Procedimento Comum Cível 0858271-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdoção de MaiorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 23/04/2026

28/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de cota

23/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO BATISTA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de ALECSANDRO BATISTA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 07:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/02/2026, 12:35

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO BATISTA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de diligência

07/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 18:11

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 23/04/2026

28/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de cota

23/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO BATISTA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de ALECSANDRO BATISTA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 07:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/02/2026, 12:35

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO BATISTA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de diligência

07/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 18:11

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 09:09

Determinada diligência

08/12/2025, 19:29

Juntada de Petição de parecer

12/11/2025, 12:08

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2025 11:00 1ª Vara de Família da Capital.

22/10/2025, 18:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2025 11:00 1ª Vara de Família da Capital.

22/10/2025, 11:13

Cancelada a movimentação processual Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2025 11:00 1ª Vara de Família da Capital.

22/10/2025, 11:12

Desentranhado o documento

22/10/2025, 11:12

Decorrido prazo de ALECSANDRO BATISTA DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de GEOVANNI LIMA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO BATISTA DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:22

Juntada de Petição de diligência

01/10/2025, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 14:03

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de diligência

13/09/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:01

Juntada de Petição de diligência

12/09/2025, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2025, às 11h00min, ocasião em que as partes deverão comparecer pessoalmente para fins de depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas, observado o limite máximo de três (03) testemunhas para cada parte (art. 357, §§ 4º e 7º, do CPC), em razão da pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. Incumbe ao advogado da parte informar às suas testemunhas a data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento — que deverá ser juntado aos autos — ou providenciar sua apresentação espontânea em juízo, independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência da respectiva oitiva. Diligências e intimações necessárias, inclusive do Ministério Público, haja vista o interesse do menor requerido. Cumpra-se.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2025, às 11h00min, ocasião em que as partes deverão comparecer pessoalmente para fins de depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas, observado o limite máximo de três (03) testemunhas para cada parte (art. 357, §§ 4º e 7º, do CPC), em razão da pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. Incumbe ao advogado da parte informar às suas testemunhas a data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento — que deverá ser juntado aos autos — ou providenciar sua apresentação espontânea em juízo, independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência da respectiva oitiva. Diligências e intimações necessárias, inclusive do Ministério Público, haja vista o interesse do menor requerido. Cumpra-se.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2025, às 11h00min, ocasião em que as partes deverão comparecer pessoalmente para fins de depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas, observado o limite máximo de três (03) testemunhas para cada parte (art. 357, §§ 4º e 7º, do CPC), em razão da pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. Incumbe ao advogado da parte informar às suas testemunhas a data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento — que deverá ser juntado aos autos — ou providenciar sua apresentação espontânea em juízo, independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência da respectiva oitiva. Diligências e intimações necessárias, inclusive do Ministério Público, haja vista o interesse do menor requerido. Cumpra-se.

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

11/09/2025, 17:45

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2025 11:00 1ª Vara de Família da Capital.

11/09/2025, 11:54

Determinada diligência

11/09/2025, 08:47

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:55

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de ALECSANDRO BATISTA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:56

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO BATISTA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:56

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Devidamente citada, a parte demandada não apresentou contestação ao pedido inicial, pelo que DECRETO SUA REVELIA. Posto isto, INTIME-SE a parte promovente para informar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando a necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Devidamente citada, a parte demandada não apresentou contestação ao pedido inicial, pelo que DECRETO SUA REVELIA. Posto isto, INTIME-SE a parte promovente para informar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando a necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 08:49

Decretada a revelia

21/08/2025, 09:46

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:59

Juntada de Certidão

23/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de JHOELSSOM VICTOR FERNANDES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/06/2025, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 10:51

Juntada de Certidão

15/05/2025, 10:42

Juntada de documento de comprovação

11/04/2025, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2024, 11:19

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:10

Juntada de documento de comprovação

19/08/2024, 10:54

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Decorrido prazo de JOICELENY CRUZ DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:38

Juntada de Petição de diligência

24/03/2024, 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 22:54

Juntada de Carta precatória

20/03/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 08:56

Juntada de Certidão

20/03/2024, 08:54

Determinada diligência

29/01/2024, 11:46

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 22:51

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 22:51

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 22:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALECSANDRO BATISTA DA SILVA - CPF: 029.242.484-18 (AUTOR) e JOSE ADRIANO BATISTA DA SILVA - CPF: 025.349.894-56 (AUTOR).

01/12/2023, 09:27

Recebida a emenda à inicial

01/12/2023, 09:27

Conclusos para despacho

27/11/2023, 21:21

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO BATISTA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de ALECSANDRO BATISTA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:06

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc.Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 dias, comprovar sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou extratos bancários, dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.Além disso, intime-se os autores, por meio do seu advogado, para emendar à inicial no sentido de retificar o polo pass

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc.Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 dias, comprovar sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou extratos bancários, dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.Além disso, intime-se os autores, por meio do seu advogado, para emendar à inicial no sentido de retificar o polo pass

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de documento recibos salariais

30/10/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 07:10

Determinada a emenda à inicial

24/10/2023, 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 08:58

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 08:58

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 12:57

Despacho

•01/12/2023, 09:27

Despacho

•29/01/2024, 11:46

Despacho

•14/10/2024, 11:19

Decisão

•21/08/2025, 09:46

Despacho

•11/09/2025, 08:47

Despacho

•08/12/2025, 19:29

Sentença

•24/02/2026, 12:35