Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849734-30.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0849734-30.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa (PB), data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 08:12

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Outras Decisões

05/02/2026, 11:20

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:17

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:00

Documento (Decisão)

16/01/2026, 20:03

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 10:08

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem, expressamente, sobre o interesse na realização da audiência UNA;

02/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0849734-30.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa (PB), data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

Documentos

•03/03/2026, 00:00

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 08:12

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Outras Decisões

05/02/2026, 11:20

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:17

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:00

Documento (Decisão)

16/01/2026, 20:03

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 10:08

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem, expressamente, sobre o interesse na realização da audiência UNA;

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 10:29

Mero expediente

01/09/2025, 05:07

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 12:30

Distribuição (sorteio)

21/08/2025, 19:59

EXPEDIENTE

•02/12/2025, 00:00