REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DESPACHO Processo n. 0812001-39.2016.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos. Confira-se a respeito das parcelas pendentes, mediante certidão nos autos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam recolhidas as despesas faltantes. Assim sendo, aguarde-se o decurso de prazo, bem como o referido recolhimento e, ausente a pendência de pagamento de outras prestações a título das despesas iniciais parceladas, voltem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA. REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DESPACHO Processo n. 0812001-39.2016.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos. Confira-se a respeito das parcelas pendentes, mediante certidão nos autos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam recolhidas as despesas faltantes. Assim sendo, aguarde-se o decurso de prazo, bem como o referido recolhimento e, ausente a pendência de pagamento de outras prestações a título das despesas iniciais parceladas, voltem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

08/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:01

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Decorrido prazo de SULAMITA MARTINS FEITOSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA. REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DESPACHO Processo n. 0812001-39.2016.8.ME15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos. Compulsando os presentes para análise de viabilidade de prolação de sentença no estado em que se encontra, salvo melhor juízo, as custas processuais não restam efetivamente recolhidas. A gratuidade judiciária foi indeferida por este Juízo (ID 7073911) e, interposto recurso de Agravo de Instrumento, o Egrégio TJPB determinou a redução das custas iniciais em 50% (cinquenta por cento), permitindo que o recolhimento fosse efetuado em 16 (dezesseis) prestações. Cálculo das custas pela Contadoria (ID 11642448). Pois bem. Em consulta à guia de custas, tem-se o que segue: Ademais, examinando o caderno processual, não visualiza-se a comprovação da quitação integral referente às referidas despesas. Assim, certifique-se a respeito e, constatada a ausência de pagamento, intime-se a parte autora para que esclareça a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, em igual prazo, proceder com o pagamento da quantia restante, sob pena de cancelamento da distribuição. Fica desde já advertida a parte autora que a referida circunstância é uma condicionante para a prolação de decisão terminativa, posto que compreende as custas iniciais do processo, reduzidas e parceladas para viabilizar o acesso à justiça. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA. REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DESPACHO Processo n. 0812001-39.2016.8.ME15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos. Compulsando os presentes para análise de viabilidade de prolação de sentença no estado em que se encontra, salvo melhor juízo, as custas processuais não restam efetivamente recolhidas. A gratuidade judiciária foi indeferida por este Juízo (ID 7073911) e, interposto recurso de Agravo de Instrumento, o Egrégio TJPB determinou a redução das custas iniciais em 50% (cinquenta por cento), permitindo que o recolhimento fosse efetuado em 16 (dezesseis) prestações. Cálculo das custas pela Contadoria (ID 11642448). Pois bem. Em consulta à guia de custas, tem-se o que segue: Ademais, examinando o caderno processual, não visualiza-se a comprovação da quitação integral referente às referidas despesas. Assim, certifique-se a respeito e, constatada a ausência de pagamento, intime-se a parte autora para que esclareça a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, em igual prazo, proceder com o pagamento da quantia restante, sob pena de cancelamento da distribuição. Fica desde já advertida a parte autora que a referida circunstância é uma condicionante para a prolação de decisão terminativa, posto que compreende as custas iniciais do processo, reduzidas e parceladas para viabilizar o acesso à justiça. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:37

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:07

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de memoriais

22/05/2025, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de cinco dias.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de cinco dias.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de cinco dias.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de cinco dias.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de cinco dias.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de cinco dias.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de cinco dias.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de cinco dias.

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de informações prestadas

11/03/2025, 11:44

Determinada diligência

19/02/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:52

Determinada diligência

02/09/2024, 11:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/05/2024, 13:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:36

Juntada de Petição de razões finais

08/05/2024, 00:28

Juntada de Petição de alegações finais

07/05/2024, 19:17

Publicado Termo de Audiência em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 11 de abril de 2024, 08:00 horas. processo número 0812001-39.2016.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] JUÍZA DE DIREITO: DRA. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA PROMOVENTES: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA e SULAMITA MARTINS FEITOSA (PRESENTES) Advogados dos promoventes: FELIPE MACIEL MAIA - OAB/PB 13998, JOÃO FRANCO DA COSTA

