Apelação / Remessa Necessária 0067407-55.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EPITACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

OAB/PB 15645·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GOUVEIA LEITE

OAB/PB 20222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

10/06/2026, 00:00

Publicação

09/06/2026, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 13:56

Para julgamento de mérito

09/06/2026, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 13:56

Gratuidade da Justiça

08/06/2026, 12:29

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/05/2026, 15:50

Distribuição (sorteio)

29/05/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0067407-55.2014.8.15.2001. AUTOR: EPITACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 2 de março de 2026 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Ingresso e Concurso, Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]

03/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•10/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00