Execução Fiscal 0800972-78.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.030,84

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

CABEDELO PREFEITURA

Autor

COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ERNESTO DE SOUSA LIMA

OAB/PB 19367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

12/08/2025, 09:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/08/2024, 20:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807011-91.2023.8.15.0731

19/02/2024, 08:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/02/2024, 22:30

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de informações prestadas

18/12/2023, 13:18

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO 4ª VARA Vistos, etc. A vista do bloqueio on line, intime-se ppor meio do advogado habilitado para opor embargos em 30 dias Cabedelo-PB. JUIZ (A) DE DIREITO

30/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 08:57

Conclusos para despacho

28/10/2023, 19:38

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

12/08/2025, 09:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

Despacho

•28/02/2023, 12:29

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 13:17

09/08/2024, 20:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807011-91.2023.8.15.0731

19/02/2024, 08:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/02/2024, 22:30

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de informações prestadas

18/12/2023, 13:18

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO 4ª VARA Vistos, etc. A vista do bloqueio on line, intime-se ppor meio do advogado habilitado para opor embargos em 30 dias Cabedelo-PB. JUIZ (A) DE DIREITO

30/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 08:57

Conclusos para despacho

28/10/2023, 19:38

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO DE SOUSA LIMA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2023, 08:43

Conclusos para despacho

05/09/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/08/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 11:12

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

07/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/06/2023, 08:38

Conclusos para despacho

26/06/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:06

Conclusos para despacho

15/05/2023, 07:19

Juntada de Petição de informações prestadas

12/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/04/2023, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:29

Conclusos para despacho

28/02/2023, 07:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 20:23

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 20:23

Despacho

•15/05/2023, 10:06

Decisão

•26/06/2023, 08:38

Despacho

•08/08/2023, 11:12

Decisão

•05/09/2023, 08:43

Despacho

•29/10/2023, 08:57

Despacho

•29/10/2023, 08:57

Despacho

•19/02/2024, 08:05

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 20:17

Certidão

•12/08/2025, 09:17

Documento de Comprovação

•12/08/2025, 09:17