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 11 de abril de 2024, 08:00 horas. processo número 0812001-39.2016.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] JUÍZA DE DIREITO: DRA. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA PROMOVENTES: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA e SULAMITA MARTINS FEITOSA (PRESENTES) Advogados dos promoventes: FELIPE MACIEL MAIA - OAB/PB 13998, JOÃO FRANCO DA COSTA

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 11 de abril de 2024, 08:00 horas. processo número 0812001-39.2016.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] JUÍZA DE DIREITO: DRA. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA PROMOVENTES: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA e SULAMITA MARTINS FEITOSA (PRESENTES) Advogados dos promoventes: FELIPE MACIEL MAIA - OAB/PB 13998, JOÃO FRANCO DA COSTA

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 11 de abril de 2024, 08:00 horas. processo número 0812001-39.2016.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] JUÍZA DE DIREITO: DRA. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA PROMOVENTES: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA e SULAMITA MARTINS FEITOSA (PRESENTES) Advogados dos promoventes: FELIPE MACIEL MAIA - OAB/PB 13998, JOÃO FRANCO DA COSTA

12/04/2024, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

11/04/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de carta de preposição

11/04/2024, 07:21

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:12

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0812001-39.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0812001-39.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0812001-39.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0812001-39.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

14/03/2024, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

13/03/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:24

Conclusos para decisão

13/11/2023, 19:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 23:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:54

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0812001-39.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0812001-39.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0812001-39.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA, SULAMITA MARTINS FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MACIEL MAIA - PB13998, JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO - PB14030 REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA, COMPANHIA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0812001-39.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

30/10/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 19:14

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de informações prestadas

17/05/2023, 00:02

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 15:39

Juntada de certidão de intimação

21/04/2023, 15:37

Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de João Franco da Costa Netto em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de DAYANE JANETE WANDERLEY DE BRITO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de DAYANE JANETE WANDERLEY DE BRITO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:33

Decorrido prazo de João Franco da Costa Netto em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:33

Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:33

Decorrido prazo de EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA ROCHA EMERENCIANO CESAR em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:07

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DA ROCHA EMERENCIANO CESAR em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:07

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DA ROCHA EMERENCIANO CESAR em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:02

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA ROCHA EMERENCIANO CESAR em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:02

Decorrido prazo de EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2023, 07:24

Juntada de Petição de memoriais

21/03/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de João Franco da Costa Netto em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de réplica

13/02/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 10:34

Juntada de Petição de contestação

13/12/2022, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 21:26

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:00

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:38

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:14

Juntada de Petição de procuração

20/07/2022, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 13:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/07/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 08:47

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 08:34

Desentranhado o documento

18/07/2022, 08:34

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 08:30

Juntada de certidão oficial de justiça

18/03/2022, 08:30

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 11:11

Conclusos para decisão

09/02/2022, 08:16

Decorrido prazo de LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 03:07

Decorrido prazo de João Franco da Costa Netto em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 03:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:51

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:51

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:21

Decorrido prazo de ISRAEL VIEIRA CARNEIRO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:21

Decorrido prazo de SULAMITA MARTINS FEITOSA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 03:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 11:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:57

Decorrido prazo de ISRAEL VIEIRA CARNEIRO em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:57

Decorrido prazo de LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:57

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 20:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 10:47

Conclusos para despacho

08/06/2021, 14:44

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA em 03/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR em 03/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 03/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:02

Decorrido prazo de ISRAEL VIEIRA CARNEIRO em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 01:57

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:28

Juntada de Certidão

10/05/2021, 09:14

Decorrido prazo de SULAMITA MARTINS FEITOSA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 01:18

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 16:30

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

25/09/2020, 11:12

Juntada de Certidão

25/09/2020, 11:09

Decorrido prazo de SULAMITA MARTINS FEITOSA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 19:18

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2020, 12:02

Juntada de Certidão

13/05/2020, 17:59

Decorrido prazo de João Franco da Costa Netto em 09/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 02:41

Conclusos para despacho

10/09/2019, 14:00

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 30/08/2019 23:59:59.

