Cumprimento de sentença 0839436-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.206,14

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

PAULO JOSE GOMES COSTA

CPF

Autor

SAMSUNG

Terceiro

SAMSUN DA AMAZONIA

Terceiro

SANSUNG

Terceiro

JURIDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR

OAB/PB 31487·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PAULO JOSE GOMES COSTA

CPF

Autor

SAMSUNG

Terceiro

SAMSUN DA AMAZONIA

Terceiro

SANSUNG

Terceiro

JURIDICO

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 09:15

Juntada de Certidão

28/03/2024, 09:15

Juntada de Alvará

26/03/2024, 17:46

Juntada de Alvará

26/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES COSTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Homologada a Desistência do Recurso

21/03/2024, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 11:58

Expedido alvará de levantamento

21/03/2024, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 09:57

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:19

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JOSE GOMES COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR - PB31487 Promovido(a): REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0839436-47.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:55

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 09:15

Juntada de Certidão

28/03/2024, 09:15

Juntada de Alvará

26/03/2024, 17:46

Juntada de Alvará

26/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES COSTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•24/10/2023, 12:55

SENTENÇA

•27/10/2023, 19:03

Homologada a Desistência do Recurso

21/03/2024, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 11:58

Expedido alvará de levantamento

21/03/2024, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 09:57

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:19

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JOSE GOMES COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR - PB31487 Promovido(a): REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0839436-47.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:55

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 18:49

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:23

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:04

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO JOSE GOMES COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR - PB31487 Promovido(a): REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0839436-47.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

02/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:45

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2023, 21:48

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES COSTA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:45

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:41

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839436-47.2023.8.15.2001. AUTOR: PAULO JOSE GOMES COSTA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 23 de novembro de 2023 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:31

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO JOSE GOMES COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR - PB31487 Promovido: REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0839436-47.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO JOSE GOMES COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR - PB31487 Promovido: REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0839436-47.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

20/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/11/2023, 18:19

Conclusos para despacho

17/11/2023, 17:27

Juntada de Projeto de sentença

17/11/2023, 17:27

Conclusos ao Juiz Leigo

16/11/2023, 19:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/11/2023, 19:15

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839436-47.2023.8.15.2001. AUTOR: PAULO JOSE GOMES COSTA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo c Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 10 de novembro de 2023 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2023, 14:48

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO JOSE GOMES COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR - PB31487 Promovido: REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0839436-47.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO JOSE GOMES COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR - PB31487 Promovido: REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0839436-47.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

30/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2023, 19:03

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:55

Juntada de Projeto de sentença

24/10/2023, 12:55

Conclusos ao Juiz Leigo

05/09/2023, 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/09/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

05/09/2023, 09:08

Juntada de Petição de réplica

31/08/2023, 21:47

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de contestação

17/08/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/09/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

01/08/2023, 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2023, 23:13

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 23:13

SENTENÇA

•29/10/2023, 18:35

PROJETO DE SENTENÇA

•17/11/2023, 17:27

SENTENÇA

•17/11/2023, 18:19

SENTENÇA

•18/11/2023, 14:34

DESPACHO

•01/02/2024, 13:12

DESPACHO

•01/02/2024, 20:17

DESPACHO

•14/03/2024, 08:55

DESPACHO

•14/03/2024, 09:12

SENTENÇA

•21/03/2024, 11:58