Procedimento Comum Cível 0817313-94.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:33

Determinada diligência

28/11/2024, 22:08

Determinada Requisição de Informações

28/11/2024, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 22:08

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/11/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:25

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:33

Determinada diligência

28/11/2024, 22:08

Determinada Requisição de Informações

28/11/2024, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 22:08

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/11/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:25

Juntada de Alvará

09/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:46

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 10 dias, e a parte promovida para pagar: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/03/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO FORTUNATO PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pel ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817313-94.2019.8.15.2001

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO FORTUNATO PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pel ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817313-94.2019.8.15.2001

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 18:18

Nomeado perito

23/03/2024, 18:18

Determinada diligência

23/03/2024, 18:18

Conclusos para despacho

17/12/2023, 16:12

Juntada de informação

17/12/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:53

Decorrido prazo de JOAO FORTUNATO PEREIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO FORTUNATO PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO INTIME a parte autora para se manifestar acerca da Certidão 78651699, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817313-94.2019.8.15.2001

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 13:34

Determinada diligência

29/10/2023, 13:34

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível da Capital.

02/09/2023, 21:53

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:44

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2020, 12:38

Juntada de Certidão

07/10/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 22:22

Decorrido prazo de JOAO FORTUNATO PEREIRA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 04:23

Conclusos para despacho

27/04/2020, 15:41

Juntada de Certidão

27/04/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 21:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 17:16

Conclusos para despacho

13/03/2020, 14:14

Decorrido prazo de JOAO FORTUNATO PEREIRA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 04:25

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 10:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 02:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 14:35

Conclusos para despacho

06/11/2019, 17:53

Juntada de certidão

06/11/2019, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 19:26

Juntada de Petição de contestação

31/10/2019, 15:35

Juntada de Petição de certidão

22/10/2019, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 17:18

Conclusos para despacho

18/09/2019, 16:24

Juntada de certidão

18/09/2019, 16:24

Decorrido prazo de JOAO FORTUNATO PEREIRA em 09/09/2019 23:59:59.

16/09/2019, 02:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 13:20

Decorrido prazo de JOAO FORTUNATO PEREIRA em 05/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 03:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 16:09

Conclusos para despacho

15/08/2019, 12:17

Juntada de certidão

15/08/2019, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2019, 20:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 19:58

Declarada incompetência

09/08/2019, 11:49

Conclusos para despacho

23/04/2019, 13:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 11:52

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 11:48

Documentos

Decisão

•09/08/2019, 11:49

Decisão

•14/08/2019, 19:58

Despacho

•21/08/2019, 16:09

Despacho

•23/09/2019, 17:18

Despacho

•07/11/2019, 14:35

Despacho

•13/03/2020, 17:16

Despacho

•01/10/2020, 22:22

Decisão

•29/10/2023, 13:34

Decisão

•23/03/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:25

Decisão

•28/11/2024, 22:08