07/09/2019, 03:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 15:34

Juntada de certidão

19/08/2019, 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 19:22

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

14/08/2019, 15:41

Juntada de certidão

14/08/2019, 15:11

Decorrido prazo de SULAMITA MARTINS FEITOSA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 18:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 16:09

Decorrido prazo de SULAMITA MARTINS FEITOSA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:17

Conclusos para despacho

10/07/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição

06/07/2019, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2019, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2019, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 13:22

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 13:18

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 13:18

Outras Decisões

19/06/2019, 18:05

Conclusos para despacho

22/05/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2019, 17:47

Juntada de Petição de comunicações

01/05/2019, 18:11

Conclusos para despacho

17/04/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC

03/04/2019, 13:43

Audiência conciliação não-realizada para 02/04/2019 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

03/04/2019, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2019, 14:57

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2019, 16:28

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 17:28

Audiência conciliação designada para 02/04/2019 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/02/2019, 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

30/01/2019, 13:50

Recebidos os autos.

30/01/2019, 13:50

Juntada de certidão

30/01/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 17:47

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2018, 10:19

Conclusos para despacho

20/11/2018, 15:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/11/2018, 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2018, 09:25

Audiência conciliação não-realizada para 20/09/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/09/2018, 09:25

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2018, 08:35

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2018, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2018, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2018, 12:38

Audiência conciliação designada para 20/09/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/08/2018, 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

14/08/2018, 17:20

Recebidos os autos.

14/08/2018, 17:20

Decorrido prazo de João Franco da Costa Netto em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 01:05

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 00:27

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 00:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2018, 16:52

Conclusos para despacho

25/01/2018, 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/01/2018, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2017, 16:14

Ato ordinatório praticado

13/12/2017, 16:10

Remetidos os autos da Contadoria à (ao) 1ª Vara Regional de Mangabeira.

11/12/2017, 16:14

Juntada de cálculo(s) da contadoria

11/12/2017, 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/10/2017, 13:50

Juntada de certidão

18/10/2017, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 18:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 17:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/08/2017, 15:13

Decorrido prazo de João Franco da Costa Netto em 02/05/2017 23:59:59.

03/05/2017, 01:11

Conclusos para despacho

26/04/2017, 13:39

Ato ordinatório praticado

26/04/2017, 13:39

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 01:21

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

03/04/2017, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2017, 11:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA - CPF: 826.450.604-63 (AUTOR).

23/03/2017, 17:26

Conclusos para despacho

15/02/2017, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2017, 17:31

Distribuído por sorteio

19/12/2016, 14:25

Conclusos para decisão

19/12/2016, 14:25

Documentos

Despacho

•30/01/2017, 17:30

Decisão

•23/03/2017, 17:25

Ato Ordinatório

•26/04/2017, 13:39

Despacho

•11/10/2017, 18:14

Ato Ordinatório

•13/12/2017, 16:10

Decisão

•01/02/2018, 16:52

Despacho

•11/12/2018, 17:47

Despacho

•05/05/2019, 17:47

Decisão

•19/06/2019, 18:05

Decisão

•26/06/2019, 13:22

Petição

•06/07/2019, 09:12

Decisão

•14/08/2019, 15:41

Despacho

•31/08/2020, 19:18

Despacho

•01/09/2020, 20:30

Despacho

•08/03/2021, 16:30

Todos os documentos(34)

Despacho

•30/01/2017, 17:30

Decisão

•23/03/2017, 17:25

Ato Ordinatório

•26/04/2017, 13:39

Despacho

•11/10/2017, 18:14

Ato Ordinatório

•13/12/2017, 16:10

Decisão

•01/02/2018, 16:52

Despacho

•11/12/2018, 17:47

Despacho

•05/05/2019, 17:47

Decisão

•19/06/2019, 18:05

Decisão

•26/06/2019, 13:22

Petição

•06/07/2019, 09:12

Decisão

•14/08/2019, 15:41

Despacho

•31/08/2020, 19:18

Despacho

•01/09/2020, 20:30

Despacho

•08/03/2021, 16:30

Despacho

•12/04/2021, 12:54

Despacho

•30/09/2021, 20:21

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 11:54

Despacho

•13/03/2022, 11:11

Outros Documentos

•20/07/2022, 11:11

Despacho

•11/11/2022, 21:26

Decisão

•28/10/2023, 19:13

Decisão

•28/10/2023, 19:13

Despacho

•13/03/2024, 08:24

Despacho

•13/03/2024, 08:24

Decisão

•02/09/2024, 11:05

Decisão

•02/09/2024, 12:52

Decisão

•19/02/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:34

Despacho

•28/08/2025, 12:37

Despacho

•01/09/2025, 09:28

Despacho

•03/12/2025, 13:43

Despacho

•07/01/2026, 10:07