Apelação Cível 0806071-80.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 107.422,70

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

JEFFERSON ALEX NASCIMENTO DE ARAUJO

CPF

Reu

AMANDA CARLA SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/08/2025, 19:57

Baixa Definitiva

11/08/2025, 19:57

Transitado em Julgado em 09/08/2025

11/08/2025, 19:56

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:13

Recurso Especial não admitido

10/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

25/04/2025, 18:25

Juntada de Certidão

25/04/2025, 18:25

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:42

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/08/2025, 19:57

Baixa Definitiva

11/08/2025, 19:57

Transitado em Julgado em 09/08/2025

11/08/2025, 19:56

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/08/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/06/2015, 18:16

DESPACHO

•17/02/2017, 12:28

09/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:13

Recurso Especial não admitido

10/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

25/04/2025, 18:25

Juntada de Certidão

25/04/2025, 18:25

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 12:06

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 21:54

Juntada de Petição de réplica

12/12/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 16:52

Decorrido prazo de JEFFERSON ALEX NASCIMENTO DE ARAUJO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de AMANDA CARLA SILVA DO NASCIMENTO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de recurso especial

08/11/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2024, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 08:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2024, 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2024, 16:16

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:03

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 15:26

Juntada de certidão de julgamento

03/06/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2024, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024, 20:36

Conclusos para despacho

12/05/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE).

19/04/2024, 20:30

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 19:37

Juntada de Certidão

29/11/2023, 08:51

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:51

Recebidos os autos

28/11/2023, 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2023, 20:27

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 20:27

DECISÃO

•07/08/2017, 14:42

DECISÃO

•31/10/2022, 14:24

DESPACHO

•21/09/2023, 07:09

SENTENÇA

•28/10/2023, 09:55

SENTENÇA

•29/10/2023, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 20:25

DESPACHO

•01/02/2024, 19:37

OUTROS DOCUMENTOS

•04/03/2024, 13:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/04/2024, 20:30

DESPACHO

•13/05/2024, 20:36

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 14:41

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•25/06/2015, 18:16

DESPACHO

•17/02/2017, 12:28

DECISÃO

•07/08/2017, 14:42

DECISÃO

•31/10/2022, 14:24

DESPACHO

•21/09/2023, 07:09

SENTENÇA

•28/10/2023, 09:55

SENTENÇA

•29/10/2023, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 20:25

DESPACHO

•01/02/2024, 19:37

OUTROS DOCUMENTOS

•04/03/2024, 13:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/04/2024, 20:30

DESPACHO

•13/05/2024, 20:36

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 14:41

DESPACHO

•20/08/2024, 16:16

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 16:34

DESPACHO

•19/03/2025, 12:06

DECISÃO

•10/07/2025, 12:00