Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801625-60.2026.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801625-60.2026.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

12/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2026, 15:57

Determinação de Diligência

19/03/2026, 08:43

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 19:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2026, 12:39

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 10:52

Publicação

06/03/2026, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLENILSON DA TRINDADE SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801625-60.2026.8.15.0251 [Declaração de Bagagem]

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 07:35

Procedência

01/03/2026, 15:29

Documento (Projeto de sentença)

01/03/2026, 12:33

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 09:30

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 19:11

Documentos

Intimação de pauta

•12/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

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