Apelação / Remessa Necessária 0807782-17.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENGENHO ITAPUA

CNPJ

Autor

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SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA

OAB/PB 10523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 08:05

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 07:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 07:21

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENGENHO ITAPUA - CNPJ: 01.285.861/0001-26 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 07:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:32

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:23

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 08:05

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 07:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/03/2016, 10:48

Decisão

•26/09/2018, 17:19

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/12/2025, 01:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 07:21

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENGENHO ITAPUA - CNPJ: 01.285.861/0001-26 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 07:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:32

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 15:25

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:37

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:37

Recebidos os autos

22/10/2025, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2025, 07:48

Distribuído por sorteio

22/10/2025, 07:48

Despacho

•29/05/2020, 14:33

Despacho

•26/05/2021, 17:35

Despacho

•06/05/2022, 11:01

Decisão

•14/08/2022, 09:30

Despacho

•17/08/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•29/10/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:13

Decisão

•03/09/2024, 11:03

Despacho

•03/04/2025, 16:54

Sentença

•24/07/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 12:43

Decisão

•21/10/2025, 13:12

Despacho

•24/11/2025, 15:25

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/03/2016, 10:48

Decisão

•26/09/2018, 17:19

Despacho

•29/05/2020, 14:33

Despacho

•26/05/2021, 17:35

Despacho

•06/05/2022, 11:01

Decisão

•14/08/2022, 09:30

Despacho

•17/08/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•29/10/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:13

Decisão

•03/09/2024, 11:03

Despacho

•03/04/2025, 16:54

Sentença

•24/07/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 12:43

Decisão

•21/10/2025, 13:12

Despacho

•24/11/2025, 15:25

Acórdão

•19/12/2025, 07:21